Marcos Catalan

Informações sobre direito civil, direito do consumidor, direito ambiental, de nossas atividades acadêmicas e assuntos de interesse daqueles que entendem que o Direito deve ser usado para criar um mundo melhor mediante a realização de Justiça Social.

22 de mar. de 2011

Novas entidades familiares, isonomia e reflexos jurídicos

É possível haver obrigação alimentar em união estável homoafetiva! A decisão é da 9ª Câmara de Direito Privado do TJ de São Paulo. A conservadora corte paulista respondeu com um"sim", inovando na jurisprudência. O julgado - talvez sem precedentes no país - determinou, em caráter liminar, que o ex-parceiro pague pensão alimentícia (R$ 2 mil mensais) ao seu ex-companheiro, até o julgamento final da ação principal.
às 12:19 PM
Compartilhar

Nenhum comentário:

Postar um comentário

‹
›
Página inicial
Ver versão para a web

Ávidas mentes, é um prazer recebê-las

Minha foto
Marcos Catalan
Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brazil
Ver meu perfil completo
Tecnologia do Blogger.