Marcos Catalan

Informações sobre direito civil, direito do consumidor, direito ambiental, de nossas atividades acadêmicas e assuntos de interesse daqueles que entendem que o Direito deve ser usado para criar um mundo melhor mediante a realização de Justiça Social.

25 de mai. de 2009

Reconhecimento de união estável "post mortem"

Ação de reconhecimento de união estável "post mortem". Caracterização. Por meio das provas colacionadas aos autos, em especial os depoimentos prestados na fase de instrução, restou caracterizada a união estável da autora com o indicado companheiro desde 1993 até o falecimento deste. Embora noticiada uma breve separação entre os conviventes, após um momento de desentendimento, tal fato não é capaz, por si só, de macular a natureza do relacionamento havido entre ambos. Também não impede o reconhecimento da união estável a inexistência de indicação na certidão de óbito e no registro de empregado da companheira do Extinto. Porém, o pagamento da lápide pela companheira, embora por si só não se preste ao reconhecimento da união estável, em conjunto com as demais provas coligadas aos autos vem reforçar a existência de laços afetivos e duradouros entre o falecido e a autora.
às 11:13 AM
Compartilhar

Nenhum comentário:

Postar um comentário

‹
›
Página inicial
Ver versão para a web

Ávidas mentes, é um prazer recebê-las

Minha foto
Marcos Catalan
Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brazil
Ver meu perfil completo
Tecnologia do Blogger.