24 de fev de 2018

ROTEIRO DO CURSO: SUCESSÕES

Let´s have some fun!

Sucessões
Planejamento semestral
Marcos Catalan, prof. Dr


Data
Tema
Metodologia e outras atividades.
Texto(s) base para a aula.
01
05.03
Abertura do semestre.
Apresentação da disciplina.

Apresentação da metodologia de trabalho, de estudo e de avaliação.
Incorporação do problem based learning na metodologia de ensino.
Incorporação dos seminários de textos na metodologia de ensino.

Eis a nossa pasta no drive: https://drive.google.com/drive/folders/1aHTpraAaUlur_dTrJatWkEw7YwCSVhDp?usp=sharing

G1:
Prova (5.0)
Relatório Aula Magna de 12.03 (0.5)
Construção de texto em 19.03.18 (1.0)
Atividade avaliada em 16.04.18 (1.0)
Construção da resposta (a questão está no drive) a ser entregue na aula 08 (0.5)
Resenha do livro TARTUCE, Flávio. Direito civil: sucessões. São Paulo: GEN, 2018 (1.0)
Participação nos seminários de texto (1.0)

G2:
Prova com questões dissertativas (3.0)
Atividade avaliativa a partir de obra eleita pelo colegiado do curso (3.0)
Seminários (2.0)
Atividade em sala em 21.05.18 (1.0)
Relatório do evento 28.05.18 (1.0)
02
12.03
Aula Magna do Mestrado em Direito e Sociedade
Elaborar relatório
03
19.03
Heranças digitais: facebook, instagram e contas de e-mail na sucessão causa mortis
Reflexão a partir de episódio do Black Mirror por meio do recurso à diálogo socrático.
(0.5)
BORGES, R. C. B. e DANTAS, R. L. Direito das sucessões e a proteção dos vulneráveis econômicos. RBDC, v. 11, p. 73-91, jan./mar. 2017.
HARARI, Yuval Noah. Homo Deus: uma breve história do amanhã. Trad. Paul Geiger. São Paulo: Companhia das Letras, 2016.
NAVARRO, Suzana Navas. Inteligência artificial: tecnologia e direito (Coord.). Valência: Tirant lo Blanch, 2017.
TEPEDINO, G. O papel atual da doutrina do direito civil entre o sujeito e a pessoa. In: TEPEDINO, G., BROCHADO TEIXEIRA, A. C. e ALMEIDA, V. O direito civil entre o sujeito e a pessoa: estudos em homenagem ao professor Stefano Rodotà. Belo Horizonte: Fórum, 2016.
04
26.03
Diretivas antecipadas de vontade: velhas formas dão suporte à novas práticas
Seminário de texto de SÁ, Maria de Fátima Freire. Da ficção para a realidade: em busca da capacidade dos incapazes.

Seguido de aula dialogada.
DADALTO, Luciana. Aspectos registrais das diretivas antecipadas de vontade. Civilistica.com. Rio de Janeiro, a. 2, n. 4, out.-dez./2013.
DADALTO, Luciana. Testamento vital. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
FACHIN, Luiz Edson. Direito civil: sentidos, transformações e fim. Rio de Janeiro: Renovar, 2015.
FACHIN, Luiz Edson. Teoria crítica do direito civil. 3ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2012.
PIANOVSKI RUZYK, C. E.; PINHEIRO, R. F. O direito de família na constituição de 1988 e suas repercussões no direito das sucessões. In: CONRADO, M. M.; PINHEIRO, R. F. (Coords.). Direito privado e constituição: ensaios para uma recomposição valorativa da pessoa e do patrimônio. Curitiba: Juruá, 2009.
05
02.04
Vocação hereditária: quem será chamado à suceder?
 Problem based learning seguido de aula dialogada.


