31 de jul. de 2018

Plano do Curso Direito dos Consumidores

Estimados padawans,

Eis aqui nosso plano de curso. Tenho a esperança de que possam se organizar e, especialmente, explorar, antecipadamente, cada um dos temas que serão analisados ao longo desse semestre. A antecedência me parece suficiente. Abaixo foram listados os tópicos que serão trabalhados (02/2018) em nosso curso que se propõe a explorar o Direito do Consumidor e algumas das pontes que precisam ser construídas de modo a aproximá-lo da Sociedade de Consumo, textos correlatos - cuja leitura deve ser feita antes de cada encontro - e outras informações relevantes para o êxito acadêmico.








Data
Tema
Metodologia e outras atividades.
Texto(s) base para a aula.
06.08
Abertura do semestre.
Apresentação da disciplina.

Apresentação da metodologia de trabalho, de estudo e de avaliação.
Incorporação do problem based learning na metodologia de ensino.

Incorporação dos seminários de textos na metodologia de ensino.
Textos em https://drive.google.com/open?id=1m22Ueh2GPHDnVKxa1VuX5fCAcwy7QwnC  
Outras leituras sobre o tema podem ser pesquisadas em https://unilasalle.academia.edu/MarcosCatalan

G1:
Atividade em sala 20.08.18 (0.5)
Relatório crítico do evento de 27.08.2018 (0.5)
Relatório crítico do evento de 17.09.2018 (0.5)
Preparação e participação na discussão na aula do dia 24.09.2018 (0.5)
Resolução (manuscrita) de questões preparatórias semanais (1.0)
Resenha (manuscrita) de LINDSTRON, Martin. A lógica do consumo. Rio de Janeiro: Zahar, 2008 (1.0)
Prova (6.0)

G2:
Prova com questões dissertativas (3.0)
Atividade avaliativa a partir de obra eleita pelo colegiado do curso (3.0)
Atividade em sala em 22.10.18 (1.0)
Seminários com ideias de projetos de projetos de lei (3.0)

Informações sobre a pesquisa e construção das propostas de projetos de lei.
Divisão dos grupos – os grupos serão compostos por dois ou três integrantes.
Eleição dos assuntos.
Forma de apresentação escrita: constitucionalidade formal e material, interesse e conveniência.
Apresentação e dos seminários.
Entre 15/30 minutos por grupo.

Os melhores projetos serão encaminhados à Câmaras de Vereadores para apreciação.
13.08
Estamos todos imersos na Sociedade de Consumo?
Aula expositiva.

BAUDRILLARD, Jean. A sociedade de consumo. Rio de Janeiro: Elfos, 1995.
BARBER, Benjamin. Consumido: como o mercado corrompe crianças, infantiliza adultos e engole cidadãos. Rio de Janeiro: Record, 2009.
BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo: a transformação de pessoas em mercadoria. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.
LIPOVETSKY, Gilles. A felicidade paradoxal: ensaio sobre a sociedade de hiperconsumo. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
POPKIN, Barry. O mundo está gordo: modismos, tendências, produtos e políticas que estão engordando a humanidade. Trad. Ana Beatriz Rodrigues. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
20.08
A proteção do consumidor na comunidade europeia.
Aula com  professor estrangeiro.
MIRAGEM, Bruno; MARQUES, Cláudia Lima; OLIVEIRA, Amanda Flávio de. 25 anos do código de defesa do consumidor: trajetórias e perspectivas. São Paulo: RT, 2016.
VERBICARO, Dennis. Consumo e cidadania: identificando os espaços políticos de atuação qualificada do consumidor. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2017.
27.08
Seminário Internacional
Caminhos e Descaminhos da Publicidade no Brasil e na Argentina
03.09
A construção do direito do consumidor: de JFK à contemporaneidade jurídica brasileira.
Aula expositiva.

