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Data
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Tema
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Metodologia e outras atividades.
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Leituras sugeridas.
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08.08
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Apresentação
da Disciplina.
_____________________
Revisão TGC.
_____________________
Informações sobre trabalhos semanais e a importância de
realizá-los.
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O. Gomes. Contratos.
E. Roppo. O contrato.
P. Lôbo. Contratos.
P. Nalin. Contrato: conceito pós-moderno ...
L. Pedrosa; R. Pamplona. Novas figuras contratuais.
P. Malheiros. Deveres contratuais, Cap. III.
F. Tartuce. Direito civil, vol. III.
|
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15.08
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Compra e venda.
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Aula expositiva.
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O. Gomes. Contratos.
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22.08
|
Compra e venda.
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Aula expositiva.
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F. Tartuce. Direito civil, vol. III.
P. Stolze, R. Pamploma. Curso de direito civil ...
|
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29.08
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Doação.
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Atividade em sala.**
Peso 1.0.
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L. Penteado. Doação com encargo ...
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05.09
|
Doação.
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Aula dialogada.
|
L. Penteado. Doação com encargo ...
|
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12.09
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Locação de Coisas.
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Aula dialogada.
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P. de Tarso Sanseverino. Contratos nominados II.
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19.09
|
Locação de Imóveis.
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Aula dialogada.
|
M.
Santana Dias. A especulação imobiliária
...
|
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26.09
|
Fiança.
|
Aula
expositiva.
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JR Cruz e Tucci (coord.). A penhora e o bem de família do fiador da
locação.
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03.10
|
Avaliação do Grau A
|
Prova
Dissertativa.
Peso 9.0.
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10.10
|
Empréstimo
|
Braim storm.
Informações sobre Seminários
|
A. Marmitt. Comodato.
L. Godoy. O direito à moradia e o contrato de mútuo
imobiliário.
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17.10
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Seguro
|
Apresentação p. point.
|
R. Bechara.Direito de seguro no novo código civil ...
|
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24.10
|
Empreitada.
|
Atividade em sala
Peso 1.0.
|
F. Tartuce. Direito civil, vol. III.
|
|
31.10
|
Transporte
|
Apresentação p. point.
|
P. Lôbo. Contratos.
J.Conde. Economia, transporte y
medio ambiente.
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07.11
|
Depósito.
|
Aula dialogada.
|
F. Tartuce. Direito civil, vol. III.
|
|
14.11
|
Mandato
|
Atividade em sala
Peso 1.0.
|
P. Lôbo. Contratos.
|
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21.11
|
Seminários*
|
Peso 8.0
|
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|
28.11
|
Seminários*
|
Peso 8.0
|
|
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05.12
|
Aula
Síntese.
|
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12.12
|
Exame.
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|
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Informações sobre direito civil, direito do consumidor, direito ambiental, de nossas atividades acadêmicas e assuntos de interesse daqueles que entendem que o Direito deve ser usado para criar um mundo melhor mediante a realização de Justiça Social.
30 de jul. de 2012
UNISINOS - CONTRATOS EM ESPÉCIE
UNISINOS - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS
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Data
|
Tema
|
Metodologia e outras atividades.
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Leituras sugeridas.
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07.08
|
Introdução:
a historicidade do fenômeno contratual.
A ideia de contrato: da clássica à
contemporânea
Informações sobre trabalhos semanais.
|
Aula expositiva.
|
Orlando Gomes. Contratos.
Enzo Roppo. O contrato.
Álvaro Villaça Azevedo. Teoria geral dos contratos ...
Paulo Nalin. Contrato: conceito pós-moderno ...
Pablo Malheiros. Deveres contratuais, Cap. III.
Roxana
Cardoso Brasileiro
Borges. Contrato: do
clássico ao contemporâneo – a reconstrução do conceito, Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade
Federal da Bahia, Salvador, v. 13.
|
|
14.08
|
Princípios clássicos.
|
Aula dialogada.
|
O. Gomes. Contratos.
|
|
21.08
|
Princípios sociais: a boa-fé objetiva.
|
Aula dialogada.
|
A.M.R. e Menezes Cordeiro. A boa-fé no direito civil ...
