21 de jun de 2015

Planejamento do Curso: Direito do Consumidor


Caríssimos estudantes.
Outro semestre letivo começará em breve.
Esperando que estudem, antecipadamente, cada um dos temas que serão explorados, segue, com a antecedência necessária, os tópicos que serão trabalhados este semestre (02/2015) nas aulas de Direito do Consumidor.
O cronograma é flexível e poderá, eventualmente, ser alterado sem comunicação prévia.
Recomendo especial atenção com as datas estipuladas para a entrega dos trabalhos e para a realização das avaliações.
Aproveito o ensejo para desejar a todos vocês, um semestre muito proveitoso.
Aos estudos. 
É difícil conceber que possa haver sucesso sem compromisso.

Direito do Consumidor.
Planejamento Semestral.
Marcos Catalan, prof. Dr.


Data
Tema
Metodologia e outras atividades.
Texto(s) base para a aula.
27.07
Abertura do semestre.
Apresentação da disciplina.

Apresentação da metodologia de trabalho, de estudo e de avaliação.

G1:
Prova (6.0).
Atividades em sala em 10.08.15 e 31.08.15 (2.0).
Resolução de questões preparatórias semanais (1.0).
Resenha do livro BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo (1.0).

G2:
Prova com questões dissertativas (2.0).
Atividade avaliativa com o livro HUXLEY, Aldous. Admirável Mundo Novo e com o livro ORWELL, Geroge. 1984 (3.0).
Relatório do evento de 19.10.15 (1.0).
Atividade em sala em 28.09.15 (1.0).
Seminários (3.0).

Informações sobre a pesquisa de campo para seminários.
(a) Divisão dos grupos.
(b) Atribuição dos temas.
(c) Data e forma de apresentação dos seminários.
(d) Eleição de grupo responsável pela atividade extraclasse (apresentação dos trabalhos em escola local)

Informações acerca da leitura do semestre.

Identificação do senso comum teórico da turma acerca do tema a ser explorado ao longo do semestre.
03.08
Inexoravelmente imersos na Sociedade de Consumo.
Aula expositiva.


BAUDRILLARD, Jean. A sociedade de consumo. Rio de Janeiro: Elfos, 1995.
BARBER, Benjamin. Consumido: como o mercado corrompe crianças, infantiliza adultos e engole cidadãos. Rio de Janeiro: Record, 2009.
BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo: a transformação de pessoas em mercadoria. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.
LIPOVETISKY, Gilles. A felicidade paradoxal: ensaio sobre a sociedade de hiperconsumo. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
10.08
A Sociedade de Consumo e a identificação de – alguns – problemas que o Direito não consegue resolver.
Discussão e relatório a partir de filme.
(1.0)

POPKIN, Barry. O mundo está gordo: modismos, tendências, produtos e políticas que estão engordando a humanidade. Trad. Ana Beatriz Rodrigues. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
17.08
A construção do direito do consumidor: de JFK à contemporaneidade jurídica brasileira.
Aula expositiva.


IRTI, Natalino. L´età della decodificazione, Revista de Derecho Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, São Paulo, v. 3, n. 10, p. 15-33, out./dez. 1979.
PIMENTA, Solange Maria; CORRÊA, Maria Laetitia; DADALTO, Maria Cristina; VELOSO, Henrique Maia (Coords.). Sociedade e consumo: múltiplas dimensões na contemporaneidade. Curitiba: Juruá, 2010.
SODRÉ, Marcelo Gomes. A construção do direito do consumidor: um estudo sobre as origens das leis principiológicas de defesa do consumidor. São Paulo: Atlas, 2009.
24.08
A caracterização da relação de consumo: identificando consumidores, fornecedores e bens de consumo.


Aula dialogada.
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT, 2012.
MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor: direito material e processual do consumidor; proteção administrativa do consumidor. São Paulo: RT, 2011.
MARQUES, Cláudia Lima; MIRAGEM, Bruno. O novo direito privado e a proteção dos vulneráveis. São Paulo: RT, 2012.
TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito do consumidor: direito material e processual. São Paulo: Método, 2012.
31.08
A pessoa jurídica consumidora: entre a teoria e a práxis.
Estudo dirigido.
Atividade avaliada.
(1.0)
CATALAN, Marcos; MALHEIROS, Pablo. A pessoa jurídica consumidora duas décadas depois do advento do código de defesa do consumidor. Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo, São Paulo, v. 1, p. 129-164, 2009.
MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor: direito material e processual do consumidor; proteção administrativa do consumidor. São Paulo: RT, 2011.
14.09
Direitos básicos dos consumidores.
Aula expositiva.
MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor: direito material e processual do consumidor; proteção administrativa do consumidor. São Paulo: RT, 2011.

