18 de abr de 2010

Unisinos - Teoria Geral dos Contratos

Textos e questões para as leitura dirigidas



Questões para o texto da prof. Judith Martins-Costa

01) Quais as principais diferenças entre o modelo da codificação de 16 e a vigente ?
02) O que são as cláusulas gerais ?
03) Quais suas principais características ?
04) Quais as vantagens oriundas das cláusulas gerais ?
05) Quais as desvantagens oriundas das cláusulas gerais ?
06) Qual a estrutura das cláusulas gerais ?
07) Quais as funções das cláusulas gerais ?
08) Qual a principal distinção entre as cláusulas gerais e o método de regulamentação casuístico ?
09) O que significa a expressão flexibilidade promovida pelas cláusulas gerais ? Que vantagens essa ideia traz para o direito ?
10) Como trabalhar uma cláusula geral se essa se apresenta como um vir a ser, como algo incompleto ?
11) Quais as principais cláusulas gerais na codificação vigente ? Discorra ao menos 10 linhas sobre cada uma delas.
12) Como impedir que uma cláusula geral não seja um instrumento para a prática de arbitrariedades ?

Questões para o texto do prof. Rodrigo Xavier Leonardo

01) Qual a diferença chave entre responsabilidade contratual e a extracontratual ?
02) O que justifica esse tratamento dicotômico do tema ?
03) Essa divisão comporta crítica ? Explique e destaque os principais argumentos doutrinários que a justificam:
04) Qual o elemento basilar do dever de reparar na contemporaneidade ? Sempre foi assim ?
05) Quais as diferenças apontadas pelo autor entre os dois campos da responsabilidade civil ?
06) Como o autor compreende o fenômeno da prescrição no direito contratual ?
07) Como o autor compreende a questão dos ônus probatórios no direito contratual ?
08) Quais as principais lições que se pode extrair do texto do autor ?

Questões para o texto do prof. Flávio Tartuce

01) Qual o principal papel da função social ?
02) Em que âmbito da relação contratual esse princípio produz efeitos ?
03) Justifique a resposta anterior com exemplos utilizados pelo autor.
04) Na visão do autor quais os papéis da boa-fé ?
05) Como o autor visualiza a atuação dos aludidos princípios na confecção da súmula 308 do STJ ? Analise e critique.
06) Como o autor visualiza a atuação dos aludidos princípios na confecção da súmula 302 do STJ ? Analise e critique.
07) O que é novação causal ?
08) Negócios jurídicos objeto de novação podem ser objeto de revisão judicial ? Analise criticamente.

Questões para o texto da prof. Cláudia Lima Marques

01) Como a autora pretende superar as antinomias existentes no direito ?
02) O que significa diálogo das fontes ?
03) Quais os modelos de coexistência entre o direito civil e o direito do consumidor descritos pela autora ? Explique o que significa cada um deles ?
04) É possível expandir esses modelos para outros campos do direito ?
05) Segundo a autora, qual a importante contribuição de Natalino Irti para o direito contemporâneo ?
06) Em essência como funciona o modelo francês de comunicação entre o direito civil e o direito do consumidor ?
07) E o modelo italiano ?
08) E o modelo alemão ?
09) Como funciona o modelo brasileiro e o que o diferencia dos demais ?
10) Como a autora aborda a unificação do direito obrigacional ?
11) Quais os diálogos possíveis na visão da autora ?
12) No que consiste o diálogo de coerência ?
13) No que consiste o diálogo de subsidiariedade ?
14) No que consiste o diálogo de coordenação ?
15) Como a autora conecta a oferta ao público (CDC) com o regime de regramento da proposta (CC) ?
16) Qual a principal contribuição dos estudos formulados pela autora ?

Questões para o nosso texto

01) O que significa mora ?
02) O que significa inadimplemento ?
03) Porque pensar em cumprimento inexato da prestação ?
04) Como surge a ideia de cumprimento inexato da prestação ?
05) Qual a utilidade dessa figura ?
06) Quais os requisitos para a caracterização do cumprimento inexato da prestação ?
07) Qual o papel dos princípios que regem o adimplemento na caracterização da figura em questão ?
08) Quais os direitos atribuídos a quem é lesado pelo cumprimento inexato da prestação ?
09) Qual a relação do tema com os vícios redibitórios ?
10) O direito positivo brasileiro conhece essa figura ? Explique:
11) É possível identificar o cumprimento inexato quando houver inobservância de um dever geral (no texto tratado como lateral) de conduta ? Analise criticamente.
12) Qual o aspecto que mais lhe chamou a atenção positivamente no texto ? E negativamente ?

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