MONTEIRO, W. B. Curso de direito civil: direito das sucessões. 33ª ed. São Paulo: Saraiva, 1999
PIANOVSKI RUZYK, C. E.; PINHEIRO, R. F. O direito de família na constituição de 1988 e suas repercussões no direito das sucessões. In: CONRADO, M. M.; PINHEIRO, R. F. (Coords.). Direito privado e constituição: ensaios para uma recomposição valorativa da pessoa e do patrimônio. Curitiba: Juruá, 2009
PIKETTY, Thomas. A economia da desigualdade. Trad. André Telles. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2015
RAZ, J. El problema de la autoridad: de nuevo sobre la concepción de la autoridad como servicio. Trad. Paula Gaido. DOXA, v. 29, p. 141-175, 2006
SCHREIBER, A. e NEVARES, A. L. M. Do sujeito à pessoa: uma análise da incapacidade civil. In: TEPEDINO, G. et al. O direito civil entre o sujeito e a pessoa: estudos em homenagem ao professor Stefano Rodotà. Belo Horizonte: Fórum, 2016
SEN, A. Development as freedom. Nova Iorque: Alfred Knopf, 2000
SILVA MARQUES. Princípios de sucessões. Rio de Janeiro: Benjamin de Águila, 1915
TEPEDINO, G. O papel atual da doutrina do direito civil entre o sujeito e a pessoa. In: TEPEDINO, G., BROCHADO TEIXEIRA, A. C. e ALMEIDA, V. O direito civil entre o sujeito e a pessoa: estudos em homenagem ao professor Stefano Rodotà. Belo Horizonte: Fórum, 2016
06
09.04
Existe um direito de morrer dignamente?
Atividade de integração com o Mestrado.

Leitura sugerida: SÁ, Maria de Fátima Freire de; MOUREIRA, Diogo Luna. O direito subjetivo à morte digna: uma leitura do direito brasileiro a partir do caso José Ovídio González. Civilistica.com. Rio de Janeiro, a. 5, n. 2, 2016.
SÁ, Maria de Fátima Freire de; MOUREIRA, Diogo Luna. O direito subjetivo à morte digna: uma leitura do direito brasileiro a partir do caso José Ovídio González. Civilistica.com. Rio de Janeiro, a. 5, n. 2, 2016.
07
16.04
Direito real de habitação: um direito existencial?
Estudo dirigido: FROTA, Pablo Malheiros da Cunha. O direito real de habitação e a sua possível relativização no direito sucessório brasileiro: primeiras reflexões. Revista de Direito Civil Contemporâneo. v. 8. a. 3. p. 225-271, jul.-set. 2016.

Atividade avaliada.
(0.5)
FROTA, Pablo Malheiros da Cunha. O direito real de habitação e a sua possível relativização no direito sucessório brasileiro: primeiras reflexões. Revista de Direito Civil Contemporâneo. v. 8. a. 3. p. 225-271, jul.-set. 2016.
08
23.04
Direito das sucessões: porque e para quem?


A legítima: essa tão incômoda figura.

Seminário de texto: CATALAN, M. Direito das sucessões: por que e para quem? Reflexões a partir da realidade brasileira. RTDC, v. 11, n. 44, p. 135-147, out./dez. 2010.

Seminário de texto: CORTIANO JR, Eroulths. Elementos para uma pesquisa sobre a dimensao econômica da sucessão causa mortis. Revista de Direito Público da Economia, v. 13.

