Caríssimos estudantes.
Outro semestre letivo começará em breve.
Esperando que estudem, antecipadamente, cada um dos temas que serão explorados, segue, com a antecedência necessária, os tópicos que serão trabalhados este semestre (02/2015) nas aulas de Direito do Consumidor.
O cronograma é flexível e poderá, eventualmente, ser alterado sem comunicação prévia.
Recomendo especial atenção com as datas estipuladas para a entrega dos trabalhos e para a realização das avaliações.
Aproveito o ensejo para desejar a todos vocês, um semestre muito proveitoso.
Aos estudos.
É difícil conceber que possa haver sucesso sem compromisso.
Direito
do Consumidor.
Planejamento
Semestral.
Marcos Catalan, prof. Dr.
Data
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Tema
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Metodologia e outras atividades.
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Texto(s) base para a aula.
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27.07
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Abertura do semestre.
Apresentação da disciplina.
Apresentação da metodologia
de trabalho, de estudo e de avaliação.
G1:
Prova (6.0).
Atividades
em sala em 10.08.15 e 31.08.15 (2.0).
Resolução de
questões preparatórias semanais (1.0).
Resenha do livro BAUMAN,
Zygmunt. Vida para consumo (1.0).
G2:
Prova com questões dissertativas (2.0).
Atividade avaliativa com
o livro HUXLEY, Aldous. Admirável Mundo Novo e com o livro ORWELL, Geroge. 1984 (3.0).
Relatório do evento de 19.10.15
(1.0).
Atividade em sala em
28.09.15 (1.0).
Seminários (3.0).
Informações
sobre a pesquisa de campo para seminários.
(a) Divisão
dos grupos.
(b) Atribuição
dos temas.
(c) Data e
forma de apresentação dos seminários.
(d) Eleição
de grupo responsável pela atividade extraclasse (apresentação dos trabalhos
em escola local)
Informações acerca da
leitura do semestre.
Identificação
do senso comum teórico da turma acerca do tema a ser explorado ao longo do
semestre.
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03.08
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Inexoravelmente imersos na Sociedade de
Consumo.
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Aula expositiva.
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BAUDRILLARD, Jean. A sociedade de consumo. Rio de Janeiro: Elfos, 1995.
BARBER, Benjamin. Consumido: como o mercado corrompe crianças, infantiliza adultos
e engole cidadãos. Rio de Janeiro: Record, 2009.
BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo: a
transformação de pessoas em mercadoria. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.
LIPOVETISKY, Gilles. A felicidade
paradoxal: ensaio sobre a sociedade de hiperconsumo. São Paulo: Companhia das
Letras, 2007.
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10.08
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A Sociedade de Consumo e a
identificação de – alguns – problemas que o Direito não consegue resolver.
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Discussão e relatório a partir de filme.
(1.0)
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POPKIN,
Barry. O mundo está gordo:
modismos, tendências, produtos e políticas que estão engordando a humanidade.
Trad. Ana Beatriz Rodrigues. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
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17.08
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A construção do direito do consumidor:
de JFK à contemporaneidade jurídica brasileira.
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Aula expositiva.
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IRTI,
Natalino. L´età della decodificazione, Revista
de Derecho Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, São Paulo, v. 3, n. 10, p. 15-33, out./dez. 1979.
PIMENTA,
Solange Maria; CORRÊA, Maria Laetitia; DADALTO, Maria Cristina; VELOSO,
Henrique Maia (Coords.). Sociedade e consumo: múltiplas dimensões na
contemporaneidade. Curitiba: Juruá, 2010.
SODRÉ,
Marcelo Gomes. A construção do direito do consumidor: um estudo sobre as
origens das leis principiológicas de defesa do consumidor. São Paulo: Atlas,
2009.
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24.08
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A
caracterização da relação de consumo: identificando consumidores,
fornecedores e bens de consumo.
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Aula dialogada.
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MARQUES,
Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das
relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT, 2012.
MIRAGEM,
Bruno. Direito do consumidor: direito material e processual do consumidor;
proteção administrativa do consumidor. São Paulo: RT, 2011.
MARQUES,
Cláudia Lima; MIRAGEM, Bruno. O novo
direito privado e a proteção dos vulneráveis. São Paulo: RT, 2012.
TARTUCE,
Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual
de direito do consumidor: direito material e processual. São Paulo:
Método, 2012.
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31.08
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A pessoa
jurídica consumidora: entre a teoria e a práxis.
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Estudo dirigido.
Atividade avaliada.
