80. Assinale a alternativa incorreta:
a) o procedimento de estudo de impacto ambiental é vinculado a requisitos legalmente estabelecidos e integra o licenciamento ambiental;
b) através de termo de referência poderá a administração pública fixar os critérios mínimos a serem observados na elaboração do estudo de impacto ambiental;
c) ao estudo de impacto ambiental deve ser dada publicidade, inclusive com a realização de audiência pública, por convocação ex officio, do Ministério Público ou, ainda, de pelo menos 50 cidadãos;
d) o estudo de impacto ambiental deve ser realizado por equipe técnica habilitada, contratada pelo empreendedor e referendada pelo poder público;
e) exige-se a realização de estudo de impacto ambiental para a construção, instalação, reforma, recuperação, ampliação e operação de atividades ou obras potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente.
a) o procedimento de estudo de impacto ambiental é vinculado a requisitos legalmente estabelecidos e integra o licenciamento ambiental;
b) através de termo de referência poderá a administração pública fixar os critérios mínimos a serem observados na elaboração do estudo de impacto ambiental;
c) ao estudo de impacto ambiental deve ser dada publicidade, inclusive com a realização de audiência pública, por convocação ex officio, do Ministério Público ou, ainda, de pelo menos 50 cidadãos;
d) o estudo de impacto ambiental deve ser realizado por equipe técnica habilitada, contratada pelo empreendedor e referendada pelo poder público;
e) exige-se a realização de estudo de impacto ambiental para a construção, instalação, reforma, recuperação, ampliação e operação de atividades ou obras potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente.
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