- O princípio da boa-fé objetiva no direito de família - Flávio Tartuce
- Casamento em virtude de coação - Cristian Fetter Mold
- A bigamia - José Carlos Teixeira Giorgis
- A estatização do afeto - Maria Berenice Dias
- Imposição do regime da separação obrigatória de Bens no Casamento do maior de sessenta anos de idade - Joana Darca Malheiros Knaack
01) Pedro casou-se com Maria descobrindo 01 ano depois que havia se casado com Mário. Quais as alternativas dadas à Pedro pela ordem jurídica ? Na hipótese, se descobrisse que se casou com um transexual apenas após 04 anos da celebração do casamento, teria alguma possibilidade para desconstituir o casamento ?
02) O dolo pode ser invocado como fundamento para a anulação de casamento ?
03) Quais são os requisitos para a anulação do casamento por erro ?
04) Em que situações o casamento pode ser anulado ?
05) Cite ao menos 03 exemplos em cada uma das 04 hipóteses de anulação de casamento por erro essencial sobre a pessoa.
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