IRTI, Natalino. L´età della decodificazione, Revista de Derecho Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, São Paulo, v. 3, n. 10, p. 15-33, out./dez. 1979.
PIMENTA, Solange Maria; CORRÊA, Maria Laetitia; DADALTO, Maria Cristina; VELOSO, Henrique Maia (Coords.). Sociedade e consumo: múltiplas dimensões na contemporaneidade. Curitiba: Juruá, 2010.
SODRÉ, Marcelo Gomes. A construção do direito do consumidor: um estudo sobre as origens das leis principiológicas de defesa do consumidor. São Paulo: Atlas, 2009.
10.09
A caracterização da relação de consumo: consumidor, fornecedor e bens de consumo.


Aula dialogada.
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT, 2012.
MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor: direito material e processual do consumidor; proteção administrativa do consumidor. São Paulo: RT, 2011.
MARQUES, Cláudia Lima; MIRAGEM, Bruno. O novo direito privado e a proteção dos vulneráveis. São Paulo: RT, 2012.
TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção.Manual de direito do consumidor: direito material e processual. São Paulo: Método, 2012.
17.09
Seminário Internacional
A Necessária Proteção dos Consumidores na Economia Colaborativa
24.09
A pessoa jurídica consumidora: entre a teoria e a práxis.
Estudo dirigido.
MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor: direito material e processual do consumidor; proteção administrativa do consumidor. São Paulo: RT, 2011.
01.10
G1
Prova
08.10
Direitos básicos dos consumidores
Problem based laearning
MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor: direito material e processual do consumidor; proteção administrativa do consumidor. São Paulo: RT, 2011.
22.10
O Poder Público como fornecedor
 Atividade em grupo.
Pesquisa, apresentação e discussão de julgados aceca do tema.
Atenção: cada estudante deverá eleger, ler e sintetizar um julgado sobre o tema.
(1.0)
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT, 2012.
MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor: direito material e processual do consumidor; proteção administrativa do consumidor; direito penal do consumidor. São Paulo: RT, 2011.
29.10
Dois em um!

Interpretação dos contratos de consumo.

A publicidade e os direitos dos consumidores.




Problem based leraning.
DENSA, Roberta. Proteção da criança consumidora: entretenimento, classificação indicativa, filmes, jogos, jogos eletronicos, exposição de arte. Indaiatuba: Foco. 2018.
GOMIDE, Alexandre. Direito de arrependimento nos contratos de consumo. São Paulo: Almedina, 2014.
LEONARDO, Rodrigo Xavier. Redes contratuais no mercado habitacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT, 2012.
PASQUALOTTO, Adalberto. Os efeitos obrigacionais da publicidade no código de defesa do consumidor. São Paulo: RT, 1997.
PINHEIRO, Rosalice Fidalgo. Contrato e Direitos fundamentais. Curitiba: Juruá, 2009.
TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção.Manual de direito do consumidor: direito material e processual. São Paulo: Método, 2012.
XAVIER, José Tadeu Neves. Os limites da atuação publicitária na condução de comportamentos sociais.Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 21, n. 81, p. 115-143, jan./mar. 2012.
05.11
Fato do produto e fato do serviço
Diálogo socrático.

A arquitetuura jurídica dos acidentes de consumo, no direito brasileiro, é efetivamente capaz de tutelar os interesses dos cconsumidores?

BONFIM, Silvano Andrade de. Responsabilidade civil dos prestadores de serviços no código civil e no código de defesa do consumidor. São Paulo: Método, 2013.
MALHEIROS, Pablo. Direito do consumidor em perspectiva: da responsabilidade civil à responsabilidade por danos para uma maior e melhor tutela da vítima nas relações de consumo. In MIRAGEM, Bruno; MARQUES, Cláudia Lima; OLIVEIRA, Amanda Flávio de. 25 anos do código de defesa do consumidor: trajetórias e perspectivas. São Paulo: RT, 2016.
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT, 2012.
MARTINS, Guilherme Magalhães. Responsabilidade civil por acidente de consumo na internet. 2. Ed. São Paulo: RT, 2014.
TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção.Manual de direito do consumidor: direito material e processual. São Paulo: Método, 2012.
12.11
Vício do produto e vício do serviço
Aula dialogada

