4 de out de 2013

Indagar se teria havido desproporção manifesta não seria o caminho mais escorreito?


A ocorrência de “ferrugem asiática” na lavoura de soja não enseja, por si só, a resolução de contrato de compra e venda de safra futura em razão de onerosidade excessiva. Isso porque o advento dessa doença em lavoura de soja não constitui o fato extraordinário e imprevisível exigido pelo art. 478 do CC/2002, que dispõe sobre a resolução do contrato por onerosidade excessiva. Precedente citado: REsp 977.007-GO, Terceira Turma, DJe 2/12/2009. 

Mas informações em REsp 866.414-GO, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 20/6/2013.

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