Direito
do Consumidor.
Planejamento
Semestral.
Marcos Catalan, prof. Dr.
Data
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Tema
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Metodologia e outras atividades.
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Texto(s) base para a aula.
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06.03
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Abertura do semestre.
Apresentação da disciplina.
Apresentação
da metodologia de trabalho, de estudo e de avaliação.
Incorporação
do problem based learning na metodologia de ensino.
Incorporação dos seminários
de textos na metodologia
de ensino.
G1:
Prova
(6.0).
Atividade
em sala 20.03.17 (0.5)
Atividade
em sala 17.04.17 (0.5)
Resolução
de questões preparatórias semanais (1.0).
Resenha
do livro LINDSTRON, Martin. A lógica do consumo. Rio
de Janeiro: Zahar, 2008 (1.0).
Relatório
crítico do evento de 03.04.2017 (1.0).
G2:
Prova
com questões dissertativas (3.0).
Atividade
avaliativa a partir de obra eleita
pelo colegiado do curso (3.0).
Atividade
em sala em 15.05 (1.0).
Seminários
(2.0).
Apresentação
de projetos de projetos de lei (1.0)
Informações sobre a pesquisa e construção das propostas de projetos de
lei.
Divisão
dos grupos - os grupos serão compostos por dois ou três integrantes.
Eleição
dos assuntos.
Forma
de apresentação escrita: constitucionalidade formal e material, interesse e
conveniência.
Apresentação
e dos seminários.
Entre
15/20 minutos por grupo.
Banner – com
texto, figuras e gráficos mostrando a conveniência e (ou) necessidade da lei.
Tamanho:
60 (largura) x 90.
Título
do trabalho / Integrantes do grupo.
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13.03
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Inexoravelmente imersos na Sociedade de Consumo.
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Aula expositiva.
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BAUDRILLARD, Jean. A
sociedade de consumo. Rio de Janeiro: Elfos, 1995.
BARBER, Benjamin. Consumido:
como o mercado corrompe crianças, infantiliza adultos e engole cidadãos. Rio
de Janeiro: Record, 2009.
BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo: a transformação
de pessoas em mercadoria. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.
LIPOVETISKY, Gilles. A felicidade paradoxal: ensaio
sobre a sociedade de hiperconsumo. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
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20.03
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A Sociedade de Consumo e a identificação de – alguns
dos – problemas que o Direito não consegue resolver.
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Cinema!
Diálogo socrático.
(0.5)
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MIRAGEM,
Bruno; MARQUES, Cláudia Lima; OLIVEIRA, Amanda Flávio de. 25 anos do código de defesa do
consumidor: trajetórias e perspectivas. São Paulo: RT, 2016.
POPKIN,
Barry. O mundo está gordo:
modismos, tendências, produtos e políticas que estão engordando a humanidade.
Trad. Ana Beatriz Rodrigues. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
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27.03
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A construção do direito do consumidor: de JFK à
contemporaneidade jurídica brasileira.
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Aula expositiva.
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IRTI, Natalino. L´età della decodificazione, Revista de Derecho Civil,
Imobiliário, Agrário e Empresarial, São
Paulo, v. 3, n. 10, p. 15-33, out./dez. 1979.
PIMENTA, Solange Maria; CORRÊA, Maria Laetitia;
DADALTO, Maria Cristina; VELOSO, Henrique Maia (Coords.). Sociedade e
consumo: múltiplas dimensões na contemporaneidade. Curitiba: Juruá, 2010.
SODRÉ, Marcelo Gomes. A construção do direito do
consumidor: um estudo sobre as origens das leis principiológicas de defesa do
consumidor. São Paulo: Atlas, 2009.
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03.04
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Evento Consumidor / Unilasalle
Elaborar relatório
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10.04
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A caracterização da
relação de consumo: consumidor, fornecedor e bens de consumo.
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Aula dialogada.
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MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa
do consumidor: o novo regime das relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT,
2012.
MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor: direito
material e processual do consumidor; proteção administrativa do consumidor.
São Paulo: RT, 2011.
MARQUES, Cláudia Lima; MIRAGEM, Bruno. O novo direito privado e a
proteção dos vulneráveis. São Paulo: RT, 2012.
TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção.Manual
de direito do consumidor: direito material e processual. São Paulo: Método,
2012.
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17.04
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A pessoa jurídica
consumidora: entre a teoria e a práxis.
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Estudo dirigido.
