Marcos Catalan

Informações sobre direito civil, direito do consumidor, direito ambiental, de nossas atividades acadêmicas e assuntos de interesse daqueles que entendem que o Direito deve ser usado para criar um mundo melhor mediante a realização de Justiça Social.

24 de fev. de 2011

De lege agraria nova: Em 5 anos, 17.456 são resgatados do trabalho escra...

De lege agraria nova: Em 5 anos, 17.456 são resgatados do trabalho escra...: "O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta quinta-feira que, entre 2005 e 2010, 17.456 pessoas que trabalhavam em condições análo..."
às 5:09 PM
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Direito das Obrigações em Pauta

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Algumas de nossas publicações com acesso on line

  • A licença-paternidade e a demanda por equidade na formação socioafetiva de vínculo familiar por adoção
  • A pessoa jurídica consumidora duas décadas depois do advento do código de defesa do consumidor
  • Aspectos polêmicos acerca das obrigações de dar coisa certa e incerta
  • Considerações iniciais sobre a quebra antecipada do contrato e sua recepção pelo direito brasileiro
  • Da expansão urbana em áreas de proteção ambiental: a possibilidade de ingerência do poder judiciário
  • Do conflito existente entre o modelo adotado pelo Código Civil e artigo 4º da LICC
  • Em busca da adequada leitura das bases principiológicas da nova ordem negocial
  • Hermenêutica Contratual no Código de Defesa do Consumidor
  • Por um novo conceito de mora e de inadimplemento
  • Primeiras reflexões sobre o abuso de direito nas relações familiares
  • Reflexões sobre o cumprimento inexato da obrigação no direito contratual
  • Separação e divórcio na esfera extrajudicial: faculdade ou dever das partes?
  • Transmissão possessória: um conflito aparente de normas na sistemática civil?
  • Uma leitura inicial da redução do negócio jurídico e sua importância no processo hermenêutico

Artigos e textos instigantes

  • A formação do jurista e a exigência de um hodierno “repensamento” epistemológico
  • A função renovadora do direito
  • A função social dos contratos: ponderações após o primeiro biênio de vigência do Código Civil
  • A prescrição no Código Civil Brasileiro (ou o jogo dos sete erros)
  • Cessão de créditos: reflexões sobre a causalidade na transmissão de bens
  • Constitucionalização do direito civil
  • Direito das obrigações: em busca de elementos caracterizadores para compreensão do Livro I da parte especial do Código Civil
  • Direito de família
  • Dos princípios positivos & dos princípios supremos
  • O caleidoscópio do direito: o direito e a justiça nos dias e no mundo de hoje
  • O código civil brasileiro e o problema metodológico de sua realização: do paradigma da aplicação ao paradigma judicativo-decisório
  • O direito privado como um “sistema em construção”: as cláusulas gerais no projeto do código civil brasileiro
  • O enriquecimento sem causa no novo código civil brasileiro
  • O fator jabuticaba e a constituição brasileira
  • O princípio da boa-fé nos contratos
  • Os confins da responsabilidade objetiva nos horizontes da sociologia do risco: almejando a permanente certeza na contingência das improbabilidades
  • Os contratos nos códigos civis francês e brasileiro
  • Os deveres contratuais gerais nas relações civis e de consumo
  • Responsabilidade civil dos notários e registradores
  • Tendências do Direito Civil no século XXI

Periódicos com acesso on line

  • AmbientalMente Sustentable
  • Ambiente Jurídico
  • Anuario de la Facultad de Derecho (Universidad de Extremadura)
  • Anuario Jurídico de la Rioja
  • Anuario Jurídico y Económico Escurialense
  • Ars Boni et Aequi
  • Boletín de la Academia Vasca de Derecho
  • Civilistica
  • Civitas - Revista de Ciências Sociais
  • Cognitio Juris
  • Cuadernos constitucionales de la Cátedra Fadrique Furió Ceriol
  • Cuadernos de Antropología Social
  • Cuestiones de Sociología: Revista de Estudios Sociales
  • Debates Constitucionales
  • Delos
  • Direito e Humanidades
  • Direito, Estado e Sociedade
  • Doxa
  • Díkaion
  • Géneros
  • Historia Social y de la Educación
  • Iconos
  • International Journal of Land Law and Agricultural Science
  • INTERthesis
  • Investigaciones Feministas
  • IUS: Revista de investigación de la Facultad de Derecho
  • Jueces para la democracia
  • La Toga
  • Observatorio de Análisis de los Sistemas Internacionales
  • Observatório da Jurisdição Constitucional
  • Opinión Jurídica
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  • Revista de Estudos Jurídicos UNESP
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