11 de ago. de 2010
UNISINOS - DIREITO DE FAMÍLIA
Caríssimos alunos
Eis as questões para orientar a leitura dos textos a serem trabalhados como parte da avaliação do Grau A
Questões para os textos do prof. Paulo Lôbo
01) Qual a função (ou funções) atuais da família ?
02) Qual o lugar da família no estado contemporâneo ?
03) Quais os pontos de contato entre a família e o estado ?
04) O que é família constitucionalizada ?
05) Qual a importância da repersonalização do direito de família ?
06) Qual o perfil da família na atualidade ?
07) O que é família eudemonista ?
08) Qual o conteúdo abrangido pelo direito de família ?
09) Trata-se de direito público ou privado ? Aliás, a dicotomia persiste no Estado Democrático de Direito ?
10) Como, na visão do autor, o direito de família evoluiu no Brasil ?
11) Qual, na sua opinião, é a principal contribuição no texto do autor ?
12) Em perspectiva jurídica no que consiste a socioafetividade ?
13) Como a socioafetividade se manifesta no direito ?
14) Como fica o debate entre o DNA e o afeto na constituição de relações de parentalidade ?
15) A afetividade pode ser vista como um dever jurídico ? Explique:
16) Quais os valores humanos resgatados pela afetividade ?
17) Pai e genitor são conceitos coincidentes ?
18) Em quais artigos do CC/02 o autor vislumbra a afetividade ? Destaque ainda como ela se manifesta em cada hipótese (são ao menos 05) ?
19) Como o autor soluciona eventuais questões patrimoniais derivadas de problemas na seara da socioafetividade ?
Questões para o texto do prof. Francisco Amaral
01) O que significa a expressão “principialização do código” ?
02) Qual a principal vantagem da “principialização do código” ?
03) Qual o modelo de raciocínio que prevalecia no CC/16 ?
04) O que é silogismo jurídico ?
05) Quais os limites da lógica formal ?
06) Como deve orientar-se o processo de realização do direito na contemporaneidade ?
07) Qual o paradigma seguido pelo CC/16 ? O que isso quer dizer ?
08) Interpretação e aplicação são operações distintas ?
09) Quando a lei precisa ser interpretada ?
10) Explique como evoluiu a questão da interpretação da lei na visão do prof. Amaral.
11) Qual a contribuição de Miguel Reale no processo evolutivo de realização do direito ?
12) Qual o modelo proposto por Francisco Amaral para a realização do direito ?
13) O que é o jurisprudencialismo ou paradigma judicativo decisório ?
14) O que diferencia o paradigma judicativo decisório do normativismo ?
15) Quais os pilares em que se escora o CC vigente ?
16) No que consiste a eticidade ?
17) No que consiste a operabilidade ?
18) No que consiste a sociabilidade ?
19) Qual, na sua opinião, é a principal contribuição no texto do autor ?
Questões para os textos da prof. Giselle Groeninga
01) Como se deve compreender as bases que forma a família na contemporaneidade ?
02) A família de ontem é igual a de hoje e será a mesma do amanhã ? Explique.
03) Quais as principais vantagens de olhar a família por meio da psicologia e da psicanálise ?
04) Aliás, o que é família na visão da autora ?
05) Quais os níveis de constituição da família ?
06) O que o Estado (legislador e juiz) deve garantir à família ?
07) Quais as leis de constituição da família ?
08) Porque se proíbe o incesto ?
09) Como o mito de Édipo Rei colabora na análise das questões familiares ?
10) Quais são e qual o papel dos três vértices na formação humana ?
11) Quais são os ciclos ou crises vitais ?
12) Porque há crise na transição de um ciclo vital para o outro ?
13) Quais as funções da família ? Explique em detalhes.
14) Quais as formas atuais de constituição da família ?
15) Qual o papel e importância da interdisciplinaridade no direito de família contemporâneo ?
16) Como conectar direito e psicanálise ?
17) Qual o papel e valor do afeto no direito de família ?
18) Qual a função do afeto nos contratos familiares ?
19) Afeto e amor são noções idênticas ? Explique:
20) Qual a ligação entre afeto e convivência ?
21) Qual a ligação entre o regime de bens eleito pelos cônjuges e o afeto que deve permear a relação ?
22) Como a autora promove a ligação apontada na questão anterior nos regimes da comunhão universal e parcial, separação "total" e participação final nos aquestos ?
