Queridos alunos
Peço a gentileza de imprimirem essas questões e trazerem as mesmas para nossa próxima aula (06.09.10)
Questões para orientar a leitura do texto do prof. Francisco Amaral:
01) No que consiste o processo de realização do direito e no que ele se distingue da antiga parêmia interpretação / aplicação do direito ?
02) Porque é equivocado defender na contemporaneidade que o direito deve ser pensado a partir do raciocínio lógico-dedutivo ou silogístico da subsunção ?
03) O que quer dizer que o raciocínio jurídico hoje deve ser: (a) problemático; (b) prático; (c) axiológico; e (d) dialético ?
04) Que são e qual a importância dos princípios no processo de realização do direito ?
05) Quais os critérios que permitem ao autor diferenciar princípios e regras (essas, chamadas por ele de normas) ?
06) O que são os princípios (a) positivos, (b) transpositivos e (c) suprapositivos na visão do autor ?
07) Qual o papel dos princípios na visão do autor ?
08) Quais são e como se manifestam os princípios gerais do código civil ?
09) O que significa funcionalização dos institutos jurídicos e qual a importância dessa perspectiva ?
10) Qual o papel e a importância da equidade para o autor ?
Questões para orientar a leitura do texto do prof. Darci Guimarães Ribeiro:
01) Como o autor desenvolve os aspectos (a) necessidade, (b) bem e (c) interesse para explicar o fenômeno jurídico ?
02) Como o autor insere filosificamente a dor no processo de concepção do direito ?
03) O que é e qual o papel do direito objetivo ?
04) Qual a dupla missão assumida pelo ordenamento jurídico ?
05) No que consiste a pretensão à tutela jurídica ?
06) O que é sanção e quais suas espécies ?
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