Caríssimos estudantes.
Outro semestre letivo começará em breve.
E confesso que há muito por voltar a estar com vocês.
Esperando que estudem antecipadamente cada tema a ser explorado, segue, com a antecedência necessária, os tópicos que serão trabalhados este semestre (01/2015) nas aulas de Direito do Consumidor.
O cronograma é flexível e poderá, eventualmente, ser alterado sem comunicação prévia.
Recomendo especial atenção com as datas estipuladas para a entrega dos trabalhos e para a realização das avaliações.
Aproveito o ensejo para desejar a todos vocês, um semestre muito proveitoso.
Aos estudos. É difícil conceber que possa haver sucesso sem compromisso.
Direito do Consumidor.
Planejamento Semestral.
Marcos Catalan, prof.
Dr.
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Data
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Tema
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Metodologia e outras atividades.
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Texto(s) base para a aula.
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23.02
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Abertura do semestre.
Apresentação da disciplina.
Apresentação da metodologia
de trabalho, de estudo e de avaliação.
G1:
Prova (7.0).
Atividades
em sala (2.0).
Resolução de
questões preparatórias semanais (1.0).
G2:
Prova com questões
dissertativas (2.0).
Atividade
avaliativa com os livros HUXLEY, Aldous. Admirável mundo novo e LEVI, Primo,
É isto um homem (3.0).
Fichamento
do livro BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo (1.0).
Relatório
do evento de 08.06 (1.0).
Atividade
em sala (1.0)
Seminários (3.0).
O desafio!
Elaboração e impressão
de cartilha com direitos básicos dos consumidores!
Informações
sobre a pesquisa de campo para seminários.
(a) Divisão
dos grupos.
(b) Atribuição
dos temas.
(c) Data e
forma de apresentação dos seminários.
(d) Eleição
de grupo responsável pela atividade extraclasse (apresentação dos trabalhos
em escola local)
Informações acerca da
leitura do semestre.
Identificação
do senso comum teórico da turma acerca do tema a ser explorado ao longo do
semestre.
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02.03
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Inexoravelmente imersos na Sociedade de Consumo.
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Aula expositiva.
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BAUDRILLARD,
Jean. A sociedade de consumo. Rio de Janeiro: Elfos, 1995.
BARBER, Benjamin. Consumido: como o mercado corrompe crianças, infantiliza adultos
e engole cidadãos. Rio de Janeiro: Record, 2009.
BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo: a transformação
de pessoas em mercadoria. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.
LIPOVETISKY, Gilles. A felicidade
paradoxal: ensaio sobre a sociedade de hiperconsumo. São Paulo: Companhia das
Letras, 2007.
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09.03
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A construção do direito do consumidor: de JFK à contemporaneidade
jurídica brasileira.
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Aula expositiva.
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IRTI,
Natalino. L´età della decodificazione, Revista
de Derecho Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, São Paulo, v. 3, n. 10, p. 15-33, out./dez. 1979.
PIMENTA,
Solange Maria; CORRÊA, Maria Laetitia; DADALTO, Maria Cristina; VELOSO,
Henrique Maia (Coords.). Sociedade e consumo: múltiplas dimensões na
contemporaneidade. Curitiba: Juruá, 2010.
SODRÉ,
Marcelo Gomes. A construção do direito do consumidor: um estudo sobre as
origens das leis principiológicas de defesa do consumidor. São Paulo: Atlas,
2009.
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16.03
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O Direito do Consumidor e a Sociedade de Consumo.
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Discussão e relatório a partir de filme.
(1.0)
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POPKIN,
Barry. O mundo está gordo:
modismos, tendências, produtos e políticas que estão engordando a humanidade.
Trad. Ana Beatriz Rodrigues. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
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23.03
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A caracterização de uma relação de consumo e suas
consequências.
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Aula dialogada.
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MARQUES,
Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das
relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT, 2012.
MIRAGEM,
Bruno. Direito do consumidor: direito material e processual do consumidor;
proteção administrativa do consumidor. São Paulo: RT, 2011.
MARQUES,
Cláudia Lima; MIRAGEM, Bruno. O novo
direito privado e a proteção dos vulneráveis. São Paulo: RT, 2012.
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30.03
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A pessoa jurídica consumidora.
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Estudo dirigido.
Atividade avaliada.
(1.0)
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CATALAN, Marcos; MALHEIROS, Pablo. A pessoa jurídica consumidora duas
décadas depois do advento do código de defesa do consumidor. Revista Brasileira de Direito Civil
Constitucional e Relações de Consumo, São Paulo, v. 1, p. 129-164, 2009.
