Marcos Catalan

6 de fev. de 2013

Interessante, aqui, é atentar para o motivo da negativa de cobertura ...

Plano de saúde é condenado a pagar cirurgia cardíaca. O juiz Leonardo Alvarenga da Fonseca, da 3ª Vara Cível da Serra, condenou o Bradesco Saúde a pagar a cirurgia cardíaca feita pela sua segurada Maria Paula Barbosa de Oliveira e, ainda, a pagar-lhe indenização de R$ 5 mil a título de danos morais. O magistrado já havia concedido liminar a Maria Paula nos autos do processo 048100134682, ajuizado em junho de 2010, e, agora, confirmou a decisão no julgamento do mérito da ação, condenando o plano de saúde, também, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em 20% do valor da causa. Em maio de 2010, Maria Paula Barbosa de Oliveira foi diagnosticada com quadro clínico de septo interatrial, com repercussão hemodinâmica e dilatação das câmaras cardíacas direitas. Ao procurar o Bradesco Saúde S/A, entretanto, o plano negou-lhe a realização da cirurgia alegando não ter, em seu quadro de credenciados, um especialista em cirurgia cardiovascular. Devido à urgência do caso, e da negativa do plano em atendê-la, a segurada realizou o procedimento por meio da Cooperativa dos Cirurgiões Cardiologistas do Espírito Santo (Coopcardio-ES), que foi autorizada a levantar a quantia referente à cirurgia e e depositada judicialmente.

4 de fev. de 2013

UNISINOS: TEORIA GERAL DO NEGÓCIO JURÍDICO

Caríssimos estudantes.

Outro semestre letivo começará em breve.

Esperando que estudem antecipadamente cada tema a ser explorado, segue, com a antecedência necessária, os tópicos que serão trabalhados este semestre (01/2013) nas aulas de Teoria Geral do Negócio Jurídico.

O cronograma é flexível e poderá, eventualmente, ser alterado sem comunicação prévia.

Recomendo especial atenção com as datas estipuladas para a entrega dos trabalhos e para a realização das avaliações.

Aproveito o ensejo para desejar a todos vocês, um semestre muito proveitoso.

Aos estudos.É difícil conceber que possa haver sucesso sem sacrifício!!!

Data	Tema	Metodologia e outras atividades.	Leituras sugeridas.
05.03	Introdução Qual a importancia da teoria geral do negócio juridico na contemporaneidade?	Aula expositiva.	DIEZ-PICAZO, Luis. Fundamentos del derecho civil patrimonial: las relaciones obligatorias. 5 ed. Madrid: Civitas, 1996, v. 2. DIEZ-PICAZO, Luis. Fundamentos del derecho civil patrimonial: introduccion, teoria del contrato. 5 ed. Madrid: Civitas, 1996, v. 1.
12.03	Compreendendo as categorias dogmáticas fato, ato-fato, ato e negócio jurídico.	Resolução de questões. Peso 2.0	MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Tratado de direito privado. 4. ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1983, tomos I e II.
19.03	Compreendendo as categorias dogmáticas fato, ato-fato, ato e negócio jurídico.	Solução dos problemas.	MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Tratado de direito privado. 4. ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1983, tomos I e II.
26.03	Uma incursão nos planos do negócio jurídico: existência, validade e eficácia.	Aula dialogada.	CATALAN, Marcos. Negócio jurídico: uma releitura à luz dos princípios constitucionais. Scientia Iuris (UEL), Londrina: Editora da UEL, v. 7/8, p. 367-390, 2004. MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico, plano da validade. São Paulo: Saraiva. MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Tratado de direito privado. 4. ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1983, tomos I e II.
02.04	Teoria das Nulidades	Braim storm.	CATALAN, Marcos. Autonomia privada: o poder jurígeno dos sujeitos de direito. In: CATALAN, Marcos. (Org.). Negócio jurídico: aspectos controvertidos à luz do novo código civil. Leme: São Paulo: Mundo Jurídico, 2005, v. 01, p. 51-112. MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico: plano da validade. São Paulo: Saraiva. EHRHARDT JR, Marcos. Direito civil. Salvador: Podium. 2009.
09.04	Defeitos do negócio jurídico: o erro.	Aula dialogada.	LÔBO, Paulo. Direito civil: parte geral. São Paulo: Saraiva, 2009. SIMÃO, José Fernando . Requisitos do erro como vício de consentimento no Código Civil. In: DELGADO, Mário; ALVES, Jones Figueirêdo (Coord.). Novo código civil: questões controvertidas. São Paulo: Método, 2007, v. 6.
16.04	Defeitos do negócio jurídico: o dolo.	Aula dialogada.	LÔBO, Paulo. Direito civil: parte geral. São Paulo: Saraiva, 2009. MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico: plano da validade. São Paulo: Saraiva.
23.04	Defeitos do negócio jurídico: a coação.	Análise de julgados.	LÔBO, Paulo. Direito civil: parte geral. São Paulo: Saraiva, 2009. MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico: plano da validade. São Paulo: Saraiva.
30.04	Defeitos do negócio jurídico: a lesão e o estado de perigo.	Aula expositiva.	LÔBO, Paulo. Direito civil: parte geral. São Paulo: Saraiva, 2009. MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico: plano da validade. São Paulo: Saraiva.
07.05	Avaliação do Grau A	Prova Dissertativa. Peso 8.0
14.05	Fraude contra credores. Negócio jurídico simulado e dissimulado.	Aula expositiva.	TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. São Paulo: Método, 2012, v. 1. MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico: plano da validade. São Paulo: Saraiva.
21.05	Conversão substancial do negócio jurídico. A redução do negócio jurídico.	Aula dialogada.	BUSSATA, Eduardo Luiz. Conversão substancial do negócio jurídico. Revista de Direito Privado, n. 26. abr./ jun. 2006. CATALAN, Marcos. Uma leitura inicial da redução do negócio jurídico e sua importância no processo hermenêutico. In: DELGADO, Mário; ALVES, Jones Figueiredo. (Org.). Questões Controvertidas. São Paulo: Método, 2007, v. 06, p. 481-503. TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. São Paulo: Método, 2012, v. 1.
28.05	O plano da eficácia: condição, termo e encargo.		MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Tratado de direito privado. 4. ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1983, tomos I a IV.
04.06	O tempo e o Direito: a prescrição, a decadência e a supressio.	Aula dialogada.	AMORIM, Agnelo. Critério científico para distinguir a prescrição da decadência e para identificar as ações imprescritíveis. RT, São Paulo, p.7-37, out. 1960. SIMÃO, José Fernando . Impedimento e suspensão da prescrição e da decadência. Revista da Escola Paulista de Direito, v. 1, p. 1-37, 2005. LEONARDO, Rodrigo Xavier. A prescrição no código civil brasileiro ...
11.06	Das provas	Resolução de questões Peso 1.0	EHRHARDT JR, Marcos. Direito civil. Salvador: Podium. 2009. LÔBO, Paulo. Direito civil: parte geral. São Paulo: Saraiva, 2009.
18.06	Transformações contemporâneas na teoria geral do negócio jurídico	Aula expositiva. *Entrega das resenhas.* Peso 2.0	TEPEDINO, Gustavo. A parte geral do novo código civil. 3 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007. LÔBO, Paulo. Constitucionalização do direito civil, Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 36, n. 141, p. 99-109, jan./mar. 1999.
25.06	Avaliação GB	Prova objetiva. Peso 7.0
02.07	Aula Síntese.
09.07	Exames ...

UNISINOS: TEORIA GERAL DOS CONTRATOS