(1.0)
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CATALAN, Marcos; MALHEIROS, Pablo. A pessoa jurídica consumidora duas
décadas depois do advento do código de defesa do consumidor. Revista Brasileira de Direito Civil
Constitucional e Relações de Consumo, São Paulo, v. 1, p. 129-164, 2009.
MIRAGEM,
Bruno. Direito do consumidor: direito material e processual do consumidor;
proteção administrativa do consumidor. São Paulo: RT, 2011.
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14.09
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Direitos
básicos dos consumidores.
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Aula expositiva.
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MIRAGEM,
Bruno. Direito do consumidor: direito material e processual do consumidor;
proteção administrativa do consumidor. São Paulo: RT, 2011.
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21.09
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G1
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Prova
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28.09
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O Poder Público como fornecedor.
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Atividade em
grupo.
Pesquisa, apresentação e discussão de julgados aceca
do tema.
Atividade avaliada.
(1.0)
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MARQUES,
Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das
relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT, 2012.
MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor:
direito material e processual do consumidor; proteção administrativa do
consumidor; direito penal do consumidor. São Paulo: RT, 2011.
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05.10
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A formação
do contrato – e das redes contratuais – no direito consumerista.
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Aula dialogada.
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GOMIDE, Alexandre. Direito de
arrependimento nos contratos de consumo. São Paulo: Almedina, 2014.
LEONARDO, Rodrigo Xavier. Redes contratuais no mercado habitacional.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
MARQUES,
Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das
relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT, 2012.
PINHEIRO,
Rosalice Fidalgo. Contrato e Direitos
fundamentais. Curitiba: Juruá, 2009.
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19.10
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Evento no Unilasalle
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26.10
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Fato do
produto e fato do serviço.
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Aula expositiva.
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BONFIM,
Silvano Andrade de. Responsabilidade civil dos prestadores de serviços no
código civil e no código de defesa do consumidor. São Paulo: Método, 2013.
MARQUES,
Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das
relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT, 2012.
MARTINS,
Guilherme Magalhães. Responsabilidade
civil por acidente de consumo na internet. 2. Ed. São Paulo: RT, 2014.
TARTUCE,
Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual
de direito do consumidor: direito material e processual. São Paulo:
Método, 2012.
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09.11
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Vício do
produto e vício do serviço.
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Aula dialogada.
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MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor: direito material e processual
do consumidor; proteção administrativa do consumidor; direito penal do
consumidor. São Paulo: RT, 2011.
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro. Da responsabilidade por vício do
produto e do serviço. São Paulo: RT, 1998.
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16.11
|
A publicidade e os direitos dos
consumidores.
|
Resolução de problemas.
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PASQUALOTTO,
Adalberto. Os efeitos obrigacionais da
publicidade no código de defesa do consumidor. São Paulo: RT, 1997.
TARTUCE,
Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual
de direito do consumidor: direito material e processual. São Paulo:
Método, 2012.
XAVIER,
José Tadeu Neves. Os limites da atuação publicitária na condução de
comportamentos sociais. Revista de
Direito do Consumidor, São Paulo, v. 21, n. 81, p. 115-143, jan./mar.
2012.
|
23.11
|
Práticas e
cláusulas abusivas.
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Análise e discussão de julgados.
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MARQUES,
Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das
relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT, 2012.
MIRAGEM,
Bruno. Direito do consumidor: direito material e processual do consumidor;
proteção administrativa do consumidor; direito penal do consumidor. São
Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.
SCHMITT,
Cristiano Heineck. Cláusulas abusivas
nas relações de consumo. 2 ed. São Paulo: Editora Revista dos
Tribunais, 2008.
TARTUCE,
Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual
de direito do consumidor: direito material e processual. São Paulo:
Método, 2012.
|
30.11
|
Seminários
|
Temas sugeridos:
Os direitos dos consumidores no Mercosul.
Efeitos do superendividamento na saúde das pessoas.
Consequências do superendividamento nas relações conjugais
e parentais.
A criança consumidora.
O idoso consumidor.
O crédito consignado e os problemas por ele causados
aos consumidores.
A atuação das Agências na tutela do consumidor.
O consumidor turista.
O valor do tempo perdido.
Alimentos geneticamente modificados e direitos dos
consumidores.
A atuação dos Procons na tutela dos consumidores.
A atuação dos Juizados Especiais Cíveis na tutela dos
consumidores.
Sobrepeso e direitos dos consumidores.
Saúde privada e direitos dos consumidores.
Ensino privado e direitos dos consumidores.
Serviços essenciais pré-pagos.