MIRAGEM,
Bruno. Direito do consumidor: direito material e processual do consumidor;
proteção administrativa do consumidor. São Paulo: RT, 2011.
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06.04
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Direitos básicos do consumidor.
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Aula expositiva.
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MIRAGEM,
Bruno. Direito do consumidor: direito material e processual do consumidor;
proteção administrativa do consumidor. São Paulo: RT, 2011.
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13.04
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G1
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Prova
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20.04
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O Poder Público como fornecedor.
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Atividade em
grupo.
Pesquisa, apresentação e discussão de
julgados aceca do tema.
Atividade avaliada.
(1.0)
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MARQUES,
Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das
relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT, 2012.
MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor:
direito material e processual do consumidor; proteção administrativa do
consumidor; direito penal do consumidor. São Paulo: RT, 2011.
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27.04
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A formação do contrato – e das redes contratuais – no
direito consumerista.
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Aula dialogada.
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GOMIDE, Alexandre. Direito de
arrependimento nos contratos de consumo. São Paulo: Almedina, 2014.
LEONARDO, Rodrigo Xavier. Redes contratuais no mercado habitacional.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
MARQUES,
Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das
relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT, 2012.
PINHEIRO,
Rosalice Fidalgo. Contrato e Direitos
fundamentais. Curitiba: Juruá, 2009.
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04.05
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A publicidade e os direitos dos consumidores.
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Resolução de problemas.
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PASQUALOTTO,
Adalberto. Os efeitos obrigacionais da
publicidade no código de defesa do consumidor. São Paulo: RT, 1997.
TARTUCE,
Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual
de direito do consumidor: direito material e processual. São Paulo:
Método, 2012.
XAVIER,
José Tadeu Neves. Os limites da atuação publicitária na condução de
comportamentos sociais. Revista de
Direito do Consumidor, São Paulo, v. 21, n. 81, p. 115-143, jan./mar.
2012.
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11.05
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Fato do produto e fato do serviço.
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Aula expositiva.
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BONFIM,
Silvano Andrade de. Responsabilidade civil dos prestadores de serviços no
código civil e no código de defesa do consumidor. São Paulo: Método, 2013.
MARQUES,
Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das
relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT, 2012.
MARTINS,
Guilherme Magalhães. Responsabilidade
civil por acidente de consumo na internet. 2. Ed. São Paulo: RT, 2014.
TARTUCE,
Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual
de direito do consumidor: direito material e processual. São Paulo:
Método, 2012.
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18.05
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Vício do produto e vício do serviço.
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Aula dialogada.
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MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor: direito material e processual
do consumidor; proteção administrativa do consumidor; direito penal do
consumidor. São Paulo: RT, 2011.
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro. Da responsabilidade por vício do
produto e do serviço. São Paulo: RT, 1998.
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25.05
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Práticas abusivas.
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Análise e discussão de julgados.
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MARQUES,
Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das
relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT, 2012.
MIRAGEM,
Bruno. Direito do consumidor: direito material e processual do consumidor;
proteção administrativa do consumidor; direito penal do consumidor. São
Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.
TARTUCE,
Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual
de direito do consumidor: direito material e processual. São Paulo:
Método, 2012.
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01.06
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Cláusulas abusivas.
|
Análise e discussão de julgados.
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MARQUES,
Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das
relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT, 2012.
MIRAGEM,
Bruno. Direito do consumidor: direito material e processual do consumidor;
proteção administrativa do consumidor; direito penal do consumidor. São
Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.
SCHMITT,
Cristiano Heineck. Cláusulas abusivas
nas relações de consumo. 2 ed. São Paulo: Editora Revista dos
Tribunais, 2008.
TARTUCE,
Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual
de direito do consumidor: direito material e processual. São Paulo:
Método, 2012.
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08.06
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Evento
Direito do Consumidor
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15.06
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Seminários
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Temas:
Direitos básicos dos consumidores:
1.
Proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos
provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados
perigosos ou nocivos.
2.
Educação e divulgação sobre o consumo adequado dos
produtos e serviços.
3.
Liberdade de escolha e a igualdade nas contratações.
4.
5.
Proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos
comerciais coercitivos ou desleais.
6.
Proteção contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas
no fornecimento de produtos e serviços.
7.
Modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam
prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes
que as tornem excessivamente onerosas.
8.
Prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais,
individuais, coletivos e difusos.
9.
Acesso aos órgãos judiciários e administrativos com
vistas à prevenção ou reparação de danos patrimoniais e morais, assegurada a
proteção Jurídica, administrativa e técnica aos necessitados.
