Unisinos / Planejamento semestral / Contratos em espécie

Caríssimos estudantes.

Outro semestre letivo começará em breve.

Esperando que estudem antecipadamente cada tema a ser explorado, segue, com a antecedência necessária, os tópicos que serão trabalhados este semestre (02/2013) nas aulas de Contratos em Espécie.

O cronograma é flexível e poderá, eventualmente, ser alterado sem comunicação prévia.

Recomendo especial atenção com as datas estipuladas para a entrega dos trabalhos e para a realização das avaliações.

Aproveito o ensejo para desejar a todos vocês, um semestre muito proveitoso.

Aos estudos.
É difícil conceber que possa haver sucesso sem compromisso.

Data	Tema	Metodologia e outras atividades.	Leituras sugeridas.
07.08	Apresentação da Disciplina. _____________________ Um pequeno passeio pela Teoria dos Contratos.	Aula expositiva.	Orlando Gomes. Contratos ... Enzo Roppo. O contrato ... Paulo Lôbo. Contratos ... Paulo Nalin. Contrato: conceito pós-moderno ... Lauricio Pedrosa; Rodolfo Pamplona. Novas figuras contratuais ... Flávio Tartuce. Direito civil, vol. III ...
14.08	Compra e venda.	Aula expositiva.	Orlando Gomes. Contratos ...
21.08	Compra e venda.	Aula expositiva.	Orlando Gomes. Contratos ... Cristiano Chaves; Nelson Rosenvald. Contratos ...
28.08	Doação.	Aula dialogada.	Luciano Penteado. Doação com encargo ...
04.09	Doação.	Atividade em sala.** Peso 2.0 no GA	Luciano Penteado. Doação com encargo ... http://www.idb-fdul.com/uploaded/files/2013_09_10357_10386.pdf
11.09	Locação de Coisas.	Aula dialogada.	Paulo de Tarso Sanseverino. Contratos nominados II ...
18.09	Locação de Imóveis.	Aula dialogada.	Maria Santana Dias. A especulação imobiliária ...
25.09	Avaliação do Grau A	Prova Dissertativa. Peso 8.0 no GA
02.10	Fiança.	Aula expositiva. Informações sobre os seminários	José Rogério Cruz e Tucci (coord.). A penhora e o bem de família do fiador da locação ...
09.10	Mandato	Resolução de Questões*** Peso 1.0 no GB	Paulo Lôbo. Contratos ...
16.10	Empréstimo	Braim storm.	Arnaldo Marmitt. Comodato ... Luciano Godoy. O direito à moradia e o contrato de mútuo imobiliário ...
23.10	Seguro	Apresentação de power point.	Adalberto Pasqualotto. Contratos nominados III ... Ricardo Bechara. Direito de seguro no novo código civil ...
30.10	Empreitada	Atividade em sala: análise de julgados. Peso 1.0 no GB	Flávio Tartuce. Direito civil, vol. III ...
06.11	Transporte	Apresentação power point.	Paulo Lôbo. Contratos ... José Conde. Economia, transporte y medio ambiente ...
13.11	Seminários*	Peso 4.0 no GB
20.11	Seminários*	Peso 4.0 no GB
27.11	Avaliação escrita	Peso 4.0 no GB
04.12	Aula Síntese.
11.12	Exames.

Unisinos / Planejamento semestral / Teoria do Contrato

Caríssimos estudantes.

Outro semestre letivo começará em breve.

Esperando que estudem antecipadamente cada tema a ser explorado, segue, com a antecedência necessária, os tópicos que serão trabalhados este semestre (02/2013) nas aulas de Teoria dos Contratos.

O cronograma é flexível e poderá, eventualmente, ser alterado sem comunicação prévia.

Recomendo especial atenção com as datas estipuladas para a entrega dos trabalhos e para a realização das avaliações.

Aproveito o ensejo para desejar a todos vocês, um semestre muito proveitoso.

Aos estudos.

É difícil conceber que possa haver sucesso sem empenho!