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07.12
|
Conhecendo
– alguns – projetos de lei visando a alteração do Código de Defesa do
Consumidor.
|
Exposição de pesquisas
|
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14.12
|
G2
|
Prova
|
|
21.12
|
Exames
|
Prova
|
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Seminários
Os grupos
serão compostos por dois ou três integrantes.
Os temas.
Data da
apresentação: vide calendário.
Forma de
apresentação:
Entre 15/20
minutos por grupo.
Banner, com texto e gráficos comparativos.
Tamanho: 60
(largura) x 90.
Elementos
gráficos:
Logo do Laboratório
de Pesquisas em Direito e Sociedade.
Título do
trabalho.
Integrantes do
grupo.
Entrega de
relatório das atividades desenvolvidas individualmente pelos integrantes da
equipe.
Questões G1
Imersos na
Sociedade de Consumo
No que consiste a Sociedade de Consumo?
É possível precisar o surgimento da Sociedade de
Consumo?
Há sentido em afirmar que havia consumo em Roma?
Disserte, ao menos 10 linhas, sobre o tema.
Quais são os elementos que caracterizam a Sociedade de
Consumo?
Há sentido em afirmar que estamos todos inexoravelmente
imersos na Sociedade de Consumo? Disserte, ao menos 20 linhas, sobre o tema.
Na qualidade de consumidores, temos autonomia ou somos
– nessa qualidade – potenciais vítimas do Flautista de Hamelin?
A construção
do direito do consumidor: de JFK à contemporaneidade jurídica brasileira.
Qual o papel do direito civil no surgimento do direito
do consumidor?
Elenque ao menos 03 fatores que motivam o surgimento do
direito do consumidor?
Qual o papel da Sociedade Civil no surgimento do
direito do consumidor? Disserte, ao menos 10 linhas, sobre o tema.
Qual o papel da ONU no surgimento do direito do
consumidor?
Como se dá a construção do direito do consumidor em
países com França e Alemanha?
Como se dá a construção do direito do consumidor em
países com Portugal e Espanha e na América do Sul?
Como ocorreu a construção do CDC no Brasil? Cite pelo
menos 03 professores envolvidos diretamente com a construção do anteprojeto.
Há projetos de lei visando à reforma / alteração /
atualização do CDC? Disserte, ao menos 10 linhas, sobre o tema.
Qual o papel do Sistema Nacional de Defesa do
Consumidor?
Qual a configuração do Sistema Nacional de Defesa do
Consumidor?
A caracterização de uma relação de consumo e suas
consequências.
O que caracteriza uma relação de consumo?
O que difere a relação civil da relação de consumo?
Quem pode ser tratado como consumidor?
Quem é o by stander?
Quem é o fornecedor?
Diferencie insumo e bem de consumo.
Diferencie as teorias maximalista e finalista.
Produtos e serviços gratuitos podem integrar uma
relação de consumo? Disserte, ao menos 10 linhas, sobre o tema.
A pessoa
jurídica consumidora.
No Brasil, uma pessoa jurídica pode ser consumidora?
Se positiva a resposta, isso ocorre em que situações?
Cite três países nos quais a pessoa jurídica pode ser
consumidora e outros três nos quais isso não pode ocorrer.
Quantas teorias foram construídas no Brasil para tratar
do tema: a pessoa jurídica consumidora?
Quais são elas?
Direitos
básicos do consumidor
O direito do consumidor é direito fundamental?
Disserte, ao menos 20 linhas, sobre o tema.
Quais são os direitos básicos do consumidor brasileiro?
O rol contido no artigo 6° do CDC é taxativo? Disserte,
ao menos 10 linhas, sobre o tema.
Se a proteção à vida e à saúde é direito básico, por
que se permite a venda de cigarros no Brasil. Disserte, ao menos 10 linhas,
sobre o tema.
Informe uma prática que promova a educação para o
consumo no Brasil?
Como alcançar a liberdade de escolha no Mercado de
Consumo?
Os serviços públicos que você consome respeitam as
regras contidas no CDC? Disserte, ao menos 10 linhas, sobre o tema.
Como você vê o acesso à Justiça prometido pelo CDC?
2 comentários:
Prof.Abraços...fui seu aluno na graduação em 2001/2002 na UEM, bons tempos...Estou procurando uma pós em direito consumidor aqui em Maringá ou próximo..Alguma dica? Abraços e Parabéns pelo sucesso...
Olá.
Como vai?
Irei a Maringá dia 27.08, para uma palestra.
Ainda está por aí?
Quanto ao curso, conheço dois que são excelentes.
O primeiro é ofertado pela UFRGS e é presencial.
O segundo, ofertado pelo Damásio e pode ser cursado na modalidade à distância.
Abraço forte
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