Direito dos Contratos (LES)

Estimados padawans,
Eis aqui nosso plano de curso. Tenho a esperança de que possam se organizar e, especialmente, explorar, antecipadamente, cada um dos temas que serão analisados ao longo desse semestre. O hiperlink dá acesso aos tópicos que serão trabalhados (01/2020) em nosso curso que se propõe a explorar o Direito dos Contratos e algumas das pontes que precisam ser construídas de modo a aproximá-lo da Sociedade, textos correlatos - cuja leitura deve ser feita antes de cada encontro - e outras informações relevantes para o êxito acadêmico.

Direito dos Contratos

Estimados padawans,
Eis aqui nosso plano de curso. Tenho a esperança de que possam se organizar e, especialmente, explorar, antecipadamente, cada um dos temas que serão analisados ao longo desse semestre. A antecedência me parece suficiente. 

O hiperlink dá aceso aos tópicos que serão trabalhados (01/2020) em nosso curso que se propõe a explorar o Direito dos Contratos e algumas das pontes que precisam ser construídas de modo a aproximá-lo da vida em sociedade  textos correlatos - cuja leitura deve ser feita antes de cada encontro - e outras informações relevantes para o êxito acadêmico.

Direito das Famílias

Estimados padawans,

Eis aqui nosso plano de curso. Tenho a esperança de que possam se organizar e, especialmente, explorar, antecipadamente, cada um dos temas que serão analisados ao longo desse semestre.
A antecedência me parece suficiente. O hiperlink dá acesso aos tópicos que serão trabalhados (01/2020) em nosso curso que se propõe a explorar o Direito das Famílias - sim, famílias no plural -, bem como, algumas das pontes que precisam ser construídas de modo a aproximá-lo da fenomenologia das relações sociais, textos correlatos - cuja leitura deve ser feita antes de cada encontro - e outras informações relevantes para o êxito acadêmico.

Plano de Curso: Direito contratual

Queridos padawans.

Tenho a esperança de que possam se organizar e, especialmente, explorar, antecipadamente, cada um dos temas que serão analisados ao longo desse semestre. A antecedência me parece suficiente. Abaixo foram listados os tópicos que serão trabalhados (02/2019) em nosso curso que se propõe a explorar o Direito dos Contratos, bem como, algumas das pontes que precisam ser construídas de modo a aproximá-lo da fenomenologia das relações sociais, textos correlatos - cuja leitura deve ser feita antes de cada encontro - e outras informações relevantes para o êxito acadêmico.