Data	Tema	Metodologia e outras atividades.	Leituras sugeridas.
06.08	A historicidade do fenômeno contratual: entre a Modernidade e a Contemporaneidade. A constitucionalização do contrato.	Aula expositiva.	Orlando Gomes. Contratos ... Enzo Roppo. O contrato ... Álvaro Villaça Azevedo. Teoria geral dos contratos ... Paulo Lôbo. Contratos ... Paulo Nalin. Contrato: conceito pós-moderno ... Pablo Malheiros. Deveres contratuais ..., Cap. III.
13.08	Transitando entre os princípios contratuais clássicos.	Braim storm	Orlando Gomes. Contratos ...
20.08	Os princípios contratuais sociais: a boa-fé objetiva.	Aula dialogada.	António Manuel da Rocha e Menezes Cordeiro. A boa-fé no direito civil ... Judith Martins Costa. A boa-fé no direito privado...
27.08	Os princípios contratuais sociais: a função social do contrato.	Análise e discussão de julgados a serem capturados pelos estudantes. Peso 1.0 no GA
03.09	Os princípios contratuais sociais: a função social do contrato e o equilíbrio material.	Resolução de questões. Peso 1.0 no GA.	Flávio Tartuce. A função social do contrato  ... http://www.direitofmc.xpg.com.br/TGDC/texto01.pdf
10.09	A interpretação do(s) contrato(s) na contemporaneidade.	Composição de texto em sala. Peso 1.0 no GA	Paulo Lôbo. Contratos ... http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/bitstream/handle/2011/20975/culturalismo_experiencia_novo_codigo.pdf?sequence=1
17.09	Classificação dos contratos.	Aula expositiva.	Flávio Tartuce. Direito civil: contratos ...
24.09	Avaliação do Grau A	Prova Dissertativa: questões teóricas e/ou práticas. Peso 7.0 no GA
01.10	Arquitetura jurídica, funções e elementos.	Aula expositiva	Lucas Barroso et all. Direito dos contratos ...
08.10	Contrato, relação jurídica obrigacional e violação de dever contratual.	Aula expositiva.	Marcos Catalan. Descumprimento contratual ...
15.10	Formação do contrato.	Braim storm.	Paulo Lôbo. Contratos ...
22.10	Manifestações e exceções (!?) à relatividade dos efeitos do contrato.	Aula expositiva.	Lucas Barroso et all. Direito dos contratos ...
29.10	Revisão do contrato: análise crítica das teorias revisionistas.	Apresentação p. point.	Rodrigo Toscano de Brito. Equialência material dos contratos ... Wladimir Alcíbiades Marinho Falcão Cunha, Revisão judicial dos contratos ... Otávio Luiz Rodrigues Junior. Revisão judicial dos contratos ... http://www2.cjf.jus.br/ojs2/index.php/revcej/article/view/1448/1494
05.11	Vícios da coisa e as alternativas dadas pelo direito.	Aula dialogada. Análise de julgado.	José Fernando Simão. Vícios do produto no novo código civil ...
12.11	Vícios nas titularidades e as soluções pensadas pelo direito.	Resolução de problemas.* Peso 1.0 no GB	José Eduardo da Costa. Evicção nos contratos onerosos ...
19.11	A extinção do(s) contrato(s).	Aula dialogada. Data de entrega das fichas de leitura. Peso 2.0 no GB	Eduardo Luiz Bussatta. Resolução dos contratos e a teoria do adimplemento substancial ... Lucas Barroso et all. Direito dos contratos ... Marcos Catalan. Descumprimento contratual ...
26.11	Avaliação GB	Prova objetiva. Peso 7.0 no GB
03.12	Aula Síntese.
10.12	Exames.

Unisinos / Teoria do Negócio Jurídico / Planejamento Semestral

Caríssimos estudantes.

Outro semestre letivo começará em breve.

Esperando que estudem antecipadamente cada tema a ser explorado, segue, com a antecedência necessária, os tópicos que serão trabalhados este semestre (02/2013) nas aulas de Teoria do Negócio Jurídico.

O cronograma é flexível e poderá, eventualmente, ser alterado sem comunicação prévia.

Recomendo especial atenção com as datas estipuladas para a entrega dos trabalhos e para a realização das avaliações.

Aproveito o ensejo para desejar a todos vocês, um semestre muito proveitoso.

Aos estudos.É difícil conceber que possa haver sucesso sem dedicação.