21.09
G1
Prova


28.09
O Poder Público como fornecedor.
 Atividade em grupo.
Pesquisa, apresentação e discussão de julgados aceca do tema.
Atividade avaliada.
(1.0)
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT, 2012.
MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor: direito material e processual do consumidor; proteção administrativa do consumidor; direito penal do consumidor. São Paulo: RT, 2011.
05.10
A formação do contrato – e das redes contratuais – no direito consumerista.
Aula dialogada.
GOMIDE, Alexandre. Direito de arrependimento nos contratos de consumo. São Paulo: Almedina, 2014.
LEONARDO, Rodrigo Xavier. Redes contratuais no mercado habitacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT, 2012.
PINHEIRO, Rosalice Fidalgo. Contrato e Direitos fundamentais. Curitiba: Juruá, 2009.
19.10
Evento no Unilasalle
26.10
Fato do produto e fato do serviço.
Aula expositiva.
BONFIM, Silvano Andrade de. Responsabilidade civil dos prestadores de serviços no código civil e no código de defesa do consumidor. São Paulo: Método, 2013.
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT, 2012.
MARTINS, Guilherme Magalhães. Responsabilidade civil por acidente de consumo na internet. 2. Ed. São Paulo: RT, 2014.
TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito do consumidor: direito material e processual. São Paulo: Método, 2012.
09.11
Vício do produto e vício do serviço.
Aula dialogada.
MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor: direito material e processual do consumidor; proteção administrativa do consumidor; direito penal do consumidor. São Paulo: RT, 2011.
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro. Da responsabilidade por vício do produto e do serviço. São Paulo: RT, 1998.
16.11
A publicidade e os direitos dos consumidores.
Resolução de problemas.
PASQUALOTTO, Adalberto. Os efeitos obrigacionais da publicidade no código de defesa do consumidor. São Paulo: RT, 1997.
TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito do consumidor: direito material e processual. São Paulo: Método, 2012.
XAVIER, José Tadeu Neves. Os limites da atuação publicitária na condução de comportamentos sociais. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 21, n. 81, p. 115-143, jan./mar. 2012.
23.11
Práticas e cláusulas abusivas.
Análise e discussão de julgados.
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT, 2012.
MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor: direito material e processual do consumidor; proteção administrativa do consumidor; direito penal do consumidor. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.
SCHMITT, Cristiano Heineck. Cláusulas abusivas nas relações de consumo. 2 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.
TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito do consumidor: direito material e processual. São Paulo: Método, 2012.
30.11
Seminários

Temas sugeridos:

Os direitos dos consumidores no Mercosul.
Efeitos do superendividamento na saúde das pessoas.
Consequências do superendividamento nas relações conjugais e parentais.
A criança consumidora.
O idoso consumidor.
O crédito consignado e os problemas por ele causados aos consumidores.
A atuação das Agências na tutela do consumidor.
O consumidor turista.
O valor do tempo perdido.
Alimentos geneticamente modificados e direitos dos consumidores.
A atuação dos Procons na tutela dos consumidores.
A atuação dos Juizados Especiais Cíveis na tutela dos consumidores.
Sobrepeso e direitos dos consumidores.
Saúde privada e direitos dos consumidores.
Ensino privado e direitos dos consumidores.
Serviços essenciais pré-pagos.

07.12
Conhecendo – alguns – projetos de lei visando a alteração do Código de Defesa do Consumidor.
Exposição de pesquisas
14.12
G2
Prova

21.12
Exames

Prova




Seminários

Os grupos serão compostos por dois ou três integrantes.
Os temas.

Data da apresentação: vide calendário.