	Data	Tema		Metodologia e atividades.		Leituras sugeridas.
01	07.08	Abertura do semestre. Apresentação do curso, da metodologia de trabalho, de estudo e de avaliação. Apresentação do problem based learning como metodologia de ensino. Nosso drive: https://drive.google.com/drive/folders/1APT_LNOdX5kh1Sm6fgQ7lLGkKsNQSx_q?usp=sharing GA: Prova com problemas teóricos e práticos (6.0). Entrega das questões semanais, manuscritas (2.0). Atividade avaliativa em sala (aula 05) (1.0). Simulação (aula 08) (1.0). GB: Prova com problemas práticos e teóricos (4.0). Questão conectando a disciplina com Tempo e contrato, Fraçois Ost (1.0). Seminários (3.0). Simulação – Aula 10 (1.0) Relatório da atividade (aula 13) (0.5). Atividade avaliativa (aula 15) (0.5). Informações sobre os seminários. (a) Temática – Contrato e tecnologia. (b) Divisão dos grupos 03/04 integrantes. (c) Atribuição dos temas. (d) Data e forma de apresentação dos seminários. (d) Eixos reitores da avaliação: coerência consistência desprendimento, simpatia, segurança e presença de palco conexão do Direito com a literatura precisão dogmática. Informações acerca dos questionários semanais. Informações acerca da leitura do semestre. Identificação do senso comum teórico da turma acerca do tema a ser explorado ao longo do semestre. Um pequeno passeio pela Teoria do Contrato.
02	14.08	O contrato no Direito Europeu	Aula expositiva com professor estrangeiro.		BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Contrato: do clássico ao contemporâneo, Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, Salvador, v. 13, p. 29-50, 2006. CATALAN, Marcos. A morte da culpa na responsabilidade contratual. São Paulo: RT, 2013. CATALAN, Marcos. O decreto 8395/2015 e a abusividade no aumento dos preços dos combustíveis na cidade de São Luis do Maranhão. Revista de Direito do Consumidor, v. 99, p. 591-599, 2015. CATALAN, Marcos. Elucubraciones acerca de la crisis económica del siglo XXI y la mora debitoris en los contratos habitacionales. In: Claudia Lima Marques; José Antonio Moreno Rodríguez; Anibal Sierralta. (Org.). Derecho internacional, mundialización y gobernanza. Asunción: CEDEP / ASADIP, 2012. CATALAN, Marcos; GERCHMANN, Suzana. Duzentos anos de historicidade na ressignificação da ideia de contrato. In: Marcos Ehrhardt Jr. (Org.). Os 10 anos do código civil: evolução e perspectivas. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2012, v. , p. 149-166. CORTIANO JUNIOR, Eroulths. As quatro fundações do direito civil: ensaio preliminar, Revista da Faculdade de Direito, Curitiba, v. 45, p. 99-102, 2006. ESPÍNOLA, Eduardo. Dos contratos nominados no direito civil brasileiro. Atual. Ricardo Rodrigues Gama. Campinas: Bookseller, 2002. FACHIN, Luiz Edson. Los derechos fundamentales en la construcción del derecho privado contemporáneo brasileño a partir del derecho civil-constitucional, Revista de Derecho Comparado, Santa Fe, n. 15, p. 243-272. 2009. JUNQUEIRA DE AZEVEDO, Antonio. A boa-fé na formação dos contratos, Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, n. 3, p. 78-87, set./dez. 1992. NALIN, Paulo. Do contrato: conceito pós-moderno em busca de sua formulação na perspectiva civil-constitucional. Curitiba: Juruá, 2001. PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de direito privado. Rio e Janeiro: Borsoi, 1972, volumes I-VI.
03	21.08	Compra e venda	Problem based learning seguido de aula dialogada.
