6 de set. de 2006

Para pensar 07

A última de hoje, também da última prova da OAB/PR

34 – Sobre a arbitragem, assinale a alternativa CORRETA:

a) pode ser árbitro qualquer pessoa capaz, com bacharelado em direito, e que tenha a confiança das partes.
b) o árbitro é juiz de fato e de direito, e a sentença que proferir fica sujeita a homologação pelo Poder Judiciário.
c) o compromisso arbitral é a convenção através da qual as partes submetem um litígio à arbitragem de uma ou mais pessoas, podendo ser judicial ou extrajudicial.
d) nos contratos de adesão, a cláusula compromissória terá eficácia se o aderente tomar a iniciativa de instituir a arbitragem ou concordar, expressamente, com a sua instituição, verbalmente ou por escrito.

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