26 de jul de 2016

Curso: Direito do Consumidor



Caríssimos padawans. 
Prenhe de esperança de que explorem, antecipadamente, cada um dos temas que serão analisados ao longo desse semestre, segue, com a antecedência necessária, os tópicos que serão trabalhados (02/2016) nas aulas de Direito dos Consumidores.
Ou seria Direito do consumo?

Antecipo algumas questões.
Há razão para estudarmos esse direito em um ambiente no qual se fragmenta toda e qualquer proposta de construção de teorias gerais e no qual os simplismos da law and economics chegou até nossas cortes superiores?
Existe algum motivo que realmente legitime a opção de embasamento não dogmático no início de nosso curso e a alusão a autores como os destacados na bibliografia - e nas fotos que ilustram esse post - que espero que leiam?
As matrizes teóricas que informam a dogmática codificada tem sido observadas por nossos magistrados?

Espero que o descubramos ao longo do curso.


O cronograma é flexível e poderá, eventualmente, ser alterado sem comunicação prévia.
Recomendo especial atenção com as datas estipuladas para a entrega dos trabalhos e para a realização das avaliações.
Aproveito o ensejo para desejar a todos um semestre muito proveitoso.
Aos estudos. 
É difícil conceber que possa haver sucesso sem compromisso.




Data
Tema
Metodologia e outras atividades.
Texto(s) base para a aula.
01.08
Abertura do semestre.
Apresentação da disciplina.

Apresentação da metodologia de trabalho, de estudo e de avaliação.
Incorporação do problem based learning na metodologia de ensino.
Incorporação dos seminários de textos na metodologia de ensino.

G1:
·          Prova (6.0).
·          Atividade em sala 15.08 (0.5)
·          Atividade em sala 12.09 (0.5)
·          Resolução de questões preparatórias semanais (1.0).
·          Resenha do livro BAUMAN, Zygmunt. Capitalismo parasitário. Rio de Janeiro: Zahar, 2010 (1.0).
·          Relatório crítico do evento de 29.08.2016 (1.0).

G2:
·          Prova com questões dissertativas (3.0).
·          Atividade avaliativa a partir da obra A balada de Adam Henry (3.0).
·          Atividade em sala em 03.10 (1.0).
·          Relatório crítico do evento de 07.11 (1.0).
·          Seminários (3.0).


Informações sobre a pesquisa de campo para seminários.

Divisão dos grupos - os grupos serão compostos por dois ou três integrantes.
Atribuição dos temas.
Data e forma de apresentação dos seminários - vide calendário.

Forma de apresentação dos seminários:
Entre 15/20 minutos por grupo.
Banner – seguir padrão – com texto e gráficos comparativos.
Tamanho: 60 (largura) x 90.

Elementos gráficos:
Título do trabalho.
Integrantes do grupo.
Enviar arquivo eletrônico do banner para marcoscatalan@uol.com.br

Informações acerca das leituras do semestre.

Identificação do senso comum teórico da turma acerca do tema a ser explorado ao longo do semestre.

08.08
Inexoravelmente imersos na Sociedade de Consumo.
Aula expositiva.


BAUDRILLARD, Jean. A sociedade de consumo. Rio de Janeiro: Elfos, 1995.
BARBER, Benjamin. Consumido: como o mercado corrompe crianças, infantiliza adultos e engole cidadãos. Rio de Janeiro: Record, 2009.
BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo: a transformação de pessoas em mercadoria. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.
LIPOVETISKY, Gilles. A felicidade paradoxal: ensaio sobre a sociedade de hiperconsumo. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
15.08
A Sociedade de Consumo e a identificação de – alguns dos – problemas que o Direito não consegue resolver.

Cinema!

Diálogo socrático.
(1.0)

MIRAGEM, Bruno; MARQUES, Cláudia Lima; OLIVEIRA, Amanda Flávio de. 25 anos do código de defesa do consumidor: trajetórias e perspectivas. São Paulo: RT, 2016.
POPKIN, Barry. O mundo está gordo: modismos, tendências, produtos e políticas que estão engordando a humanidade. Trad. Ana Beatriz Rodrigues. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
22.08
A construção do direito do consumidor: de JFK à contemporaneidade jurídica brasileira.
Aula expositiva.