Questões para o texto do prof. Rolf Madaleno
01) Qual a importancia do afeto para o direito de família ?
02) Na visão do autor como era a família no passado recente ?
03) O que era pátrio poder
04) Porque falar em autoridade parental e não em pátrio poder ?
05) Quais as ligações do afeto com o direito/dever de visitas ?
06) Como conectar o exercício inadmissível de posições jurídicas (vulgo abuso de direito) com as relações familiares ?
07) Quais os instrumentos existentes no direito para resolver os problemas apontados pelo autor no texto ?
Diminuindo a mordida do leão
Foi publicado no dia 3 de agosto o Parecer o nº 1503/2010 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, autorizando o contribuinte que tiver uma relação homossexual estável, por mais de cinco anos, a incluir seu companheiro como dependente na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física. Segundo informação da Receita Federal, os contribuintes podem fazer a retificação das declarações apresentadas nos últimos cinco anos: 2010, 2009, 2008, 2007 e 2006. O valor da dedução por dependente é de R$ 1.808,28, podendo também ser abatidas despesas médicas e com instrução. Como pode ser determinada a comprovação da existência da união, é indispensável que os companheiros busquem formalizá-la.
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Agradeço aqui a meu querido aluno Paulo Rogério Barros o envio da informação que acreditamos interessar a muitas pessoas.
Leitura recomendada
Vale a pena ler esse texto da prof. Giselda Hironaka
Direito Civil brasileiro: de Clóvis Bevilaqua a Miguel Reale. A visão contemporânea, a transição legislativa e as tendências para o século XXI.
Cento e dois anos separam o final do século XIX (1899) e o início deste século XXI (2001).
Cento e dois anos separaram Clóvis Bevilaqua de Miguel Reale, e desenharam a trajetória do Direito Civil brasileiro legislado por meio de um caminho de progressos e conquistas, no mais das vezes, de retornos e reconsiderações, em algumas vezes, e de retrocesso e involução, em outras mais raras vezes.
No final do século passado, mormente por volta da derradeira década (1990-2000), vigoroso segmento de juristas e pensadores do Direito ergueu voz em desfavor à aprovação de um novo Código Civil para os brasileiros, em substituição ao Código em vigor, promulgado em 1916 e vigente desde 1917. ... ... ... continua ... ... ...
Cento e dois anos separam o final do século XIX (1899) e o início deste século XXI (2001).
Cento e dois anos separaram Clóvis Bevilaqua de Miguel Reale, e desenharam a trajetória do Direito Civil brasileiro legislado por meio de um caminho de progressos e conquistas, no mais das vezes, de retornos e reconsiderações, em algumas vezes, e de retrocesso e involução, em outras mais raras vezes.
No final do século passado, mormente por volta da derradeira década (1990-2000), vigoroso segmento de juristas e pensadores do Direito ergueu voz em desfavor à aprovação de um novo Código Civil para os brasileiros, em substituição ao Código em vigor, promulgado em 1916 e vigente desde 1917. ... ... ... continua ... ... ...
10 de ago. de 2010
E poderia ser diferente ?
O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Cezar Peluso, manteve decisão judicial que determinou que a Secretaria de Saúde do Estado de Goiás forneça medicamentos e exames imprescindíveis ao tratamento de um grupo de pacientes portadores de doenças graves e raras. A determinação do Ministro Peluso foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nesta semana. O governo de Goiás ingressou na Corte com uma Suspensão de Segurança (SS nº 4.229), um processo de competência do presidente do STF, para cassar liminar concedida pela Justiça goiana a pedido de Ministério Público do Estado. A liminar fixou o prazo de 48 horas para o fornecimento dos medicamentos e dos exames para os pacientes. O não cumprimento da decisão seria tratado como crime de desobediência.
O governo alegou que o cumprimento da decisão causaria grave lesão à ordem e à economia públicas do estado e afirmou que haveria um potencial efeito multiplicador da determinação que beneficiou o grupo de paciente. O Min. Peluso rechaçou esses argumentos. Segundo ele, a decisão da justiça goiana “delimitou os beneficiários da ordem judicial, a partir de indicação médica”. Ele afirma que a necessidade dos pacientes, todos portadores de doenças raras e graves, foi identificada de forma individualizada, por meio de pareceres técnicos anexados ao processo. “Alegação de grave dano aos interesses públicos tutelados não se presume”, afirma o presidente do Supremo. Ele explica que, “para efeito de suspensão, a lesão há de ser de grande monta e não meramente hipotética ou potencial”.
