Marcos Catalan

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27 de ago. de 2008

UNISINOS - Direito das Obrigações (Direito Civil IV)

Questões para a aula IV

01) O STJ já decidiu que "em se tratando de solidariedade passiva, os devedores respondem, cada qual, pela dívida toda, tendo o credor o direito de exigir de cada credor a dívida toda ou escolher aquele sobre o qual recairá a execução” (REsp n. 165219/RS). A partir deste trecho de decisão seria possível a um devedor solidário obrigar o credor a receber apenas cota parte do valor devido, atribuindo aos demais devedores a obrigação de cada um honrar sua cota parte na prestação assumida por vários devedores ?
02) Qual o traço principal que distingue as obrigações indivisíveis das obrigações solidárias ?
03) Porque é possível se afirmar que a solidariedade ativa é uma figura em desuso ?
às 5:36 PM
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