31/01/2006

Resgatando a história I


Trazemos ao conhecimento dos amigos nosso segundo livro, destacando que o mesmo trata de aspectos gerais da teoria geral do negócio jurídico e pode ser obtido junto a Editora Mundo Jurídico e que a participação de nossos colegas foi de especial relevância para que este sonho fosse alcançado.

Lançado o III volume da Revista Arte Jurídica


Contando com a preciosa colaboração da jovem acadêmica Thays Cristina Carvalho Canezin com quem tivemos o prazer de escrever em conjunto, comunicamos a publicação do artigo denominado "Reflexões acerca do compromisso de compra e venda", na revista ARTE JURÍDICA que alcança o seu terceiro volume com o apoio intelectual de renomados juristas, coordenada pela professora Claudete Carvalho Canezin.
A revista tem ainda, entre outros, artigos dos seguintes colaboradores: André Ricardo Franco, Arnaldo Moraes Godoy, Christiano Cassettari, Eduardo de Oliveira Leite, Fernanda Tartuce, Flávio Tartuce, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Gustavo Ferraz de Campos Monaco, Gustavo Rene Nicolau, Inacio de Carvalho Neto, Jaubert Carneiro Jaques, José Fernando Simão, Leonardo de Faria Beraldo, Luciano de Camargo Penteado, Luiz Edson Fachin, Luiz Guilherme Marinoni, Maria Berenice Dias, Mário Luiz Delgado e Rodrigo Xavier Leonardo.

Leitura obrigatória para os que gostam de direito civil e direito processual civil.

Lançamento de livro


Comunicamos o nascimento de mais um filho: "Descumprimento Contratual - Modalidades, Consequências e Hipóteses de Exclusão do Dever de Indenizar"

O livro aborda da causa aos efeitos do direito de danos na seara negocial, bem como, quais seriam as regras e princípios a ela aplicáveis, já que no novo Direito Civil, velhos e novos princípios comungam suas forças, e a partir daí, tem-se que o negócio jurídico se veste hoje com roupagem diversa da usada no passado. O conceito clássico da relação jurídica obrigacional, que parte do paradigma de um credor poderoso em face de um devedor submisso, não mais pode prevalecer ante a gênese de deveres acessórios de conduta impostos a ambas as partes e ao novo prisma de análise da relação jurídica obrigacional, hoje lida como um processo. As noções de mora e inadimplemento, hodiernamente, não mais são suficientes a resolver um sem-número de problemas que se apresentam no cotidiano da pratica jurídica. A teoria subjetiva, na responsabilidade negocial resta superada e precisa ser repensada, adequando-se aos novos padrões de comportamento e produção. Além disto, institutos desconhecidos do legislador são analisados, e resta evidente que não é qualquer situação de incumprimento que haverá de disparar efeitos indenizatórios. Partindo-se então da necessária revisitação e reconstrução do Direito Civil, esta obra pretende, ancorada nos princípios da eticidade, sociabilidade e operabilidade, facilitar a aplicação do direito, tornando-o concreto e eficaz.
A obra pode ser adquirida junto à editora Juruá

Quem gosta de contratos não pode deixar de ler esta obra


É imensa a alegria de informar a publicação do livro Questões controvertidas no novo código civil (v. 4): no direito das obrigações e dos contratos, coordenado pelos Profs. Drs. Mário Luiz Delgado e Jones Figueirêdo Alves, pela Editora Método.
Além dos coordenadores, colaboram com a obra: Antônio Carlos Mathias Coltro, Christiano Cassettari, Érika Verícia de Oliveira Canuto, Flávio Tartuce, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Inacio de Carvalho Neto, José de Oliveira Ascenção, José Fernando Simão, Judith Martins-Costa, Laura Coradini Frantz, Lucas Abreu Barroso, Marcos Jorge Catalan, Maria Helena Diniz, Paulo Luiz Netto Lôbo, Rodrigo Toscano de Brito, Ronnie Preuss Duarte, Silvio Romero Beltrão e Teresa Ancona Lopez.
De nossa autoria é o artigo denominado: "Considerações sobre o contrato preliminar: em busca da superação de seus aspectos polêmicos"
A obra pode ser adquirida através do site da própria Editora Método ou nas livrarias jurídicas (físicas e virtuais) de todo o Brasil.

Lançado 1º volume da Revista da Escola Paulista de Direito



É um prazer anunciar a publicação da Revista EPD - Escola Paulista de Direito, Direito Civil (a. 1, n. 1, maio/ago. 2005), sob a coordenação científica da Profa. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka.
Além da coordenadora, colaboram com o periódico: Águida Arruda Barbosa; Christiano Cassettari; Claudete Carvalho Canezin; Euclides Benedito de Oliveira; Fábio Henrique Podestá; Fernanda Tartuce; Fernando Dias Andrade; Flávio Tartuce; Gustavo Ferraz de Campos Monaco; Gustavo Rene Nicolau; Henrique Geaquinto Herkenhoff; Inacio de Carvalho Neto; Isabel Cristina Gomes; José Fernando Simão; Leonardo de Faria Beraldo; Lucas Abreu Barroso; Luciano de Camargo Penteado; Marcos Jorge Catalan; Maria Berenice Dias; Mário Luiz Delgado Régis; Vaneska Donato de Araújo.
De nossa autoria é o artigo denominado "Negócio jurídico: uma releitura à luz dos princípios constitucionais. ".
O periódico pode ser adquirido na própria EPD.

1ª Jornada Paulista de Direito Civil foi um sucesso


Nos dias 07 e 08 de outubro realizou-se na Associação dos Advogados de São Paulo a 1ª Jornada Paulista de Direito Civil, realização da Escola Paulista de Direito (EPD) sob a coordenação científica da Profa. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, tendo como propósito debater os Enunciados do Conselho da Justiça Federal acerca do Código Civil de 2002.
Nossa exposição foi no dia 08 de outubro, versou sobre os "Enunciados 159 e 189", dentro do Painel 4: Responsabilidade Civil.
O referido painel teve na presidência de mesa e mediação dos debates o Prof. Ricardo Castilho e contou, além da nossa participação, com as exposições dos Profs. Gustavo Nicolau, Silvia Vassilieff, Inácio de Carvalho Neto e Vaneska Donato de Araújo.
Alegria maior foi receber nossos alunos da Unipar, campus de Paranavaí, os quais se deslocaram centenas de quilômetros para prestigiar o evento.