J. Martins-Costa. A boa-fé no direito privado ... |
|
28.08
|
Princípios sociais: a função social do contrato e o
equilíbrio material.
|
Aula dialogada.
|
Flávio Tartuce. A função social do contrato ...
Rodrigo Toscano de Brito.
Equivalência material: o equilíbrio do contrato como um dos princípios
contratuais. In: HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes; TARTUCE, Flávio
(Coord.). Direito contratual: temas
atuais. São Paulo: Método, 2007.
CUNHA, Wladimir Alcibíades
Marinho Falcão. Revisão judicial dos
contratos: do código de defesa do consumidor ao código civil de 2002. São
Paulo: Método, 2007.
DONNINI,
Rogério Ferraz. A revisão dos contratos
no código civil e no código de defesa do consumidor. 2. ed. São Paulo:
Saraiva, 2001.
|
|
04.09
|
A
interpretação do contrato.
|
Aula dialogada.
|
P. Lôbo. Contratos.
|
|
11.09
|
Classificação do contrato.
|
Aula dialogada.
|
F. Tartuce. Direito civil: contratos.
|
|
18.09
|
Funções e elementos.
|
Trabalho em sala.
Composição
de texto.
Peso 1.0.
|
L.
Barroso et all. Direito dos contratos.
|
|
25.09
|
Contrato, relação jurídica
obrigacional e violação de dever contratual.
|
Aula
expositiva.
|
M. Catalan. Descumprimento contratual ...
M. Catalan. A morte da culpa na responsabilidade contratual ... |
|
02.10
|
Avaliação do Grau A
|
Prova
Dissertativa.
Peso 9.0.
|
|
|
09.10
|
Formação do
contrato.
|
Braim storm.
|
P. Lôbo. Contratos.
|
|
16.10
|
Manifestações e exceções
(!?) à relativiade dos efeitos do contrato.
|
Aula expositiva.
Informação acerca das leituras dirigidas.
Peso 2.0.
|
L. Barroso et all. Direito dos contratos.
|
|
23.10
|
Revisão do
contrato: analisando criticamente as teorias revisionistas.
|
Apresentação p. point.
|
R. Toscano de Brito. Equialência material dos contratos.
W. A. M. F. Cunha, Revisão judicial dos contratos.
O.
L. Rodrigues Junior. Revisão judicial
dos contratos.
|
|
30.10
|
Vícios da coisa e as alternativas dadas pelo direito.
|
Aula
dialogada.
|
J.F. Simão. Vícios do produto no novo código civil ...
|
|
06.11
|
Vícios nas titularidades e as soluções pensadas pelo
direito.
|
Resolução
de problemas.*
Peso 1.0
|
J. Eduardo da Costa. Evicção nos contratos onerosos.
|
|
13.11
|
Vícios nas titularidades e as soluções pensadas pelo
direito.
|
Aula dialogada.
|
E. L. Bussatta. Resolução dos contratos e teoria ...
L. Barroso et all. Direito dos contratos.
M. Catalan. Descumprimento contratual.
|
|
20.11
|
Afinal, o que mudou no direito contratual ?
|
Braim storm ...
|
|
|
27.11
|
Avaliação GB
|
Prova objetiva.
Peso 7.0
|
|
|
04.12
|
Aula
Síntese.
|
|
|
|
11.12
|
Exames ...
|
|
|
UNILASALLE - FILOSOFIA DO DIREITO
Data
|
Tema
|
Metodologia e outras
atividades.
|
Texto(s) base para a aula.
|
26.07
|
Apresentação
da disciplina e da metodologia a ser utilizada ao longo do semestre.
|
Aula expositiva.
|
|
02.08
|
A
Antiguidade: de Homero a Aristóteles
|
Aula expositiva.
