13 de nov de 2012

UNISINOS - TEORIA GERAL DO NEGÓCIO JURÍDICO


Queridos estudantes,
Consoante prometido, eis as questões para o trabalho a ser entregue na data da avaliação do GB.
Elas devem ser respondidas com lastro na doutrina.
Boa pesquisa.

01)  Quais são os meios de prova tratados na codificação civil?
02)  No que consiste a confissão?
03)  A prova documental é apenas aquela redigida sobre o papel? Explique.
04)  O que é uma presunção para o Direito?
05)  A confissão sempre será suficiente a provar os fatos alegados pela outra parte na relação jurídica?
06)  O fato de a confissão ser considerada irrevogável implica na impossibilidade de sua anulação? Explique, tendo em conta os planos do negócio jurídico.
07)  De que regra da codificação civil constam os requisitos de validade de uma escritura pública?
08)  O que significa assinar a rogo?
09)  A declaração de um fato feita em documento assinado presume-se verdadeira em relação ao signatário. E em relação a terceiro? Explique.
10)  Qual a utilidade de levar-se um documento a registro público?
11)  A prova exclusivamente testemunhal poderá ser invocada em qualquer hipótese?
12)  Qualquer pessoa pode ser admitida como testemunha? Explique.
13)  Porque o padre não pode ser obrigado a testemunhar acerca do que soube na confissão do fiel?
14)  Quais são as espécies de presunção existentes?
15)  Qual a consequência imposta aquele que se recusa à perícia médica ordenada pelo juiz?

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