Estimados padawans,
Eis aqui nosso plano de curso. Tenho a esperança de que possam se organizar e, especialmente, explorar, antecipadamente, cada um dos temas que serão analisados ao longo desse semestre. A antecedência me parece suficiente.
Abaixo foram listados os tópicos que serão trabalhados (02/2019) em nosso curso que se propõe a explorar o Direito do Consumidor e algumas das pontes que precisam ser construídas de modo a aproximá-lo da Sociedade de Consumo, textos correlatos - cuja leitura deve ser feita antes de cada encontro - e outras informações relevantes para o êxito acadêmico.
Data
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Tema
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Metodologia e outras atividades.
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Texto(s) base para a aula.
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1
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05.08
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Abertura
do semestre.
Apresentação
da disciplina.
Apresentação da metodologia de
trabalho, de estudo e de avaliação.
Apresentação dos seminários de textos.
G1:
Relatório crítico da aula de 19.08.2019
(0.5)
Relatório crítico do Seminário de 02.09.2019
(0.5)
Relatório crítico da aula (Carla) de
09.09.2019 (0.5)
Participação na discussão na aula dos
dias 16 e 23.09.2019 (0.5)
Avaliação dos seminários de texto (1.0)
Resolução (manuscrita) de questões
preparatórias semanais (1.0)
Resenha (manuscrita) do livro LINDSTRON,
Martin. A lógica do consumo. Rio
de Janeiro: Zahar, 2008 (1.0)
Prova (5.0)
G2:
Prova com questões dissertativas (4.0)
Atividade avaliativa a partir de obra eleita pelo colegiado do curso (3.0)
Atividade em sala em 07.10.19 (1.0)
Seminários com ideias de projetos de
projetos de lei (3.0)
Informações sobre a pesquisa e
construção das propostas de projetos de lei.
Divisão dos grupos – os grupos serão
compostos por dois ou três integrantes.
Eleição dos assuntos. Forma de
apresentação escrita: constitucionalidade formal e material, interesse e
conveniência.
Apresentação e dos seminários.
Entre 15/20 minutos por grupo.
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2
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12.08
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Estamos todos imersos
na Sociedade de Consumo?
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Aula expositiva
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BAUDRILLARD, Jean. A sociedade de consumo. Rio de Janeiro: Elfos, 1995.
BARBER,
Benjamin. Consumido:
como o mercado corrompe crianças, infantiliza adultos e engole cidadãos. Rio
de Janeiro: Record, 2009.
BAUMAN, Zygmunt.
Vida para consumo: a transformação de pessoas em mercadoria. Rio de Janeiro:
Zahar, 2008.
LIPOVETSKY,
Gilles. A felicidade paradoxal: ensaio sobre a sociedade de hiperconsumo. São
Paulo: Companhia das Letras, 2007.
POPKIN, Barry. O mundo está gordo: modismos,
tendências, produtos e políticas que estão engordando a humanidade. Trad. Ana
Beatriz Rodrigues. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
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3
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19.08
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A proteção do
consumidor na comunidade europeia.
Seguido de
A construção do
direito do consumidor: de JFK à contemporaneidade jurídica brasileira.
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Aula com professor estrangeiro.
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CATALAN, Marcos.
O direito do consumidor em movimento: diálogos com tribunais
brasileiros. 2. ed. Canoas: Unilasalle, 2018.
IRTI, Natalino.
L´età della decodificazione, Revista
de Derecho Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, São Paulo, v. 3, n. 10, p.
15-33, out./dez. 1979.
MIRAGEM, Bruno; MARQUES, Cláudia Lima;
OLIVEIRA, Amanda Flávio de. 25
anos do código de defesa do consumidor: trajetórias e perspectivas. São
Paulo: RT, 2016.
PIMENTA, Solange
Maria; CORRÊA, Maria Laetitia; DADALTO, Maria Cristina; VELOSO, Henrique Maia
(Coords.). Sociedade e consumo: múltiplas dimensões na contemporaneidade.
Curitiba: Juruá, 2010.
SODRÉ, Marcelo
Gomes. A construção do direito do consumidor: um estudo sobre as origens das
leis principiológicas de defesa do consumidor. São Paulo: Atlas, 2009.
VERBICARO, Dennis. Consumo e cidadania: identificando os espaços políticos de
atuação qualificada do consumidor. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2017.
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4
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26.08
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A caracterização da relação de consumo: consumidor, fornecedor e
bens de consumo.
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Aula dialogada.
