UNISINOS - TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES

Visando facilitar o acompanhamento prévio por parte dos nossos alunos e com a esperança de que estudem o tema antes de cada encontro, segue, com a antecedência necessária, os tópicos a serem ministrados este semestre (01/2010) em nossas aulas de Teoria Geral das Obrigações.

Destacamos que o cronograma é flexível e poderá, eventualmente, ser alterado sem comunicação prévia, exceto, no que tange às avaliações designadas. Atenção com as datas de entrega dos trabalhos e de realização das avaliações já marcadas com a necessária antecedência.

Aproveito o ensejo para desejar a cada aluno um semestre muito proveitoso.

Aos estudos, já que desconheço sucesso sem sacrifício!!!

Cronograma:

Aula 01
04/03
Introdução ao direito das obrigações.
Conceitos e elementos caracterizadores da relação jurídica obrigacional.
Teorias Personalistas, Realistas e o estágio atual do tema.
A obrigação como processo.
Princípios que orientam a realização do direito obrigacional.
Breve análise dos princípios contratuais clássicos e princípios sociais.

Aula 02
11/03
Classificação das obrigações I
Obrigações de Dar, Fazer e Não Fazer.
Informações acerca das fichas de leitura ou leitura dirigida.

Aula 03
18/03
Classificação das obrigações II
Obrigações Divísiveis e Indivisíveis.
Obrigações Alternativas, Cumulativas e Facultativas

Aula 04
25/03
Classificação das obrigações III
Obrigações propter rem.
Prestações Mutiladas: a obrigação natural.
Obrigações de meio, de resultado e de garantia: visão clássica e contemporânea.

Aula 05
01/04

Feriado

Aula 06

08/04
Avaliação (GA)
Prova Dissertativa
Peso na formação do GA: 8.0

Aula 07

15/04
Pagamento direto I
Princípios que orientam o Pagamento: O plano dos Sujeitos

Aula 08

22/04

Pagamento direto II
O Objeto, o Tempo e o Lugar do Pagamento
Data máxima para entrega das fichas de leitura ou leitura dirigida para avaliação pelo professor

Peso na formação do GA: 2.0

Aula 09

29/04
Pagamento indireto I
Pagamento por consignação
Informações sobre ficha de leitura ou leitura dirigida

Aula 10
06/05
Pagamento indireto II
Pagamento por subrogação
Imputação do pagamento

Aula 11
13/05
Pagamento indireto III
Dação em Pagamento
Novação
Remissão

Aula 12
20/05
Pagamento indireto IV
Compensação
Confusão

Aula 13
27/05
Classificação das obrigações IV

Introdução ao Estudo da Solidariedade

Aula 14

03/06

Feriado

Aula 15
10/06

Classificação das obrigações IV
Solidariedade ativa e passiva
Questões teóricas e práticas

Aula 16
17/06
Transmissão das obrigações
Cessão de Crédito e Assunção de Dívida
Data de entrega das fichas de leitura para avaliação pelo professor

Peso na formação do GB: 2.0

Aula 17
24/06
Avaliação do GB
Prova Objetiva
Peso na formação do GB 8.0

Aula 18
01/07:
Feed Back (Devolução do Conteúdo)
Devolução das provas e trabalhos do GB

Aula 19
08/07:
Exame (GC)

Prova Dissertativa