10. Adequada e
eficaz prestação dos serviços públicos em geral.
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22.06
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G2
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Prova
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29.06
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Exames
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Prova
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Seminários
Os grupos serão compostos por dois ou
três integrantes.
Os temas.
Direitos básicos dos consumidores:
1. Proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos.
2. Educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços.
3. Liberdade de escolha e a igualdade nas contratações.
4.
5. Proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais.
6. Proteção contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços.
7. Modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas.
8. Prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos.
9. Acesso aos órgãos judiciários e administrativos com vistas à prevenção ou reparação de danos patrimoniais e morais, assegurada a proteção Jurídica, administrativa e técnica aos necessitados.
10. Adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral.
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Data da apresentação: vide calendário.
Forma de apresentação:
a.
Entre
15/20 minutos por grupo.
b.
Banner, com texto e gráficos comparativos.
c.
Tamanho:
60 (largura) x 90 ou 120 (largura) x 90.
d.
Elementos
gráficos:
i.
Logo
do Laboratório de Pesquisas em Direito e Sociedade.
ii.
Título
do trabalho.
iii.
Integrantes
do grupo.
Entrega de relatório das atividades
desenvolvidas individualmente pelos integrantes da equipe.
Questões G1
Imersos na
Sociedade de Consumo
No que
consiste a Sociedade de Consumo?
É possível
precisar o surgimento da Sociedade de Consumo?
Há sentido
em afirmar que havia consumo em Roma? Disserte, ao menos 10 linhas, sobre o
tema.
Quais são os
elementos que caracterizam a Sociedade de Consumo?
Há sentido
em afirmar que estamos todos inexoravelmente imersos na Sociedade de Consumo? Disserte,
ao menos 20 linhas, sobre o tema.
Na
qualidade de consumidores, temos autonomia ou somos – nessa qualidade – potenciais
vítimas do Flautista de Hamelin?
A construção
do direito do consumidor: de JFK à contemporaneidade jurídica brasileira.
Qual o
papel do direito civil no surgimento do direito do consumidor?
Elenque ao
menos 03 fatores que motivam o surgimento do direito do consumidor?
Qual o
papel da Sociedade Civil no surgimento do direito do consumidor? Disserte, ao
menos 10 linhas, sobre o tema.
Qual o
papel da ONU no surgimento do direito do consumidor?
Como se dá
a construção do direito do consumidor em países com França e Alemanha?
Como se dá
a construção do direito do consumidor em países com Portugal e Espanha e na
América do Sul?
Como
ocorreu a construção do CDC no Brasil? Cite pelo menos 03 professores
envolvidos diretamente com a construção do anteprojeto.
Há projetos
de lei visando à reforma / alteração / atualização do CDC? Disserte, ao menos 10
linhas, sobre o tema.
Qual o
papel do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor?
Qual a configuração
do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor?
A caracterização de uma relação de consumo e suas
consequências.
O que
caracteriza uma relação de consumo?
O que
difere a relação civil da relação de consumo?
Quem pode
ser tratado como consumidor?
Quem é o
by stander?
Quem é o
fornecedor?
Diferencie
insumo e bem de consumo.
Diferencie
as teorias maximalista e finalista.
Produtos e
serviços gratuitos podem integrar uma relação de consumo? Disserte, ao menos 10
linhas, sobre o tema.
A pessoa
jurídica consumidora.
No Brasil,
uma pessoa jurídica pode ser consumidora?
Se
positiva a resposta, isso ocorre em que situações?
Cite três países
nos quais a pessoa jurídica pode ser consumidora e outros três nos quais isso não
pode ocorrer.
Quantas
teorias foram construídas no Brasil para tratar do tema: a pessoa jurídica consumidora?
Quais são elas?
Direitos
básicos do consumidor
O direito
do consumidor é direito fundamental? Disserte, ao menos 20 linhas, sobre o
tema.
Quais são os
direitos básicos do consumidor brasileiro?
O rol
contido no artigo 6° do CDC é taxativo? Disserte, ao menos 10 linhas, sobre o
tema.
Se a
proteção à vida e à saúde é direito básico, por que se permite a venda de
cigarros no Brasil. Disserte, ao menos 10 linhas, sobre o tema.
Informe
uma prática que promova a educação para o consumo no Brasil?
Como
alcançar a liberdade de escolha no Mercado de Consumo?
Os serviços
públicos que você consome respeitam as regras contidas no CDC? Disserte, ao
menos 10 linhas, sobre o tema.
Como você
vê o acesso à Justiça prometido pelo CDC?
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