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MARQUES, Cláudia
Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das relações
contratuais. 6. ed. São Paulo: RT, 2012.
MIRAGEM, Bruno.
Direito do consumidor: direito material e processual do consumidor; proteção
administrativa do consumidor. São Paulo: RT, 2011.
MARQUES, Cláudia
Lima; MIRAGEM, Bruno. O novo
direito privado e a proteção dos vulneráveis. São Paulo: RT, 2012.
TARTUCE, Flávio;
NEVES, Daniel Amorim Assumpção.Manual de direito do consumidor:
direito material e processual. São Paulo: Método, 2012.
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5
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02.09
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6
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09.09
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Aula aberta: A proteção administrativa do consumidor
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7
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16.09
| A pessoa jurídica consumidora: entre a teoria e a práxis. |
Estudo dirigido.
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8
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23.09
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Direitos básicos dos consumidores.
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Análise de julgados
Atenção: cada estudante deverá eleger, ler e
sintetizar um julgado sobre o tema.
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CATALAN, Marcos.
O direito do consumidor em movimento: diálogos com tribunais
brasileiros. 2. ed. Canoas: Unilasalle, 2018.
MIRAGEM, Bruno.
Direito do consumidor: direito material e processual do consumidor; proteção
administrativa do consumidor. São Paulo: RT, 2011.
TARTUCE, Flávio;
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito do consumidor:
direito material e processual. São Paulo: Método, 2018.
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9
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30.09
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G1
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Prova
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10
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07.10
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O Poder Público
como fornecedor
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Atividade
em grupo.
Pesquisa,
apresentação e discussão de julgados aceca do tema.
Atenção: cada estudante deverá eleger, ler e
sintetizar um julgado sobre o tema.
(1.0)
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MARQUES, Cláudia
Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das relações
contratuais. 6. ed. São Paulo: RT, 2012.
MIRAGEM, Bruno.
Direito do consumidor: direito material e processual do consumidor; proteção
administrativa do consumidor; direito penal do consumidor. São Paulo: RT,
2011.
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11
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21.10
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Interpretação dos contratos de consumo.
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Aula dialogada
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GOMIDE,
Alexandre. Direito de arrependimento nos contratos de consumo. São Paulo:
Almedina, 2014.
LEONARDO,
Rodrigo Xavier. Redes contratuais no mercado habitacional. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 2003.
PINHEIRO,
Rosalice Fidalgo. Contrato e Direitos fundamentais. Curitiba: Juruá, 2009.
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12
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28.10
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A
publicidade e os direitos dos consumidores.
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Aula dialogada.
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DENSA, Roberta. Proteção da criança consumidora:
entretenimento, classificação indicativa, filmes, jogos, jogos eletronicos,
exposição de arte. Indaiatuba: Foco. 2018.
MARQUES, Cláudia
Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das relações
contratuais. 6. ed. São Paulo: RT, 2012.
PASQUALOTTO,
Adalberto. Os efeitos
obrigacionais da publicidade no código de defesa do consumidor. São
Paulo: RT, 1997.
XAVIER, José
Tadeu Neves. Os limites da atuação publicitária na condução de comportamentos
sociais.Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 21, n. 81, p.
115-143, jan./mar. 2012.
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13
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04.11
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Fato do produto e fato do serviço
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Diálogo
socrático.
A arquitetura
jurídica dos acidentes de consumo, no direito brasileiro, é efetivamente
capaz de tutelar os interesses dos consumidores?
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BONFIM, Silvano
Andrade de. Responsabilidade civil dos prestadores de serviços no código
civil e no código de defesa do consumidor. São Paulo: Método, 2013.
MALHEIROS,
Pablo. Direito do consumidor em perspectiva: da responsabilidade civil à
responsabilidade por danos para uma maior e melhor tutela da vítima nas
relações de consumo. In MIRAGEM, Bruno; MARQUES, Cláudia Lima; OLIVEIRA,
Amanda Flávio de. 25 anos do
código de defesa do consumidor: trajetórias e perspectivas. São Paulo:
RT, 2016.
MARQUES, Cláudia
Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das relações
contratuais. 6. ed. São Paulo: RT, 2012.
MARTINS,
Guilherme Magalhães. Responsabilidade
civil por acidente de consumo na internet. 2. Ed. São Paulo: RT, 2014.
TARTUCE, Flávio;
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito do consumidor:
direito material e processual. São Paulo: Método, 2018.
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14
|
11.11
|
Vício do produto e vício do serviço
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Aula dialogada
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MIRAGEM, Bruno.