04	28.08	Doação	Problem based learnig seguido de aula dialogada.		ALVIM, Agostinho. Da doação. São Paulo: Saraiva, 1972. GAGLIANO, Pablo Stolze. O contrato de doação: análise crítica do atual sistema jurídico e seus efeitos no direito de família e das sucessões. São Paulo: Saraiva, 2007. GOMES, Orlando. Contratos. Rio de Janeiro: Forense, 1995. MORAES, Maria Celina Bodin de. Notas sobre a promessa de doação. Revista Trimestral de Direito Civil. Rio de Janeiro, vol. 24, p. 3-22, 2005. NERY JUNIOR, Nelson; PENTEADO, Luciano de Camargo. Doação pura, preliminar de doação e contratos de gestão. Revista de Direito Privado, São Paulo: RT, n. 25, p. 07-58, jan./mar. 2006. PENTEADO, Luciano de Camargo. Doação com encargo e causa contratual. Campinas: Millennium, 2004. PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de direito privado. Rio e Janeiro: Borsoi, 1972, vol. 46. SANSEVERINO, Paulo de Tarso Vieira. Contratos nominados II: contrato estimatório, doação, locação de coisas, empréstimo (comodato e mútuo). São Paulo: RT, 2005. SOUZA, Sylvio Capanema. Comentários ao novo código civil. Rio de Janeiro: Forense, 2004, vol. 8. VILLELA, João Baptista. Contrato de doação: pouca luz e muita sombra. In: PEREIRA JUNIOR, Antônio Jorge; JABUR, Gilberto Haddad (Coord.). Direito dos contratos. São Paulo: Quarter Latin, 2006.
05	04.09	Locação e locação de imóveis na legislação especial	Resolução de questões		GOMES, Orlando. Contratos. Rio de Janeiro: Forense, 1995. GOMES, Orlando. Transformações gerais do direito das obrigações. São Paulo: RT, 1967. JUNQUEIRA DE AZEVEDO, Antonio. A boa-fé na formação dos contratos, Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, n. 3, p. 78-87, set./dez. 1992. MARTINS-COSTA, Judith. A ilicitude derivada do exercício contraditório de um direito: o renascer do venire contra factum proprium, Revista da Ajuris, Porto Alegre, v. 32, n. 97, p. 143-169, mar. 2005. PROUDHON, Pierre Joseph. A propriedade é um roubo e outros escritos anarquistas. Trad. Suely Bastos. Porto Alegre: L&PM, 1998. TARTUCE, Flávio. Direito civil: teoria geral dos contratos e contratos em espécie. São Paulo: Método, 2018. v. 3.
06	11.09	Fiança	Problem based learning seguido de seminário de aula dialogada. A arquitetura jurídica da fiança na codificação civil brasileira é capaz de tutelar, efetivamente, o fiador?		AZEVEDO, Álvaro Villaça. Bem de família: com comentários a lei n. 8009/90. 4. ed. São Paulo: RT, 1999. AZEVEDO, Álvaro Villaça. Comentários ao código civil: do bem de família, da união estável, da tutela e da curatela. São Paulo: Saraiva, 2003, v. 19. BUNAZAR, Maurício. O duplo tratamento legal do bem de família e suas repercussões práticas. In: HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes; TARTUCE, Flávio; SIMÃO, José Fernando; BARBOSA, Águida Arruda (Coord.). Direito de família e das sucessões: temas atuais. São Paulo: Método, 2009. FACHIN, Luiz Edson. Estatuto jurídico do patrimônio mínimo. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. MARMITT, Arnaldo. Bem de família: legal e convencional. Rio de Janeiro: Aide, 1995. RAUBER, Eduarda Maíra. A (im)possibilidade de penhora do bem de família do fiador no contrato de locação. RFDC, n. 1, v. 1, 2012. TARTUCE, Flávio. Direito civil: direito de família. São Paulo: Método, 2018, v. 5.
07	18.09	Seminário Internacional			BENEMOND, Fernanda Hanneberg. Contratos built to suit. 2 ed. São Paulo: Almedina, 2015. CARVALHO, Afrânio de. Registro de imóveis. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1977 GOMIDE, Alexandre. Direito de arrependimento nos contratos de consumo. São Paulo: Almedina, 2014. GOMIDE, Alexandre. Contratos built to suit. São Paulo: RT, 2017. LEONARDO, Rodrigo Xavier. Redes contratuais no mercado habitacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. RODRIGUES JUNIOR, Otávio Luiz. Análise comparativista dos contratos built to suit.
08	25.09	Atividade avaliativa Simulação de julgamentos sobre contratos imobiliários Julgados no drive
09	02.10	Grau A	Prova dissertativa