Data	Tema	Metodologia e outras atividades.	Leituras sugeridas.
06.08	Introdução Qual a importância da teoria geral (?) do negócio jurídico na contemporaneidade?	Aula expositiva.	DIEZ-PICAZO, Luis. Fundamentos del derecho civil patrimonial: las relaciones obligatorias. 5 ed. Madrid: Civitas, 1996, v. 2. DIEZ-PICAZO, Luis. Fundamentos del derecho civil patrimonial: introduccion, teoria del contrato. 5 ed. Madrid: Civitas, 1996, v. 1.
13.08	Compreendendo as categorias dogmáticas fato, ato-fato, ato e negócio jurídico.	Aula expositiva	MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Tratado de direito privado. 4. ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1983, tomos I e II.
20.08	Compreendendo as categorias dogmáticas fato, ato-fato, ato e negócio jurídico.	Resolução de problemas em equipe.	MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Tratado de direito privado. 4. ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1983, tomos I e II.
27.08	Uma incursão nos planos do negócio jurídico: existência, validade e eficácia.	Aula dialogada.	CATALAN, Marcos. Negócio jurídico: uma releitura à luz dos princípios constitucionais. Scientia Iuris (UEL), Londrina: Editora da UEL, v. 7/8, p. 367-390, 2004. MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico, plano da validade. São Paulo: Saraiva. MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Tratado de direito privado. 4. ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1983, tomos I e II.
03.09	Teoria das Nulidades	Resolução de questões. Peso 2.0 na formação do GA.	CATALAN, Marcos. Autonomia privada: o poder jurígeno dos sujeitos de direito. In: CATALAN, Marcos. (Org.). Negócio jurídico: aspectos controvertidos à luz do novo código civil. Leme: São Paulo: Mundo Jurídico, 2005, v. 01, p. 51-112. MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico: plano da validade. São Paulo: Saraiva. EHRHARDT JR, Marcos. Direito civil. Salvador: Podium. 2009.
10.09	Teoria das Nulidades	Aula dialogada.	LÔBO, Paulo. Direito civil: parte geral. São Paulo: Saraiva, 2009. SIMÃO, José Fernando . Requisitos do erro como vício de consentimento no Código Civil. In: DELGADO, Mário; ALVES, Jones Figueirêdo (Coord.). Novo código civil: questões controvertidas. São Paulo: Método, 2007, v. 6.
17.09	Defeitos do negócio jurídico: o erro.	Aula dialogada.	LÔBO, Paulo. Direito civil: parte geral. São Paulo: Saraiva, 2009. MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico: plano da validade. São Paulo: Saraiva.
24.09	Defeitos do negócio jurídico: o dolo e a coação.	Análise de julgados.	LÔBO, Paulo. Direito civil: parte geral. São Paulo: Saraiva, 2009. MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico: plano da validade. São Paulo: Saraiva.
01.10	Avaliação do Grau A	Prova Dissertativa. Peso 8.0
08.10	Defeitos do negócio jurídico: a lesão e o estado de perigo.	Aula expositiva.	LÔBO, Paulo. Direito civil: parte geral. São Paulo: Saraiva, 2009. MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico: plano da validade. São Paulo: Saraiva.
15.10	Fraude contra credores. Negócio jurídico simulado e dissimulado.	Aula expositiva.	TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. São Paulo: Método, 2012, v. 1. MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico: plano da validade. São Paulo: Saraiva.
22.10	Conversão substancial do negócio jurídico. A redução do negócio jurídico.	Aula dialogada.	BUSSATA, Eduardo Luiz. Conversão substancial do negócio jurídico. Revista de Direito Privado, n. 26. abr./ jun. 2006. CATALAN, Marcos. Uma leitura inicial da redução do negócio jurídico e sua importância no processo hermenêutico. In: DELGADO, Mário; ALVES, Jones Figueiredo. (Org.). Questões Controvertidas. São Paulo: Método, 2007, v. 06, p. 481-503. TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. São Paulo: Método, 2012, v. 1.
29.10	O plano da eficácia: condição, termo e encargo.		MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Tratado de direito privado. 4. ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1983, tomos I a IV.
05.11	O tempo e o Direito: a prescrição, a decadência e a supressio.	Aula dialogada.	AMORIM, Agnelo. Critério científico para distinguir a prescrição da decadência e para identificar as ações imprescritíveis. RT, São Paulo, p.7-37, out. 1960. SIMÃO, José Fernando . Impedimento e suspensão da prescrição e da decadência. Revista da Escola Paulista de Direito, v. 1, p. 1-37, 2005. LEONARDO, Rodrigo Xavier. A prescrição no código civil brasileiro ...
12.11	Das provas	Resolução de questões Peso 1.0	EHRHARDT JR, Marcos. Direito civil. Salvador: Podium. 2009. LÔBO, Paulo. Direito civil: parte geral. São Paulo: Saraiva, 2009.
19.11	Transformações contemporâneas na teoria geral do negócio jurídico	Aula expositiva. Entrega das resenhas. Peso 2.0	TEPEDINO, Gustavo. A parte geral do novo código civil. 3 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007. LÔBO, Paulo. Constitucionalização do direito civil, Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 36, n. 141, p. 99-109, jan./mar. 1999.
26.11	Avaliação GB	Prova objetiva. Peso 7.0
03.12	Aula Síntese.
10.12	Exames ...