Informações sobre trabalho.
|
ARISTÓTELES. Ética a nicômacos. 4. ed. Brasília: UNB, 2001.
|
09.08
|
Aristóteles e as origens do direito
natural clássico.
Justiça, lei e equidade: a prudência
entre os romanos e o uso do conceito entre os modernos.
A
justiça como finalidade do direito.
|
Aula
expositiva.
|
ARISTÓTELES. Ética a nicômacos. 4. ed. Brasília: UNB, 2001.
|
16.08
|
A Filosofia
Medieval: o direito natural em Tomás de Aquino.
|
Aula
dialogada.
|
TOMÁS DE AQUINO. Suma Teológica. São Paulo: Loyola, 2005. I Seção da
II Parte. Questão 94
|
23.08
|
Justiça e Direito na Modernidade:
Locke, Hobbes e Rousseau.
|
Aula
dialogada.
|
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do
contrato social. São
Paulo: Nova Cultural, 1987.
|
30.08
|
Montesquieu e O espírito das
leis.
|
Aula
dialogada.
|
MONTESQUIEU. O Espírito das
Leis, Abril Cultural, 1978
|
06.09
|
Erros e acertos no pensamento de Kant.
|
Apresentação
de filme.
|
|
13.09
|
Data designada para avaliação
|
Prova
Dissertativa.
Peso 8.0.
Entrega
dos trabalhos.
Peso 2.0
|
|
27.09
|
O legalismo e suas implicações: entre a França e a
Alemanha.
|
Aula expositiva.
Informações sobre trabalho (01)
|
GALUPPO,
Marcelo Campos. O direito civil no contexto da superação do positivismo
jurídico: a questão do sistema. In: FIUZA, César; SÁ, Maria de Fátima Freire
de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira (Coord.). Direito civil: atualidades. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
|
04.10
|
O positivismo jurídico
Bobbio, Hart e Kelsen.
|
BOBBIO,
Norberto. Da estrutura à função:
novos estudos de teoria do direito. Trad. Daniela Beccaccia Versiani.
Barueri: Manole, 2007.
|
|
11.10
|
O tridimensionalismo de Reale.
|
Braim storm
|
REALE, Miguel. Filosofia e teoria
política: ensaios.
São Paulo: Saraiva, 2003. P. 51 – 57.
|
18.10
|
Teorias
jurídicas post postivistas.
|
Aula expositiva
|
DWORKIN,
Ronald. Uma questão de princípio.
São Paulo: Martins Fontes, 2001.
RAWLS, John. Uma Teoria da
Justiça. Lisboa: Editora Presença, 1993.
|
25.10
|
Teorias
jurídicas post postivistas.
|
Aula expositiva
|
CÁRCOVA, Carlos María. Las teorias jurídicas post positivistas. 2. ed. Buenos Aires:
Abeledo Perrot, 2009.
|
01.11
|
Teorias
jurídicas post postivistas e os
princípios que sustentam a codificação civil.
|
Aula expositiva
|
AMARAL, Francisco. O direito
civil na pós-modernidade. In: FIUZA, César; SÁ, Maria de Fátima Freire de;
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira (Coord.). Direito civil: atualidades. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
CASTANHEIRA
NEVES, Antonio. O actual problema
metodológico da interpretação jurídica. Coimbra: Coimbra, 2003, v. 1.
|
08.11
|
Teorias
jurídicas post postivistas no
processo de efetivação dos direitos fundamentais.
|
Aula expositiva
|
CASTANHEIRA
NEVES, Antonio. Entre o legislador, a sociedade e o juiz ou entre sistema,
função e problema – os modelos actualmente alternativos da realização
jurisdicional do direito, Boletim da
Faculdade de Direito, Coimbra, v. 74, p. 1-44, 1998.
|
22.11
|
Trabalho
em sala (02)
|
||
29.11
|
Data designada para avaliação
|
Prova
Peso 7.0
Trabalho
(01)
Peso
2.0
Trabalho
(02)
Peso
1.0
|
|
06.12
|
...
|
||
13.12
|
Exames
|
||
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