IRTI, Natalino. L´età della decodificazione, Revista de Derecho Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, São Paulo, v. 3, n. 10, p. 15-33, out./dez. 1979.
PIMENTA, Solange Maria; CORRÊA, Maria Laetitia; DADALTO, Maria Cristina; VELOSO, Henrique Maia (Coords.). Sociedade e consumo: múltiplas dimensões na contemporaneidade. Curitiba: Juruá, 2010.
SODRÉ, Marcelo Gomes. A construção do direito do consumidor: um estudo sobre as origens das leis principiológicas de defesa do consumidor. São Paulo: Atlas, 2009.
29.08
Evento Consumidor / Unilasalle
Elaborar relatório
05.09
A caracterização da relação de consumo: consumidor, fornecedor e bens de consumo.


Aula dialogada.
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT, 2012.
MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor: direito material e processual do consumidor; proteção administrativa do consumidor. São Paulo: RT, 2011.
MARQUES, Cláudia Lima; MIRAGEM, Bruno. O novo direito privado e a proteção dos vulneráveis. São Paulo: RT, 2012.
TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito do consumidor: direito material e processual. São Paulo: Método, 2012.
12.09
A pessoa jurídica consumidora: entre a teoria e a práxis.
Estudo dirigido.
Atividade avaliada.
(1.0)
CATALAN, Marcos; MALHEIROS, Pablo. A pessoa jurídica consumidora duas décadas depois do advento do código de defesa do consumidor. Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo, São Paulo, v. 1, p. 129-164, 2009.
MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor: direito material e processual do consumidor; proteção administrativa do consumidor. São Paulo: RT, 2011.
19.09
Direitos básicos dos consumidores.
Método do caso.
MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor: direito material e processual do consumidor; proteção administrativa do consumidor. São Paulo: RT, 2011.
26.09
G1
Prova


03.10
O Poder Público como fornecedor.
 Atividade em grupo.
Pesquisa, apresentação e discussão de julgados aceca do tema.
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT, 2012.
MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor: direito material e processual do consumidor; proteção administrativa do consumidor; direito penal do consumidor. São Paulo: RT, 2011.
10.10
A formação do contrato – e das redes contratuais – no direito consumerista.
Aula dialogada.
GOMIDE, Alexandre. Direito de arrependimento nos contratos de consumo. São Paulo: Almedina, 2014.
LEONARDO, Rodrigo Xavier. Redes contratuais no mercado habitacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT, 2012.
PINHEIRO, Rosalice Fidalgo. Contrato e Direitos fundamentais. Curitiba: Juruá, 2009.
17.10
Fato do produto e fato do serviço.
Diálogo socrático.

A arquitetuura jurídica dos acidentes de consumo, no direito brasileiro, é efetivamente capaz de tutelar os interesses dos cconsumidores?
BONFIM, Silvano Andrade de. Responsabilidade civil dos prestadores de serviços no código civil e no código de defesa do consumidor. São Paulo: Método, 2013.
MALHEIROS, Pablo. Direito do consumidor em perspectiva: da responsabilidade civil à responsabilidade por danos para uma maior e melhor tutela da vítima nas relações de consumo. In MIRAGEM, Bruno; MARQUES, Cláudia Lima; OLIVEIRA, Amanda Flávio de. 25 anos do código de defesa do consumidor: trajetórias e perspectivas. São Paulo: RT, 2016.
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT, 2012.
MARTINS, Guilherme Magalhães. Responsabilidade civil por acidente de consumo na internet. 2. Ed. São Paulo: RT, 2014.
TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito do consumidor: direito material e processual. São Paulo: Método, 2012.
24.10
Vício do produto e vício do serviço.
Aula dialogada.
CATALAN, M. J.. Abrindo fissuras nas paredes da matrix: a revisitação da compreensão doutrinária do prazo visando à correção dos vícios do produto no sistema consumerista. Scientia Iuris, v. 17, p. 129-142, 2013.
MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor: direito material e processual do consumidor; proteção administrativa do consumidor; direito penal do consumidor. São Paulo: RT, 2011.
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro. Da responsabilidade por vício do produto e do serviço. São Paulo: RT, 1998.
31.10
A publicidade e os direitos dos consumidores.
Problem based leraning.
PASQUALOTTO, Adalberto. Os efeitos obrigacionais da publicidade no código de defesa do consumidor. São Paulo: RT, 1997.
TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito do consumidor: direito material e processual. São Paulo: Método, 2012.
XAVIER, José Tadeu Neves. Os limites da atuação publicitária na condução de comportamentos sociais. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 21, n. 81, p. 115-143, jan./mar. 2012.
07.11
Evento Consumidor / Unilasalle
Elaborar relatório
14.11
Seminários

Temas sugeridos:

