UNISINOS: TEORIA GERAL DOS CONTRATOS

01) No que consiste a evicção ?

02) Cite algumas hipóteses em que ela pode ocorrer:

03) É possível invocá-la quando o bem tenha sido adquirido em hasta pública ?

04) Nessa hipótese o exequente poderá ser responsabilizado ?

05) As partes podem, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção ?

06) Uma cláusula dessa natureza será válida nos contratos pactuados por adesão às condições gerais de contratação ?

07) Quais as verbas que devem ser reembolsadas ao evicto pelo alienante ?

08) Como o professor Washington de Barros Monteiro trabalha essa responsabilidade?

09) Como deve ser apurado o preço devido pelo alienante ao evicto ?

10) O reembolso do valor pago pelo evicto deve lhe ser deferido mesmo se o bem estiver deteriorado ?

11) Como fica a questão do ressarcimento das benfeitorias feitas no bem que suportou a evicção ?

12) Existe possibilidade de evicção parcial ? Nesse caso quais as soluções apontadas pela dogmática codificada para o problema ?

13) A denunciação à lide é obrigatória ? Explique.

14) O que é denunciação per saltum ?

15) Como compreender a regra do art. 457 em perspectiva sistêmica ?

UNISINOS: CONTRATOS EM ESPÉCIE

Questões para a próxima aula:

00) André constituiu, como mandatário, seu irmão caçula, de 17 anos de idade, a fim de que ele procedesse à venda de um automóvel, tendo o referido mandatário realizado, desacompanhado de assistente, negócio jurídico em nome de André. Em face dessa situação hipotética, discorra acerca da capacidade, como mandatário, do irmão de André, explicando se é válido o negócio jurídico realizado por ele, inclusive, em relação aos direitos de terceiros.

01) No que consiste o mandato ?

02) Porque não é possível confundi-lo com a figura da representação ?

03) É possível conceber um mandato sem representação ?

04) E uma representação sem mandato ?

05) A procuração é mesmo o instrumento do mandato ?

06) Quais os principais deveres do mandante ?

07) Quais os principais deveres do mandatário ?

08) O que significa e como se instrumentaliza uma procuração em causa própria ?

09) Quais artigos versando sobre o mandato promovem a confusão entre as figuras do mandato e da representação ?

10) Quando se extingue o mandato ?

UNISINOS: CONTRATOS EM ESPÉCIE

Queridos estudantes.

Acredito que o esforço tenha valido a pena.

Esse é o último questionário.

Eis as questões para a aula vindoura

01) No que consiste o contrato de depósito ?

02) O que é depósito irregular ?

03) Qual a importância desse contrato na realidade atual ?

04) Quando o depósito será oneroso ?

05) Quais os principais deveres do depositário ?

06) O depositário pode servir-se da coisa depositada ?

07) O depositante pode exigir a devolução da coisa antes de findo o prazo do depósito ?

08) Quem sofre os riscos pelo perecimento da coisa depositada ?

09) O que é depósito necessário ?

10) Qual a sanção que incide quando o depositário não restitui o bem depositado ?

UNILASALLE: DIREITO DE FAMÍLIA

Questões para a próxima aula

Qual a justificativa da verba alimentar ?

Há diferença entre dever de sustento e dever de alimentar ?

Quem está obrigado a pagar alimentos ?

Quem tem direito de receber os alimentos e em que circunstâncias ?

O que são alimentos civis e alimentos naturais ?

Que são alimentos côngruos ?

O cônjuge culpado pelo fim do casamento tem direito a alimentos ?

Quando cessa o dever de alimentar ?

Há alguma formalidade para o exercício de tal posição jurídica ?

O nascituro pode ser titular de verba alimentar ?

É lícita a renúncia à verba alimentar ?

UNISINOS: TEORIA GERAL DOS CONTRATOS

01) O que é um vício redibitório ?

02) O que o diferencia de um vício aparente ?

03) Quais os direitos do adquirente de bem com vício redibitório ?

04) É possível alegar vício redibitório em contrato unilateral ?

05) O alienante precisa conhecer o vício para que o adquirente possa exercer seus direitos ?

06) Se o conhecia há alguma consequência jurídica ?

07) Se o objeto perecer em poder do adquirente poderá ele alegar vício redibitório ?

08) Essa figura pode ser invocada também na transmissão possessória ?

