Esperando que estudem os temas que serão explorados em sala antes desses encontros, segue, com a antecedência necessária, os tópicos a serem ministrados este semestre (02/2011) nas aulas de Teoria Geral das Obrigações.
O cronograma é flexível e poderá, eventualmente, ser alterado sem comunicação prévia.
Atenção com as datas de entrega dos trabalhos e de realização das avaliações.
Aproveito o ensejo para desejar a todos vocês, um semestre muito proveitoso.
Dedicação, organização e rotina são essenciais ao sucesso.
Aos estudos, já que não existe sucesso sem sacrifício!!!
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Aula 01Conceitos e elementos caracterizadores da relação jurídica obrigacional.
Teorias Personalistas, Realistas e o estágio atual do tema.
A obrigação como processo.
Sobre as Obrigações de Dar.
Aula 03
Classificação das obrigações II
Obrigações de Fazer e Não Fazer.
Tutela reparatória e tutela específica.
Aula 04
29/08
Classificação das obrigações III
Obrigações Divísiveis e Indivisíveis.
Obrigações Alternativas, Cumulativas e Facultativas
Aula 05
05/09
Classificação das obrigações IV
Obrigações propter rem.
Prestações Mutiladas: a obrigação natural.
Obrigações de meio, de resultado e de garantia: visão clássica e contemporânea.
Aula 06
12/09
Pagamento direto I
Princípios e regras que orientam o pagamento: o plano dos sujeitos
Aula 07
19/09
Pagamento direto II
Objeto
Tempo
Lugar do pagamento
Data de entrega dos trabalhos para avaliação pelo professor
Peso (3.0)
Aula 08
26/09
Avaliação (GA)
Prova Dissertativa
Peso (7.0)
Aula 09
03/10
Pagamento indireto I
Pagamento por consignação
Aula 10
10/10
Pagamento indireto II
Pagamento por sub-rogação
Imputação do pagamento
Aula 11
17/10
Pagamento indireto III
Dação
Novação
Remissão
Aula 12
24/10
Pagamento indireto IV
Compensação
Confusão
Aula 13
31/10
Classificação das obrigações V
Introdução ao estudo da solidariedade
Aula 14
07/11
Classificação das obrigações V
Solidariedade ativa e passiva
Aula 15
14/11
Avaliação GB (1/2)
Peso 3.0
Aula 16
21/11
Transmissão das obrigações
Cessão de Crédito e Assunção de Dívida
28/11
Avaliação do GB (2/2)
Peso (7.0)
Aula 18
05/12
Feed Back (Devolução do Conteúdo)
Devolução das provas e trabalhos do GB
Aula 19
12/12
Exame (GC)
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