10	09.10	Empréstimo	Simulação de sustentação  em julgamento. A base para a reflexão será o Recurso Especial 1.622.555. As regras e o julgado estão no drive.		GODOY, Luciano de Souza. O direito à moradia e o contrato de mútuo imobiliário. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. GOMES, Orlando. Contratos. Rio de Janeiro: Forense, 1995. GOMES, Orlando. Transformações gerais do direito das obrigações. 2 ed. São Paulo: RT, 1980. LEONARDO, Rodrigo Xavier. Redes contratuais no mercado habitacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. LÔBO, Paulo Luiz Netto. Deveres gerais de conduta nas obrigações civis. In: DELGADO, Mário Luiz; ALVES, Jones Figueirêdo (Coord.). Questões controvertidas: no direito das obrigações e dos contratos. São Paulo: Método, 2005, v. 4. PINHEIRO, Rosalice Fidalgo. Contrato e direitos fundamentais. Curitiba: Juruá, 2009.
11	16.10	O contrato de seguro no direito brasileiro contemporâneo Um pequeno passeio pelos planos de saúde	Aula expositiva e diálogo com convidada surpresa!		BUSSATTA, Eduardo Luiz. Resolução dos contratos e teoria do adimplemento substancial. São Paulo: Saraiva, 2007. CATALAN, Marcos. Dos efeitos da mora no contrato de seguro: em busca da adequada exegese do art. 763 do código civil. In: TARTUCE, Flávio; CASTILHO, Ricardo (Coord.). Direito civil: direito patrimonial, direito existencial. São Paulo: Método, 2006. CATALAN, Marcos. Sobre a necessidade de notificação do segurado em mora enquanto pressuposto da negativa de pagamento da cobertura securitária: um olhar a partir de decisões do Superior Tribunal de Justiça. Revista Fórum de Direito Civil, v. 06, p. 11-20, 2014. CATALAN, Marcos. Reflexões acerca das consequências da violação do dever de cooperação imposto ao credor e da impossibilidade de resolução do contrato de seguro sem notificação prévia do devedor. Revista Fórum de Direito Civil, v. 3, p. 179-189, 2013. COUTO E SILVA, Clóvis Veríssimo do. A obrigação como processo. São Paulo: Bushatsky, 1976. ESPÍNOLA, Eduardo. Dos contratos nominados no direito civil brasileiro. Atualização: Ricardo Rodrigues Gama. Campinas: Bookseller, 2002. HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Direito civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2000. LEONARDO, Rodrigo Xavier. A função social dos contratos: ponderações após o primeiro biênio de vigência do código civil. In: CANEZIN, Claudete Carvalho. Arte jurídica. Curitiba: Juruá, 2005, vol. 2. NEGREIROS, Teresa. Teoria do contrato: novos paradigmas. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
12	23.10	Transporte			MIRAGEM, Bruno. Contrato de transporte. São Paulo: RT, 2013. TARTUCE, Flávio. Direito civil: teoria geral dos contratos e contratos em espécie. São Paulo: Método, 2018. v. 3.
13	30.10	Atividade avaliada. Discussão a partir de episódio do Black Mirror ou Simulado
14	06.11	Temas para os seminários Contrato e reprodução humana Contrato e inteligência artificial Contrato e mutação tecnológica Contrato e riscos do desenvolvimento Contrato e robótica Contrato e transgenia
15	13.11	Mandato	Resolução de questões.		DIEZ-PICAZO, Luis. Fundamentos del derecho civil patrimonial: introducción, teoria del contrato. Madrid: Civitas, 1996, v. 1 e 2. GOMES, Orlando. Contratos. Rio de Janeiro: Forense, 1995. PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de direito privado. Tomos sobre presentação, representação e mandato. TARTUCE, Flávio. Direito civil: teoria geral dos contratos e contratos em espécie. São Paulo: Método, 2018. v. 3.
16	20.11	Factoring e outros contratos não previstos na codificação civil	Aula expositiva		CONSALTER, Zilda Mara; ANJOS, Alexsandro dos. Apontamentos jurídicos acerca das contas de jogos eletrônicos online. Revista Eletrônica Direito e Sociedade, Canoas, v. 6, n. 1, p. 319-337, mai. 2018. GOMES, Orlando. Contratos. Rio de Janeiro: Forense, 1995. TARTUCE, Flávio. Direito civil: teoria geral dos contratos e contratos em espécie. São Paulo: Método, 2018. v. 3.
17	27.11	GB
18	04.12	Aula Síntese
19	11.12	Exames