09) Como funcionam os prazos para exercício dos direitos consagrados no CC e qual sua natureza jurídica ?

10) Como entender a regra do art. 446 do CC ?

UNISINOS: CONTRATOS EM ESPÉCIE

Queridos estudantes

Eis as questões para a aula vindoura:

01) Qual a importância do transporte na realidade cotidiana ?

02) Quais as principais características do contrato de transporte ?

03) Qual o sentido da cláusula de incolumidade ?

04) Seria válida uma cláusula de não indenizar no contrato de transporte ?

05) Quais as hipóteses que excluem o transportador de reparar danos causados no desvelar do contrato ?

06) Quais as principais diferenças entre o transporte de pessoas e o transporte de coisas ?

07) É possível que o transportador exerça direito de retenção ?

08) Como lidar com o problema do oversale ?

09) Como lidar com atrasos em vôos, viagens terrestres ou marítimas ?

10) O simples extravio de bagagem gera o dever de reparar danos de ordem extrapatrimonial ?

UNILASALLE: DIREITO DE FAMÍLIA

01) Quais as principais diferenças entre os bens de família legal e convencional ?

02) Quais os requisitos que autorizam afirmar que certo imóvel é bem de família legal ?

03) Quais os requisitos que autorizam afirmar que certo imóvel é bem de família convencional ?

04) Qual dos dois dá maior proteção para o titular ?

05) Pessoa solteira ou viúva pode invocar a proteção do bem de família ?

06) Imóvel rural pode ser considerado bem de família ?

07) O bem de família convencional pode ser considerado algo utópico considerando-se a realidade econômica brasileira ?

08) É possível a penhora do bem de família do fiador na locação de imóveis ?

Novidade Editorial

UNISINOS: TEORIA GERAL DOS CONTRATOS

01) Quais os aspectos mais importantes e qual a essência da teoria da base do negócio jurídico (em suas vertentes subjetiva e objetiva) ?

02) Quais os aspectos mais importantes e qual a essência da teoria da excessiva onerosidade superveniente ?

03) Quais os aspectos mais importantes e qual a essência da teoria da imprevisão ?

04) Qual dessas construções teóricas informa modelos positivados no direito brasileiro ?

05) Quais as diferenças entre os 3 modelos teóricos destacados ?

06) Quais enunciados do CJF versam sobre a revisão dos contratos e qual o conteúdo de cada um deles ?

07) O Judiciário pode rever contratos de ofício, sem provocação das partes ? Explique !

UNISINOS: CONTRATOS EM ESPÉCIE

Caros estudantes

Questões para a próxima aula

01) No que consiste a empreitada ?

02) Quem são as partes nesse contrato ?

03) Encontre um momento nas regras que versam sobre a empreitada que reflete claramente a proibição do venire contra factum proprium.

04) Encontre um momento nas regras que versam sobre a empreitada que reflete claramente a inserção na codificação da possibilidade de tutela externa do crédito.

05) No que consiste a empreitada mista e a de lavor ?

06) Como compreender o prazo previsto no artigo 618 do CC ?

Temáticas que precisam ser pensadas (!)

UNISINOS: TEORIA GERAL DOS CONTRATOS

Caríssimos alunos de ávidas mentes

Eis os textos e as questões a eles correlatas.
O trabalho faz parte da avaliação nesse bimestre.

Os links para os textos são os seguintes:

1 - Contrato: estrutura milenar de fundação do direito privado. Prof(a). Giselda Hironaka

2 - O Direito Privado como um “sistema em construção”: As cláusulas gerais no Projeto do Código Civil brasileiro. Prof(a). Judith Martins-Costa

3 - Constitucionalização do direito civil. Prof. Paulo Lôbo

4 - Autonomia privada. Prof. Francisco Amaral

5- O princípio da boa-fé nos contratos. Prof. Antônio Junqueira de Azevedo

Questões para o artigo da prof. Giselda Hironaka

01) Qual o sentido da expressão “crise do contrato” ?

02) Liberdade de contratar é o mesmo que liberdade contratual ?

03) Quais os principais fatores que alteram a realidade contratual na contemponeidade ?

04) Quais as principais inovações contidas no Código Civil no que pertine ao direito contratual ?

05) O que são contratos coligados ?

06) Quais os elemento dos contratos coligados ?

07) O que são as cláusulas gerais ?

08) Quais as principais cláusulas gerais no direito contratual codificado ?