Seminário de texto ARNT RAMOS, André, CORTIANO JUNIOR, Eroulths. Liberdade testamentária versus sucessão forçada: anotações preliminares sobre o direito sucessório brasileiro.
Seguido de aula dialogada.
ALMEIDA, José Luiz Gavião de. Código civil comentado: direito das sucessões. São Paulo: Atlas, 2003, v. 18.
AMARAL, Francisco. O código civil brasileiro e o problema metodológico de sua realização. In: TARTUCE, Flávio; CASTILHO, Ricardo (Coord.). Direito civil: direito patrimonial, direito existencial. São Paulo: Método, 2006.
ARNT RAMOS, André, CORTIANO JUNIOR, Eroulths. Liberdade de testar versus sucessão forçada: anotações preliminares sobre o direito sucessório brasileiro. REJUS-UNIVEL, n. 4, p. 41-73, maio 2015.
BARASSI, Lodovico. Le successioni per causa di morti. Milano: Giuffre, 1944.
BARROSO, Lucas Abreu. Propriedade privada, justiça social e cidadania material. In: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. (Org.). A outra face do poder judiciário: decisões inovadoras e mudanças de paradigmas. Belo Horizonte: Del Rey, 2007, v. 2.
BEVILÁQUA, Clóvis. Direito das sucessões. 5 ed. Rio de Janeiro: Paulo de Azevedo Ltda, 1955.
BORGES, R. C. B. e DANTAS, R. L. Direito das sucessões e a proteção dos vulneráveis econômicos. RBDC, v. 11, p. 73-91, jan./mar. 2017
CARVALHO NETO, Inácio de. Direito sucessório do cônjuge e do companheiro. São Paulo: Método, 2007.
CATALAN, M. Defendam Jerusalém! O rolezinho e a fragmentação do direito nos tribunais brasileiros. Constituição, Economia e Desenvolvimento. RABDCONST, v. 9, n. 16, p. 71-84, jan./jun. 2017.
CATEB, Salomão de Araújo. Direito das sucessões. São Paulo: Atlas, 2007.
CIMBALI, Enrico. La nuova fase del diritto civile: nei rapporti economici e sociali. 4 ed. Torino: UTET, 1907.
COELHO, Luiz Fernando. Teoria crítica do direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
CORTIANO JUNIOR, Eroulths. O discurso jurídico da propriedade e suas rupturas: uma análise do ensino do direito de propriedade. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
FACHIN, Luiz Edson. Questões do direito civil brasileiro contemporâneo. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
FORNIELES, Salvador. Tratado de las sucesiones. 2 ed. Buenos Aires: Valerio Abeledo, 1973, t. 1.
FROTA, Pablo Malheiros da Cunha. O direito real de habitação e a sua possível relativização no direito sucessório brasileiro: primeiras reflexões. Revista de Direito Civil Contemporâneo. v. 8. a. 3. p. 225-271, jul.-set. 2016.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Comentários ao código civil: parte especial do direito das sucessões. São Paulo: Saraiva, 2003, v. 20.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Direito das sucessões: introdução. In: HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes; PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Direito das sucessões e o novo código civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Síntese dos indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2016
ITABAIANA DE OLIVEIRA, Arthur Vasco. Tratado de direito das sucessões. 4. ed. São Paulo: Max Limonad, 1952, v. 1.
LEITE, Eduardo de Oliveira. Direito civil aplicado: direito das sucessões. São Paulo: RT, 2004, v. 6.
LISITA, Cristiane. Fundamentos da propriedade rural: conflitos agrários e justiça social. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004.
LÔBO, Paulo Luiz Netto. Direito civil: sucessões. São Paulo: Saraiva, 2016.
MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Prefácio. In: LAUREANO, Delze dos Santos. O MST e a constituição. São Paulo: Expressão Popular, 2007.
MARQUES, Silva. Princípios de sucessões. Rio de Janeiro: Benjamin de Águila, 1915.
MAXIMILIANO, Carlos. Direito das sucessões. 2 ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1942.
MORAES, Walter. Programa de direito das sucessões: teoria geral e sucessão legítima. São Paulo: RT, 1980.
OLIVEIRA, Euclides. Direito de herança: a nova ordem da sucessão. São Paulo: Saraiva, 2005.
OLIVEIRA, Francisco Cardozo. Hermenêutica e tutela da posse e da propriedade. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
PIKETTY, Thomas. A economia da desigualdade. Trad. André Telles. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2015.
PINTO, A. J. G. Tractado regular e pratico de testamento e sucessões. Rio de Janeiro, Eduardo & Henrique Laemmert, 1877
REIS, Gláucia Maria Teodoro. Reforma agrária como desenvolvimento econômico. In: BARROSO, Lucas Abreu; PASSOS, Cristiane Lisita. (Coord.). Direito agrário contemporâneo. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
SEN, A. Development as freedom. Nova Iorque: Alfred Knopf, 2000.
SOUZA SANTOS, Boaventura de. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes, Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, v. 78, p. 3-46, out. 2007.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: sucessões. São Paulo: GEN, 2018.
09
30.04
G1
Prova
10
07.05
Sucessão legítima, herdeiros necessários e direito de representação.
Problem based learning seguido de aula dialogada.
