UNISINOS (Direito das Obrigações)

Queridos alunos
Recomendo a leitura deste delicioso texto para fixação do conteúdo trabalhado em nosso primeiro encontro.

Direito das obrigações: em busca de elementos caracterizadores para compreensão do Livro I da parte especial do Código Civil
Prof. Rodrigo Xavier Leonardo

Dentre as novidades encaminhadas pela Lei n.º 10.406/2002 pode-se ressaltar a iniciativa do legislador por iniciar a parte especial do novo código pelo livro “do direito das obrigações”. O presente ensaio busca revisitar uma antiga questão doutrinária fundamental para interpretação desse primeiro livro da parte especial do Código Civil. A questão é a seguinte: qual a abrangência do direito das obrigações? Quais são os critérios para determinar o que se submete ao regime jurídico disposto no livro primeiro da parte especial do Código Civil? Se o primeiro passo a ser dado partir pela busca de um conceito de obrigação, ao contrário do que se pode pensar, a tarefa toma proporções absurdas. [continua]