Atividade avaliada.
(0.5)
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CATALAN, Marcos; MALHEIROS, Pablo. A pessoa jurídica consumidora duas
décadas depois do advento do código de defesa do consumidor. Revista Brasileira de Direito
Civil Constitucional e Relações de Consumo, São Paulo, v. 1, p. 129-164,
2009.
MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor: direito
material e processual do consumidor; proteção administrativa do consumidor.
São Paulo: RT, 2011.
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24.04
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Direitos básicos dos
consumidores.
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Método do caso.
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MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor: direito
material e processual do consumidor; proteção administrativa do consumidor.
São Paulo: RT, 2011.
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08.05
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G1
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Prova
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15.05
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O Poder Público como fornecedor.
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Atividade em grupo.
Pesquisa, apresentação e discussão de julgados aceca
do tema.
Atenção: cada estudante deverá eleger, ler e sintetizar
julgado atado ao tema da aula.
(1.0)
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MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa
do consumidor: o novo regime das relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT,
2012.
MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor: direito
material e processual do consumidor; proteção administrativa do consumidor;
direito penal do consumidor. São Paulo: RT, 2011.
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22.05
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A formação do contrato – e
das redes contratuais – no direito consumerista.
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Aula dialogada.
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GOMIDE, Alexandre. Direito de arrependimento nos
contratos de consumo. São Paulo: Almedina, 2014.
LEONARDO, Rodrigo Xavier. Redes contratuais no mercado
habitacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa
do consumidor: o novo regime das relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT,
2012.
PINHEIRO, Rosalice Fidalgo. Contrato e Direitos fundamentais.
Curitiba: Juruá, 2009.
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29.05
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Fato do produto e fato do
serviço.
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Diálogo socrático.
A arquitetuura jurídica dos acidentes de consumo, no
direito brasileiro, é efetivamente capaz de tutelar os interesses dos
cconsumidores?
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BONFIM, Silvano Andrade de. Responsabilidade civil
dos prestadores de serviços no código civil e no código de defesa do
consumidor. São Paulo: Método, 2013.
MALHEIROS, Pablo. Direito do consumidor em
perspectiva: da responsabilidade civil à responsabilidade por danos para uma
maior e melhor tutela da vítima nas relações de consumo. In MIRAGEM, Bruno;
MARQUES, Cláudia Lima; OLIVEIRA, Amanda Flávio de. 25 anos do código de defesa do
consumidor: trajetórias e perspectivas. São Paulo: RT, 2016.
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa
do consumidor: o novo regime das relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT,
2012.
MARTINS, Guilherme Magalhães. Responsabilidade civil por
acidente de consumo na internet. 2. Ed. São Paulo: RT, 2014.
TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção.Manual
de direito do consumidor: direito material e processual. São Paulo:
Método, 2012.
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05.06
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Vício do produto e vício
do serviço.
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Aula dialogada.
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CATALAN, M.. Abrindo fissuras nas paredes da matrix:
a revisitação da compreensão doutrinária do prazo visando à correção dos
vícios do produto no sistema consumerista. Scientia
Iuris, v. 17, p. 129-142, 2013.
MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor: direito
material e processual do consumidor; proteção administrativa do consumidor;
direito penal do consumidor. São Paulo: RT, 2011.
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro. Da responsabilidade por vício do
produto e do serviço.São Paulo: RT, 1998.
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12.06
|
A publicidade e os direitos dos consumidores.
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Problem
based leraning.
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PASQUALOTTO, Adalberto. Os efeitos obrigacionais da
publicidade no código de defesa do consumidor. São Paulo: RT, 1997.
TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção.Manual
de direito do consumidor: direito material e processual. São Paulo:
Método, 2012.
XAVIER, José Tadeu Neves. Os limites da atuação
publicitária na condução de comportamentos sociais.Revista de Direito do
Consumidor, São Paulo, v. 21, n. 81, p. 115-143, jan./mar. 2012.
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19.06
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A tutela
concreta do consumidor na grande Porto Alegre
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Apresentação das ideias de projetos de lei.
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26.06
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Seminários
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Temas sugeridos:
Academias de ginástica.
Estacionamentos privados.
Cantinas escolares.
Pontos de ônibus.
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03.07
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Práticas e cláusulas
abusivas.
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Análise e discussão de julgados.
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MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa
do consumidor: o novo regime das relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT,
2012.
MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor: direito
material e processual do consumidor; proteção administrativa do consumidor;
direito penal do consumidor. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.
SCHMITT, Cristiano Heineck. Cláusulas abusivas nas relações
de consumo. 2 ed. São Paulo: Editora Revista
dos Tribunais, 2008.
TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção.Manual
de direito do consumidor: direito material e processual. São Paulo:
Método, 2012.
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10.07
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G2
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Prova
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17.07
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Exames
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Prova
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Seminários
Os grupos
serão compostos por dois ou três integrantes.
Os temas.
Data da
apresentação: vide calendário.
Forma de
apresentação:
Entre 15/20
minutos por grupo.
Banner, com texto e gráficos comparativos.
Tamanho: 60
(largura) x 90.
Elementos
gráficos:
Logo do
Laboratório de Pesquisas em Direito e Sociedade.
Título do
trabalho.
Integrantes do
grupo.
Enviar arquivo
eletrônico do banner para marcoscatalan@uol.com.br
Entrega de
relatório das atividades desenvolvidas individualmente pelos integrantes da
equipe.
Questões G1
Imersos na
Sociedade de Consumo
No que consiste a Sociedade de Consumo?
É possível precisar o surgimento da Sociedade de
Consumo?
Há sentido em afirmar que havia consumo em Roma?
Disserte, ao menos 10 linhas, sobre o tema.
Quais são os elementos que caracterizam a Sociedade de
Consumo?
Há sentido em afirmar que estamos todos inexoravelmente
imersos na Sociedade de Consumo? Disserte, ao menos 20 linhas, sobre o tema.
Na qualidade de consumidores, temos autonomia ou somos
– nessa qualidade – potenciais vítimas do Flautista de Hamelin?
A construção
do direito do consumidor: de JFK à contemporaneidade jurídica brasileira.
Qual o papel do direito civil no surgimento do direito
do consumidor?
Elenque ao menos 03 fatores que motivam o surgimento do
direito do consumidor?
Qual o papel da Sociedade Civil no surgimento do
direito do consumidor? Disserte, ao menos 10 linhas, sobre o tema.
Qual o papel da ONU no surgimento do direito do
consumidor?
Como se dá a construção do direito do consumidor em
países com França e Alemanha?
Como se dá a construção do direito do consumidor em
países com Portugal e Espanha e na América do Sul?
Como ocorreu a construção do CDC no Brasil? Cite pelo
menos 03 professores envolvidos diretamente com a construção do anteprojeto.
Há projetos de lei visando à reforma / alteração /
atualização do CDC? Disserte, ao menos 10 linhas, sobre o tema.
Qual o papel do Sistema Nacional de Defesa do
Consumidor?
Qual a configuração do Sistema Nacional de Defesa do
Consumidor?
A caracterização de uma relação de consumo e suas
consequências.
O que caracteriza uma relação de consumo?
O que difere a relação civil da relação de consumo?
Quem pode ser tratado como consumidor?
Quem é o by stander?
Quem é o fornecedor?
Diferencie insumo e bem de consumo.
Diferencie as teorias maximalista e finalista.
Produtos e serviços gratuitos podem integrar uma
relação de consumo? Disserte, ao menos 10 linhas, sobre o tema.
A pessoa
jurídica consumidora.
No Brasil, uma pessoa jurídica pode ser consumidora?
Se positiva a resposta, isso ocorre em que situações?
Cite três países nos quais a pessoa jurídica pode ser
consumidora e outros três nos quais isso não pode ocorrer.
Quantas teorias foram construídas no Brasil para tratar
do tema: a pessoa jurídica consumidora?
Quais são elas?
Direitos
básicos do consumidor
O direito do consumidor é direito fundamental?
Disserte, ao menos 20 linhas, sobre o tema.
Quais são os direitos básicos do consumidor brasileiro?
O rol contido no artigo 6° do CDC é taxativo? Disserte,
ao menos 10 linhas, sobre o tema.
Se a proteção à vida e à saúde é direito básico, por
que se permite a venda de cigarros no Brasil. Disserte, ao menos 10 linhas,
sobre o tema.
Informe uma prática que promova a educação para o
consumo no Brasil?
Como alcançar a liberdade de escolha no Mercado de
Consumo?
Os serviços públicos que você consome respeitam as
regras contidas no CDC? Disserte, ao menos 10 linhas, sobre o tema.
Como você vê o acesso à Justiça prometido pelo CDC?
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