Análise de julgados
MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor: direito material e processual do consumidor; proteção administrativa do consumidor; direito penal do consumidor. São Paulo: RT, 2011.
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro. Da responsabilidade por vício do produto e do serviço.São Paulo: RT, 1998.
19.11
Seminários
Apresentação das ideias de projetos de lei
26.11
Práticas e cláusulas abusivas
Aula dialogada

Análise e discussão de julgados
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT, 2012.
MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor: direito material e processual do consumidor; proteção administrativa do consumidor; direito penal do consumidor. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.
SCHMITT, Cristiano Heineck. Cláusulas abusivas nas relações de consumo. 2 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.
TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção.Manual de direito do consumidor: direito material e processual. São Paulo: Método, 2012.
03.12
G2
Prova
10.12
Refletindo sobre nosso semestre letivo
17.12
Exames
Prova



Seminários

Os grupos serão compostos por dois ou três integrantes.
Os temas.

Data da apresentação: vide calendário.

Forma de apresentação:
Entre 15/20 minutos por grupo.
Enviar texto (do projeto elaborado) para marcoscatalan@uol.com.br


Questões G1
Imersos na Sociedade de Consumo
No que consiste a Sociedade de Consumo?
É possível precisar o surgimento da Sociedade de Consumo?
Há sentido em afirmar que havia consumo em Roma? Disserte, ao menos 10 linhas, sobre o tema.
Quais são os elementos que caracterizam a Sociedade de Consumo?
Há sentido em afirmar que estamos todos inexoravelmente imersos na Sociedade de Consumo? Disserte, ao menos 20 linhas, sobre o tema.
Na qualidade de consumidores, temos autonomia ou somos – nessa qualidade – potenciais vítimas do Flautista de Hamelin?

A construção do direito do consumidor: de JFK à contemporaneidade jurídica brasileira.
Qual o papel do direito civil no surgimento do direito do consumidor?
Elenque ao menos 03 fatores que motivam o surgimento do direito do consumidor?
Qual o papel da Sociedade Civil no surgimento do direito do consumidor? Disserte, ao menos 10 linhas, sobre o tema.
Qual o papel da ONU no surgimento do direito do consumidor?
Como se dá a construção do direito do consumidor em países com França e Alemanha?
Como se dá a construção do direito do consumidor em países com Portugal e Espanha e na América do Sul?
Como ocorreu a construção do CDC no Brasil? Cite pelo menos 03 professores envolvidos diretamente com a construção do anteprojeto.
Há projetos de lei visando à reforma / alteração / atualização do CDC? Disserte, ao menos 10 linhas, sobre o tema.
Qual o papel do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor?
Qual a configuração do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor?

A caracterização de uma relação de consumo e suas consequências.
O que caracteriza uma relação de consumo?
O que difere a relação civil da relação de consumo?
Quem pode ser tratado como consumidor?
Quem é o by stander?
Quem é o fornecedor?
Diferencie insumo e bem de consumo.
Diferencie as teorias maximalista e finalista.
Produtos e serviços gratuitos podem integrar uma relação de consumo? Disserte, ao menos 10 linhas, sobre o tema.

A pessoa jurídica consumidora.
No Brasil, uma pessoa jurídica pode ser consumidora?
Se positiva a resposta, isso ocorre em que situações?
Cite três países nos quais a pessoa jurídica pode ser consumidora e outros três nos quais isso não pode ocorrer.
Quantas teorias foram construídas no Brasil para tratar do tema: a pessoa jurídica consumidora? Quais são elas?
 Direitos básicos do consumidor
O direito do consumidor é direito fundamental? Disserte, ao menos 20 linhas, sobre o tema.
Quais são os direitos básicos do consumidor brasileiro?
O rol contido no artigo 6° do CDC é taxativo? Disserte, ao menos 10 linhas, sobre o tema.
Se a proteção à vida e à saúde é direito básico, por que se permite a venda de cigarros no Brasil. Disserte, ao menos 10 linhas, sobre o tema.
Informe uma prática que promova a educação para o consumo no Brasil?
Como alcançar a liberdade de escolha no Mercado de Consumo?
Os serviços públicos que você consome respeitam as regras contidas no CDC? Disserte, ao menos 10 linhas, sobre o tema.
Como você vê o acesso à Justiça prometido pelo CDC?


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