ARNT RAMOS, A. L. Dogmática e efetividade: o papel da civilística no desbravamento de espaços de liberdades. RBDC, v. 11, p. 17-35, jan./maio 2017
ARNT RAMOS, A. L., CORTIANO JUNIOR, E. Liberdade de testar versus sucessão forçada: anotações preliminares sobre o direito sucessório brasileiro. REJUS-UNIVEL, n. 4, p. 41-73, maio 2015
NEVARES, A. L. M. A função promocional do testamento: tendências do direito sucessório. Rio de Janeiro: Renovar, 2009
OLIVEIRA, Euclides. Direito de herança: a nova ordem da sucessão. São Paulo: Saraiva, 2005
PIANOVSKI RUZYK, C. E. Institutos fundamentais de direito civil e liberdade(s): repensando a dimensão funcional dos contratos, da propriedade e da família. Rio de Janeiro: GZ, 2011
PINTO, A. J. G. Tractado regular e pratico de testamento e sucessões. Rio de Janeiro, Eduardo & Henrique Laemmert, 1877
SONNEKUS, J. C. Freedom of testation and the ageing testator. In: REID, K. G. C., de WAAL, M. J. e ZIMMERMANN, R. Exploring the law of succession: studies national, historical and comparative. Edimburgo: Edimburgh University Press, 2007
TEPEDINO, G. Prefácio. In: NEVARES, A. L. M. A função promocional do testamento: tendências do direito sucessório. Rio de Janeiro: Renovar, 2009
THALER, R. H. e SUNSTEIN, C. R. Libertarian paternalism. The American Economic Review, v. 93, n. 2, p. 175-179, may 2003
11
14.05
Deserdados, indignos e esquecidos.
Problem based learning seguido de aula dialogada.
12
21.05
Simulando o planejamento de uma sucessão.
Aula com a Doutora Eliza Cerutti, do Mônica Guazelli Advogadas.
BEVILÁQUA, Clóvis. Direito das sucessões. 5 ed. Rio de Janeiro: Paulo de Azevedo Ltda, 1955.
CARVALHO NETO, Inácio de. Direito sucessório do cônjuge e do companheiro. São Paulo: Método, 2007.
CATEB, Salomão de Araújo. Direito das sucessões. São Paulo: Atlas, 2007.
FACHIN, Luiz Edson. Questões do direito civil brasileiro contemporâneo. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
FORNIELES, Salvador. Tratado de las sucesiones. 2 ed. Buenos Aires: Valerio Abeledo, 1973, t. 1.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Direito das sucessões: introdução. In: HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes; PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Direito das sucessões e o novo código civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
ITABAIANA DE OLIVEIRA, Arthur Vasco. Tratado de direito das sucessões. 4. ed. São Paulo: Max Limonad, 1952, v. 1.
LEITE, Eduardo de Oliveira. Direito civil aplicado: direito das sucessões. São Paulo: RT, 2004, v. 6.
LÔBO, Paulo Luiz Netto. Direito civil: sucessões. São Paulo: Saraiva, 2016.
MARQUES, Silva. Princípios de sucessões. Rio de Janeiro: Benjamin de Águila, 1915.
MAXIMILIANO, Carlos. Direito das sucessões. 2 ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1942.
13
28.05
O consumidor com deficiência e os contratos de prestação de serviços educacionais
Seminário de encerramento de investigação pós-doutoral.
14
04.06
Testamentos comuns e testamentos especiais.
Seminários
BEVILÁQUA, Clóvis. Direito das sucessões. 5 ed. Rio de Janeiro: Paulo de Azevedo Ltda, 1955.
CARVALHO NETO, Inácio de. Direito sucessório do cônjuge e do companheiro. São Paulo: Método, 2007.
CATEB, Salomão de Araújo. Direito das sucessões. São Paulo: Atlas, 2007.
FACHIN, Luiz Edson. Questões do direito civil brasileiro contemporâneo. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
FORNIELES, Salvador. Tratado de las sucesiones. 2 ed. Buenos Aires: Valerio Abeledo, 1973, t. 1.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Comentários ao código civil: parte especial do direito das sucessões. São Paulo: Saraiva, 2003, v. 20.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Direito das sucessões: introdução. In: HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes; PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Direito das sucessões e o novo código civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
ITABAIANA DE OLIVEIRA, Arthur Vasco. Tratado de direito das sucessões. 4. ed. São Paulo: Max Limonad, 1952, v. 1.
LEITE, Eduardo de Oliveira. Direito civil aplicado: direito das sucessões. São Paulo: RT, 2004, v. 6.
LÔBO, Paulo Luiz Netto. Direito civil: sucessões. São Paulo: Saraiva, 2016.
MARQUES, Silva. Princípios de sucessões. Rio de Janeiro: Benjamin de Águila, 1915.
MAXIMILIANO, Carlos. Direito das sucessões. 2 ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1942.
de WAAL, M. J. A Comparative Overview. In: REID, K. G. C., de WAAL, M. J. e ZIMMERMANN, R. Exploring the law of succession: studies national, historical and comparative. Edimburgo: Edimburgh University Press, 2007
15
11.06
Caducidade, nulidade, redução, revogação e rompimento de testamentos.
Problem based learning seguido de aula dialogada
16
18.06
Inventários, partilhas: os desafios da colação e outras questões complexas.
Problem based learning seguido de aula dialogada
17
25.06
G2

Prova

18
02.07
Revisitando o direito sucessório brasileiro
19
09.07
Exames
Prova




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