09) Qual é o principal aspecto do texto analisado ?

10) Porque a autora trata o contrato como uma estrutura fundante milenar ?

11) Qual a sua(s) crítica(s) ao texto ?

Questões para o artigo da prof. Judith Martins-Costa

01) O que são as cláusulas gerais ?

02) Quais as vantagens das cláusulas gerais em relação ao modelo anteriormente adotado ?

03) Quais as principais características das cláusulas gerais ?

04) As cláusulas gerais possuem desvantagens ?

05) Quais são as espécies de cláusulas gerais existentes ?

06) O que são cláusulas gerais restritivas ?

07) O que são cláusulas gerais regulativas ?

08) O que são cláusulas gerais extensivas ?

09) Explique porque as cláusulas gerais ampliam a responsabilidade do juiz.

10) Quais as funções das cláusulas gerais ?

11) No que consiste a função social do contrato ?

12) No que consiste a boa-fé objetiva ?

13) O que é um código aberto ?

14) Qual a sua(s) crítica(s) ao texto ?

Questões para o artigo do prof. Paulo Lôbo

01) No que consiste a constitucionalização do direito contratual ?

02) Publicização e constitucionalização são a mesma coisa ?

03) Como o direito contratual foi introduzido no Estado social ?

04) No que consiste a descodificação do direito civil e qual seu impacto no direito contratual ?

05) No que consiste a personalização das relações contratuais ?

06) Quais são as fontes constitucionais do contrato ?

07) Qual a sua(s) crítica(s) ao texto ?

Questões para o artigo do prof. Francisco Amaral

01) No que consiste a autonomia privada ?

02) Qual o elemento propulsor da autonomia privada ?

03) Quais os limites existentes à autonomia privada ?

04) Existe ligação entre a autonomia privada e as ideologias ? Explique.

05) Qual a ligação entre a autonomia privada e a teoria das fontes do Direito ?

06) O que é o pluralismo das fontes do Direito ?

07) O que significa a funcionalização de um princípio ou de um instituto?

08) Qual a sua(s) crítica(s) ao texto ?

Questões para o artigo do prof. Antônio Junqueira de Azevedo

01) Quais as deficiências existentes no tratamento dado á boa-fé pela codificação ?

02) Porque o art. 422 é insuficiente ?

03) Os princípios contratuais sociais são cogentes ou meramente supletivos ?

04) Quais as funções da boa-fé ?

05) Quais os problemas dos conceitos indeterminados ?

06) No que consiste a função supletiva da boa-fé ?

07) No que consiste a função corretiva da boa-fé ?

08) O que significa para o autor o “bando dos quatro” e qual o papel de cada um desses conceitos ?

09) Qual a sua(s) crítica(s) ao texto ?

Ainda esse mês ...

UNISINOS: CONTRATOS EM ESPÉCIE

Questões para a próxima aula:

01) No que consiste o contrato de seguro ?

02) O que é seguro de dano ?

03) O que seguro de pessoa ?

04) O que é seguro de responsabilidade civil ?

05) Quais os efeitos da mora no contrato de seguro ?

06) O direito codificado, em vários momentos, alude à boa-fé. Indaga-se que boa-fé é essa ?

07) O que é prêmio no seguro ?

08) O seguro de vida sujeita-se ao pagamento de imposto de transmissão causa mortis?

09) É possível segurar um objeto por valor maior que o de mercado ou que o real ?

10) O segurador pode recusar-se a aceitar um segurado ? Explique.

UNISINOS: TEORIA GERAL DOS CONTRATOS

01) É lícito contrato versando sobre benefício em favor de terceiro ?

02) Nesse caso o estipulante pode exigir o cumprimento junto ao devedor ?

03) O terceiro pode exigir o cumprimento do contrato estipulado em seu benefício ?

04) O estipulante poderá exonerar o devedor da prestação ajustada em favor de terceiro ?

05) É possível a substituição do terceiro ? Qual a forma de promovê-la ?

06) É válido entre as partes o contrato que promete fato de terceiro ? O que ocorre se o terceiro não fizer o que fora prometido ?

07) O artigo 429 e seguintes versa sobre o caso de procurador que contrata em nome do mandante ?

08) Após aceita a promessa promovida por outrem, o que prometeu fato de terceiro ainda terá alguma responsabilidade ?

É no fim desse mês ...