  

Questões preparatórias
Compra e venda Aula 03	Quais os elementos categorias inderrogáveis de uma compra e venda? A compra e venda é contrato formal? Qual a sanção para a venda de ascendente para descendente sem autorização dos outros descedentes? Porque na venda de ascendente para descendente o conjuge precisa consentir? Existe uma exceção a regra citada acima: qual é ela e qual sua razão? Poderá haver compra e venda de coisa futura? Poderá haver compra e venda sem preço? Em que situações não pode haver compra e venda entre os cônjuges? Quais as cautelas na compra e venda de parte ideal de coisa em condominio? O que é compra e venda ad corpus? O que difere a compra e venda ad corpus da compra e venda ad mensuram? O que é venda com reserva de domínio ? A cláusula de reserva de domínio possui forma expressa ? Quais são os bens que podem ser vendidos com esta cláusula especial ? É possível a venda sobre documentos ? Como se resolve, aqui, o problema da tradição ? Pode ser afirmado que há maiores riscos para o comprador ? No que consiste a cláusula de preempção? No que consiste  a retrovenda? O preço na compra e venda pode ser estipulado unilateralmente? A retrovenda pode ser presumida? A retrovenda pode ser ajustada para qualquer espécie de bens?  Essa cláusula especial à compra e venda possui prazo - máximo - de eficácia? De acordo com o CC a preempção cria obrigação com eficácia real ou mero direito pessoal? A cláusula de reserva de domínio pode incidir sobre um bem imóvel? Se houver pagamento de parte substancial do preço (90%) pode o credor recuperar a posse do bem resolvendo o contrato? Quem deve suportar os riscos de perecimento do objeto na compra e venda? E as despesas de escritura? Uma compra e venda pode versar sobre bens imateriais? Explique. Quem não pode – sob pena de nulidade – ser parte na compra e venda?
Doação Aula 04	Doação é contrato? Explique. Por que foi o instituto conceituado no Código Civil, já que tal procedimento não é habitual? Qual a natureza jurídica desta modalidade contratual?                     O que é animus donandi? A doação é negócio formal? Qual a consequência da inobservância da forma na doação? A doação é contrato real ou consensual? O direito brasileiro admite a promessa de doação? Gorjetas, esmolas e dízimos podem ser caracterizados como doação? Há na doação proibição de negócio jurídico entre ascendente e descendente sem anuência dos demais interessados? Os cônjuges podem promover doações recíprocas? Há restrições neste caso? Há sanção do ordenamento para a hipótese de doação feita por pessoa casada ao amante? Qual o prazo para exercer tal direito? Quem seria legitimado? Tutor e curador podem doar os bens do pupilo? O mandatário pode doar? O menor pode doar? O que quer dizer o brocardo habilis ad nuptias, habilis ad nuptirum consequentias? Como explicar a doação feita ao nascituro, considerando que este não detém personalidade jurídica? Como se afere a aceitação do incapaz? É possível a doação a pessoa indeterminada e não identificada??? Quais são as formas em que o consentimento pode se manifestar na doação? O que é doação universal? A nulidade atingirá o todo ou apenas a parte considerada essencial para a manutenção do doador? Qual o instituto positivado no CC2002 que autorizaria manutenção parcial dos efeitos do negócio?  O que é doação inoficiosa? Podem ser doadas coisas futuras? O que ocorre se a coisa não chegar a existir? É possível a doação de títulos de crédito? Como se aperfeiçoa (forma)? O que é: (a) doação pura; (b) doação modal; (c) doação remuneratória? O que é cláusula de reversão? É possível doação a entidade não existente? Quando a doação produz efeitos enquanto contrato? A irrevogabilidade da doação é regra? Como resolver o problema de uma doação feita ao casal se um deles falecer? O artigo 545 produz os efeitos de qual espécie de contrato? O doador pode reservar para si o usufruto vitalício da coisa doada ou de parte dela? O doador está sujeito a juros moratórios? Ele responde pela evicção? Por que, neste caso, há exceção nas doações para o casamento? A doação poderá ser revogada? Qual o prazo para exercer tal direito? Quando se inicia? Quem pode exercê-lo? Tal direito pode ser renunciado antecipadamente? A hipótese de revogação (CC 555) por inexecução do encargo é mesmo situação de revogação? Por que as hipóteses do Art. 564 não se revogam por ingratidão?
Fiança Aula 06	No que consiste a fiança? Porque ela é considerada um contrato acessório? O que a diferencia do aval? É possível uma fiança sem anuência do afiançado? Como se compreendem os problemas no universo da fiança? A fiança exige alguma formalidade para sua validade? Como fica a questão da penhora do bem de família do fiador? Que argumentos jurídicos – apesar da insistência do STF em negá-los – afastam a possibilidade de penhora do bem de família do fiador na locação de imóveis. Quais as súmulas do STJ versam sobre a fiança? Quais dívidas podem ser objeto de fiança? Quais as hipóteses de extinção da fiança? No que consiste o benefício de ordem? E o de divisão? E o de exclusão? Por que Beviláqua afirmava que ser fiador é pior que suportar as dores causadas a Hércules pelo manto de Nesso?
Aula 08	Que são contratos imobiliários? É possível afirmar que o contrato imobiliário é um tipo contratual? Justifique. Compra e venda e doação podem ser contratos imobiliários? Compra e venda e compromisso de compra e venda diferem em que aspectos? Para além do código civil há lei que regule os contratos imobiliários? Cite-as, se houver. Como a lei dos distratos – o nome é péssimo e equivocado – regulamenta importantes aspectos do compromisso de compra e venda? A incorporação imobiliária pode ser tratada como um contrato imobiliário? A alienação fiduciária de bem imóvel pode ser tratada como contrato imobiliário? Como o patrimônio de afetação pode ser útil ao titular de direitos em contrato imobiliário? Qual a relevância da Súmula 308 do STJ na solução de questões que dizem respeito aos contratos imobiliários?