Os direitos dos consumidores no Mercosul.
Efeitos do superendividamento na saúde das pessoas.
Consequências do superendividamento nas relações conjugais e parentais.
A criança consumidora.
O idoso consumidor.
O crédito consignado e os problemas por ele causados aos consumidores.
A atuação das Agências na tutela do consumidor.
O consumidor turista.
O valor do tempo perdido.
Alimentos geneticamente modificados e direitos dos consumidores.
A atuação dos Procons na tutela dos consumidores.
A atuação dos Juizados Especiais Cíveis na tutela dos consumidores.
Sobrepeso e direitos dos consumidores.
Saúde privada e direitos dos consumidores.
Ensino privado e direitos dos consumidores.
Serviços essenciais pré-pagos
21.11
Práticas e cláusulas abusivas.
Análise e discussão de julgados.
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT, 2012.
MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor: direito material e processual do consumidor; proteção administrativa do consumidor; direito penal do consumidor. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.
SCHMITT, Cristiano Heineck. Cláusulas abusivas nas relações de consumo. 2 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.
TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito do consumidor: direito material e processual. São Paulo: Método, 2012.
28.11
G2
Prova

05.12
Exames

Prova



  



 Questões G1

Imersos na Sociedade de Consumo
No que consiste a Sociedade de Consumo?
É possível precisar o surgimento da Sociedade de Consumo?
Há sentido em afirmar que havia consumo em Roma? Disserte, ao menos 10 linhas, sobre o tema.
Quais são os elementos que caracterizam a Sociedade de Consumo?
Há sentido em afirmar que estamos todos inexoravelmente imersos na Sociedade de Consumo? Disserte, ao menos 20 linhas, sobre o tema.
Na qualidade de consumidores, temos autonomia ou somos – nessa qualidade – potenciais vítimas do Flautista de Hamelin?


A construção do direito do consumidor: de JFK à contemporaneidade jurídica brasileira.
Qual o papel do direito civil no surgimento do direito do consumidor?
Elenque ao menos 03 fatores que motivam o surgimento do direito do consumidor?
Qual o papel da Sociedade Civil no surgimento do direito do consumidor? Disserte, ao menos 10 linhas, sobre o tema.
Qual o papel da ONU no surgimento do direito do consumidor?
Como se dá a construção do direito do consumidor em países com França e Alemanha?
Como se dá a construção do direito do consumidor em países com Portugal e Espanha e na América do Sul?
Como ocorreu a construção do CDC no Brasil? Cite pelo menos 03 professores envolvidos diretamente com a construção do anteprojeto.
Há projetos de lei visando à reforma / alteração / atualização do CDC? Disserte, ao menos 10 linhas, sobre o tema.
Qual o papel do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor?
Qual a configuração do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor?

A caracterização de uma relação de consumo e suas consequências.
O que caracteriza uma relação de consumo?
O que difere a relação civil da relação de consumo?
Quem pode ser tratado como consumidor?
Quem é o by stander?
Quem é o fornecedor?
Diferencie insumo e bem de consumo.
Diferencie as teorias maximalista e finalista.
Produtos e serviços gratuitos podem integrar uma relação de consumo? Disserte, ao menos 10 linhas, sobre o tema.

A pessoa jurídica consumidora.
No Brasil, uma pessoa jurídica pode ser consumidora?
Se positiva a resposta, isso ocorre em que situações?
Cite três países nos quais a pessoa jurídica pode ser consumidora e outros três nos quais isso não pode ocorrer.
Quantas teorias foram construídas no Brasil para tratar do tema: a pessoa jurídica consumidora?
Quais são elas?

Direitos básicos do consumidor
O direito do consumidor é direito fundamental? Disserte, ao menos 20 linhas, sobre o tema.
Quais são os direitos básicos do consumidor brasileiro?
O rol contido no artigo 6° do CDC é taxativo? Disserte, ao menos 10 linhas, sobre o tema.
Se a proteção à vida e à saúde é direito básico, por que se permite a venda de cigarros no Brasil. Disserte, ao menos 10 linhas, sobre o tema.
Informe uma prática que promova a educação para o consumo no Brasil?
Como alcançar a liberdade de escolha no Mercado de Consumo?
Os serviços públicos que você consome respeitam as regras contidas no CDC? Disserte, ao menos 10 linhas, sobre o tema.

Como você vê o acesso à Justiça prometido pelo CDC?



Direito do Consumidor
Planejamento Semestral.
Marcos Catalan, prof. Dr.

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