Peluso também cita em sua decisão trecho de parecer do Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, que adotou ao decidir o caso. No trecho citado, Gurgel frisa que a comprovação da existência das patologias e da necessidade dos medicamentos foi feita de forma individualizada e lembra que suspender a decisão que determinou o fornecimento de medicamentos e exames poderá causar “danos graves e irreparáveis à saúde e à vida dos pacientes”.
Fonte: STF
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UNISINOS - CONTRATOS EM ESPÉCIE
Caríssimos alunos de ávidas mentes
Eis os textos e as questões correlatas a cada um deles que serão usados como parte da avaliação nesse bimestre.
Os links para os textos são os seguintes:
2 - O Direito Privado como um “sistema em construção”: As cláusulas gerais no Projeto do Código Civil brasileiro. Prof. Judith Martins-Costa
Questões para o artigo da prof. Giselda Hironaka
01) Qual o sentido da expressão “crise do contrato” ?
02) Liberdade de contratar é o mesmo que liberdade contratual ?
03) Quais os principais fatores que alteram a realidade contratual na contemponeidade ?
04) Quais as principais inovações contidas no Código Civil no que pertine ao direito contratual ?
05) O que são contratos coligados ?
06) Quais os elemento dos contratos coligados ?
07) O que são as cláusulas gerais ?
08) Quais as principais cláusulas gerais no direito contratual codificado ?
09) Qual é o principal aspecto do texto analisado ?
10) Porque a autora trata o contrato como uma estrutura fundante milenar ?
Questões para o artigo da prof. Judith Martins-Costa
02) Quais as vantagens das cláusulas gerais em relação ao modelo anteriormente adotado ?
03) Quais as principais características das cláusulas gerais ?
04) As cláusulas gerais possuem desvantagens ?
05) Quais são as espécies de cláusulas gerais existentes ?
06) O que são cláusulas gerais restritivas ?
07) O que são cláusulas gerais regulativas ?
08) O que são cláusulas gerais extensivas ?
09) Explique porque as cláusulas gerais ampliam a responsabilidade do juiz.
10) Quais as funções das cláusulas gerais ?
11) No que consiste a função social do contrato ?
12) No que consiste a boa-fé objetiva ?
13) O que é um código aberto ?
Questões para o artigo do prof. Paulo Lôbo
01) No que consiste a constitucionalização do direito contratual ?
02) Publicização e constitucionalização são a mesma coisa ?
03) Como o direito contratual foi introduzido no Estado social ?
04) No que consiste a descodificação do direito civil e qual seu impacto no direito contratual ?
05) No que consiste a repersonalização das relações contratuais ?
06) Quais são as fontes constitucionais do contrato ?
Questões para o artigo do prof. Francisco Amaral
02) Qual o elemento propulsor da autonomia privada ?
03) Quais os limites existentes à autonomia privada ?
04) Existe ligação entre a autonomia privada e as ideologias ? Explique.
05) Qual a ligação entre a autonomia privada e a teoria das fontes do Direito ?
06) O que é o pluralismo das fontes do Direito ?
07) O que significa a funcionalização de um princípio ou de um instituto?
Questões para o artigo do prof. Antônio Junqueira de Azevedo
01) Quais as deficiências existentes no tratamento dado á boa-fé pela codificação ?
02) Porque o art. 422 é insuficiente ?
03) Os princípios contratuais sociais são cogentes ou meramente supletivos ?
04) Quais as funções da boa-fé ?
05) Quais os problemas dos conceitos indeterminados ?
06) No que consiste a função supletiva da boa-fé ?
07) No que consiste a função corretiva da boa-fé ?
08) O que significa para o autor o “bando dos quatro” e qual o papel de cada um desses conceitos ?
9 de ago. de 2010
UNISINOS - TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
Caríssimos alunos
Eis os textos a serem utilizados como fonte para a solução das questões (abaixo) cujas respostas serão avaliadas como parte da avaliação do Grau A.
O código civil brasileiro e o problema metodológico de sua realização: do paradigma da aplicação ao paradigma judicativo-decisório - Prof. Francisco Amaral
A função renovadora do direito - Prof. Orlando Gomes
A formação do jurista e a exigência de um hodierno “repensamento” epistemológico - Prof. Paolo Grossi
Constitucionalização do direito civil - Prof. Paulo Lôbo
Questões para o texto do prof. Francisco Amaral
01) O que significa a expressão “principialização do código” ?