Forma de apresentação:
Entre 15/20 minutos por grupo.
Banner, com texto e gráficos comparativos.
Tamanho: 60 (largura) x 90.
Elementos gráficos:
Logo do Laboratório de Pesquisas em Direito e Sociedade.
Título do trabalho.
Integrantes do grupo.
Enviar arquivo eletrônico do banner para marcoscatalan@uol.com.br

Entrega de relatório das atividades desenvolvidas individualmente pelos integrantes da equipe.




Questões G1

Imersos na Sociedade de Consumo
No que consiste a Sociedade de Consumo?
É possível precisar o surgimento da Sociedade de Consumo?
Há sentido em afirmar que havia consumo em Roma? Disserte, ao menos 10 linhas, sobre o tema.
Quais são os elementos que caracterizam a Sociedade de Consumo?
Há sentido em afirmar que estamos todos inexoravelmente imersos na Sociedade de Consumo? Disserte, ao menos 20 linhas, sobre o tema.
Na qualidade de consumidores, temos autonomia ou somos – nessa qualidade – potenciais vítimas do Flautista de Hamelin?

A construção do direito do consumidor: de JFK à contemporaneidade jurídica brasileira.
Qual o papel do direito civil no surgimento do direito do consumidor?
Elenque ao menos 03 fatores que motivam o surgimento do direito do consumidor?
Qual o papel da Sociedade Civil no surgimento do direito do consumidor? Disserte, ao menos 10 linhas, sobre o tema.
Qual o papel da ONU no surgimento do direito do consumidor?
Como se dá a construção do direito do consumidor em países com França e Alemanha?
Como se dá a construção do direito do consumidor em países com Portugal e Espanha e na América do Sul?
Como ocorreu a construção do CDC no Brasil? Cite pelo menos 03 professores envolvidos diretamente com a construção do anteprojeto.
Há projetos de lei visando à reforma / alteração / atualização do CDC? Disserte, ao menos 10 linhas, sobre o tema.
Qual o papel do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor?
Qual a configuração do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor?

A caracterização de uma relação de consumo e suas consequências.
O que caracteriza uma relação de consumo?
O que difere a relação civil da relação de consumo?
Quem pode ser tratado como consumidor?
Quem é o by stander?
Quem é o fornecedor?
Diferencie insumo e bem de consumo.
Diferencie as teorias maximalista e finalista.
Produtos e serviços gratuitos podem integrar uma relação de consumo? Disserte, ao menos 10 linhas, sobre o tema.

A pessoa jurídica consumidora.
No Brasil, uma pessoa jurídica pode ser consumidora?
Se positiva a resposta, isso ocorre em que situações?
Cite três países nos quais a pessoa jurídica pode ser consumidora e outros três nos quais isso não pode ocorrer.
Quantas teorias foram construídas no Brasil para tratar do tema: a pessoa jurídica consumidora?
Quais são elas?

Direitos básicos do consumidor
O direito do consumidor é direito fundamental? Disserte, ao menos 20 linhas, sobre o tema.
Quais são os direitos básicos do consumidor brasileiro?
O rol contido no artigo 6° do CDC é taxativo? Disserte, ao menos 10 linhas, sobre o tema.
Se a proteção à vida e à saúde é direito básico, por que se permite a venda de cigarros no Brasil. Disserte, ao menos 10 linhas, sobre o tema.
Informe uma prática que promova a educação para o consumo no Brasil?
Como alcançar a liberdade de escolha no Mercado de Consumo?
Os serviços públicos que você consome respeitam as regras contidas no CDC? Disserte, ao menos 10 linhas, sobre o tema.

Como você vê o acesso à Justiça prometido pelo CDC?

2 comentários:

Aldrei disse...

Prof.Abraços...fui seu aluno na graduação em 2001/2002 na UEM, bons tempos...Estou procurando uma pós em direito consumidor aqui em Maringá ou próximo..Alguma dica? Abraços e Parabéns pelo sucesso...

Marcos Catalan disse...

Olá.
Como vai?
Irei a Maringá dia 27.08, para uma palestra.
Ainda está por aí?

Quanto ao curso, conheço dois que são excelentes.
O primeiro é ofertado pela UFRGS e é presencial.
O segundo, ofertado pelo Damásio e pode ser cursado na modalidade à distância.

Abraço forte