Direito do consumidor: direito material e processual do consumidor; proteção
administrativa do consumidor; direito penal do consumidor. São Paulo: RT,
2011.
QUEIROZ, Odete
Novais Carneiro. Da
responsabilidade por vício do produto e do serviço.São Paulo: RT, 1998.
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15
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18.11
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Seminários
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Apresentação das
ideias de projetos de lei
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16
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25.11
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Práticas e cláusulas abusivas
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Análise e
discussão de julgados
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MARQUES, Cláudia
Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das relações
contratuais. 6. ed. São Paulo: RT, 2012.
MIRAGEM, Bruno.
Direito do consumidor: direito material e processual do consumidor; proteção
administrativa do consumidor; direito penal do consumidor. São Paulo: Editora
Revista dos Tribunais, 2011.
SCHMITT,
Cristiano Heineck. Cláusulas
abusivas nas relações de consumo. 2
ed. São Paulo: Editora
Revista dos Tribunais, 2008.
TARTUCE, Flávio;
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito do consumidor:
direito material e processual. São Paulo: Método, 2018.
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17
|
02.12
|
G2
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Prova
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18
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09.12
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Refletindo sobre
o semestre letivo.
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19
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16.12
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Exames
|
Prova
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Questões G1
Imersos na
Sociedade de Consumo
No que consiste a Sociedade de Consumo?
É possível precisar o surgimento da Sociedade de
Consumo?
Há sentido em afirmar que havia consumo em Roma?
Disserte, ao menos 10 linhas, sobre o tema.
Quais são os elementos que caracterizam a Sociedade de
Consumo?
Há sentido em afirmar que estamos todos inexoravelmente
imersos na Sociedade de Consumo? Disserte, ao menos 20 linhas, sobre o tema.
Na qualidade de consumidores, temos autonomia ou somos
– nessa qualidade – potenciais vítimas do Flautista de Hamelin?
A construção
do direito do consumidor: de JFK à contemporaneidade jurídica brasileira.
Qual o papel do direito civil no surgimento do direito
do consumidor?
Elenque ao menos 03 fatores que motivam o surgimento do
direito do consumidor?
Qual o papel da Sociedade Civil no surgimento do
direito do consumidor? Disserte, ao menos 10 linhas, sobre o tema.
Qual o papel da ONU no surgimento do direito do
consumidor?
Como se dá a construção do direito do consumidor em
países com França e Alemanha?
Como se dá a construção do direito do consumidor em
países com Portugal e Espanha e na América do Sul?
Como ocorreu a construção do CDC no Brasil? Cite pelo
menos 03 professores envolvidos diretamente com a construção do anteprojeto.
Há projetos de lei visando à reforma / alteração /
atualização do CDC? Disserte, ao menos 10 linhas, sobre o tema.
Qual o papel do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor?
Qual a configuração do Sistema Nacional de Defesa do
Consumidor?
A caracterização
de uma relação de consumo e suas consequências.
O que caracteriza uma relação de consumo?
O que difere a relação civil da relação de consumo?
Quem pode ser tratado como consumidor?
Quem é o by stander?
Quem é o fornecedor?
Diferencie insumo e bem de consumo.
Diferencie as teorias maximalista e finalista.
Produtos e serviços gratuitos podem integrar uma
relação de consumo? Disserte, ao menos 10 linhas, sobre o tema.
A pessoa
jurídica consumidora.
No Brasil, uma pessoa jurídica pode ser consumidora?
Se positiva a resposta, isso ocorre em que situações?
Cite três países nos quais a pessoa jurídica pode ser
consumidora e outros três nos quais isso não pode ocorrer.
Direitos
básicos do consumidor
O direito do consumidor é direito fundamental?
Disserte, ao menos 20 linhas, sobre o tema.
Quais são os direitos básicos do consumidor brasileiro?
O rol contido no artigo 6° do CDC é taxativo? Disserte,
ao menos 10 linhas, sobre o tema.
Se a proteção à vida e à saúde é direito básico, por
que se permite a venda de cigarros no Brasil. Disserte, ao menos 10 linhas,
sobre o tema.
Informe uma prática que promova a educação para o
consumo no Brasil?
Como alcançar a liberdade de escolha no Mercado de
Consumo?
Os serviços públicos que você consome respeitam as
regras contidas no CDC? Disserte, ao menos 10 linhas, sobre o tema.
Como você vê o acesso à Justiça prometido pelo CDC?
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