02) Qual a principal vantagem da “principialização do código” ?
03) Qual o modelo de raciocínio que prevalecia no CC/16 ?
04) O que é silogismo jurídico ?
05) Quais os limites da lógica formal ?
06) Como deve orientar-se o processo de realização do direito na contemporaneidade ?
07) Qual o paradigma seguido pelo CC/16 ? O que isso quer dizer ?
08) Interpretação e aplicação são operações distintas ?
09) Quando a lei precisa ser interpretada ?
10) Explique como evoluiu a questão da interpretação da lei na visão do prof. Amaral.
11) Qual a contribuição de Miguel Reale no processo evolutivo de realização do direito ?
12) Qual o modelo proposto por Francisco Amaral para a realização do direito ?
13) O que é o jurisprudencialismo ou paradigma judicativo decisório ?
14) O que diferencia o paradigma judicativo decisório do normativismo ?
15) Quais os pilares em que se escora o CC vigente ?
16) No que consiste a eticidade ?
17) No que consiste a operabilidade ?
18) No que consiste a sociabilidade ?
19) Qual, na sua opinião, é a principal contribuição no texto do autor ?
Questões para o texto do professor Orlando Gomes
01) Qual o primeiro conflito apontado pelo autor entre o comportamento dos juristas ?
02) Porque muitos juristas tendem a se posicionar de modo conservador ?
03) Qual o comportamento dos juristas em geral diante das mudanças sociais ?
04) Porque o autor alude à cegueira dos juristas ?
05) Qual a segunda causa que justifica e estimula a inércia dos juristas ?
06) Qual o problema causado pela visão conservadora na estrutura da propriedade, do contrato e da família ?
07) Quais os maiores problemas que derivam da dogmática jurídica ?
08) Porque os conceitos clássicos não permitem encontrar hodiernamente as respostas adequadas para os problemas ocorridos nas relações jurídicas sobre a propriedade, os contratos e as famílias ?
09) Como o contrato foi pensado classicamente e como ele deve ser visto hoje ?
10) Como a propriedade foi pensada classicamente e como ela deve ser vista hoje ?
11) Porque os conceitos clássicos devem ser reformulados ?
12) O leitor atento percebe que o autor escreveu seu texto na vigência do Código Beviláqua. As críticas por ele formuladas podem aplicar-se à realidade vigente ? Justifique.
13) Na sua opinião, qual o principal momento do texto ?
Questões para o texto do professor Paolo Grossi
01) Por que o autor discorre sobre a necessidade de repensar a forma que juristas pensam o direito ?
02) Qual o comportamento normalmente adotado pelos juristas nos últimos 200 anos ?
03) Quais os problemas que esse comportamento acarreta ?
04) O Direito é um sistema perfeito ? Explique.
05) O Direito na codificação francesa de 1804 foi pensado para solucionar problemas até quando ? Explique de modo detalhado.
06) Como o direito concebido por ocasião da codificação na França em 1804 influencia a contemporaneidade ?
07) O que é e quais os problemas oriundos da legolatria ?
08) Quais os problemas causados pela dogmática na visão do autor ?
09) Qual o maior problema dos juristas na visão do autor ?
10) O que é o Direito e qual seu papel no pensamento do autor ?
11) O que é o pluralismo das fontes ?
12) No que consiste e qual a importância de ter consciência da historicidade do Direito ?
13) Porque a forma de pensar o direito concebida entre os séculos XVIII e XIX não resolve os problemas atuais ?
14) Quais as consequências nascidas da utilização do direito como instrumento de poder ? Explique em detalhes.
15) No que consiste o absolutismo jurídico na visão do autor ?
16) Porque, na visão do autor, o direito construído nas codificações é artificial ?
17) Como será possível resgatar o Direito dos males a ele causados nos últimos 200 anos ?
18) Qual a interferência que o mercado e a tecnologia exercem no repensar epistemológico proposto pelo autor ?
19) Porque é importante relacionar o direito com a sociedade ?
20) Em sua opinião, qual o ponto mais importante do texto ?
Questões para o texto do prof. Paulo Lôbo
01) Por que o autor afirma que a constitucionalização do direito civil é um paradoxo aparente ?
02) Como o direito civil era visto historicamente quando comparado ao constitucional ?
03) Porque é essencial adotar uma postura de humildade epistemológica ?
04) Publicização e constitucionalização são as mesmas coisas ? Explique.
05) A dicotomia direito público e privado ainda resiste ? Explique.
06) Quais as etapas do constitucionalismo no processo de evolução do direito civil ?
07) Quais eram os paradigmas nas primeiras codificações ?
08) Qual o problema mais grave contido na compreensão do sujeito de direitos nas codificações ?
09) Como o direito civil foi inserido no Estado Social ?
10) Qual a ideologia do Estado Social quando comparado ao Estado Liberal ?
11) No que consiste o fenômeno de descodificação do direito civil e qual sua importância ?
12) Como propriedade, contrato e família foram tratados no processo de descodificação ?
13) No que consiste o processo de repersonalização do direito civil ?
14) Como o direito constitucional atua nas relações civis ?
15) Como atuam os princípios constitucionais nas relações civis ?
16) Como a leitura do direito de família a partir da Constituição altera esse direito ?
17) Como a leitura do direito dos contratos a partir da Constituição altera esse direito ?
18) Como a leitura do direito de propriedade a partir da Constituição altera esse direito ?
19) Qual o aspecto mais relevante do texto em sua opinião ?
UNISINOS - TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES
Questões para o texto do prof. Mário Júlio de Almeida Costa
01) Como o direito das obrigações se apresenta no CC ?
02) Qual o conceito lato de obrigação ?
03) Qual o conceito estrito de obrigação ?
04) Não seria melhor usar a expressão relação obrigacional em lugar de obrigação ?
05) O que é prestação ?
06) Quais os elementos da relação obrigacional ?
07) No que consiste a relação obrigacional como um processo ?
08) Quais as vantagens dessa leitura ?
09) Que são deveres primários ?
10) Há outros deveres além desses no processo obrigacional ? Quais são eles ?
11) Quais as fases principais do processo obrigacional ?
12) No que implica a ideia de funcionalização do direito de crédito ?
13) O direito obrigacional é relativo ou absoluto ?
14) Há críticas a essa classificação estanque ?
15) A patrimonialidade é essencial à obrigação ?
16) É possivel ver (concretamente) o vínculo obrigacional ? Porque ?
17) A proteção do devedor ou do credor deve prevalecer na análise da relação obrigacional ? Explique e analise criticamente.
18) Quais os princípios fundamentais no direito das obrigações ?
19) Quais as conexões apontadas pelo autor existentes entre o direito das obrigações e outros ramos do saber e como elas se manifestam ?
Questões para o texto do prof. Fernando Noronha
01) O que é obrigação ?
02) A relação obrigacional pode ser vista como mero dever social ?
03) Como o autor conceitua a relação obrigacional ?
04) Quem são os sujeitos da relação obrigacional ?
05) Qual a finalidade da relação obrigacional ?
06) O que é prestação ?
07) No que consiste o efeito relativo da relação obrigacional ?
08) Qual o papel do interesse do credor na relação obrigacional ?
09) O autor alude à tripartição dos interesses tutelados. Que quer dizer com isso ?
10) A prestação, na relação obrigacional precisa ter natureza econômica ?
11) Qual o conteúdo da relação obrigacional ?
12) Qual a função relação obrigacional ?
13) Que é relação obrigacional simples e complexa ?
14) Como o direito das obrigações evolui na visão do autor ?
15) Quais as tendências contemporâneas no direito das obrigações ?
16) Qual a importância do direito das obrigações nos campos social, teórico e prático ?
17) No que consiste a função social da obrigação ?
18) Qual o objeto da relação obrigacional ?
19) Diferencie objeto mediato de imediato.
20) Diferencie prestação de coisa, de fato e de quantia.
21) Quais os requisitos da prestação a visão clássica e na visão do autor ?
22) Como o crédito deve ser classificado ?
23) Quais os deveres / direitos existentes em uma relação obrigacional ? Explique e correlacione-os.
24) Que são deveres fiduciários ? A terminologia é a mais adequada ?
25) Como eles se classificam ?
26) Que é uma posição jurídica ?
Questões para o nosso texto
01) No que consistem as doutrinas pessoalistas ?
02) Quais as críticas que pendem sobre essas leituras ?
03) No que consistem as doutrinas realistas ?
04) Quais as críticas que pendem sobre essas leituras ?
05) No que consiste a relação obrigacional como um processo ?
06) Qual a vantagem dessa leitura ?
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