4 de jan de 2017

Programa do curso: Direito dos Contratos


Contratos.
Planejamento Semestral.
Marcos Catalan, prof. Dr.


Data

Tema

Metodologia e atividades.

Leituras sugeridas.

22.02

Abertura do semestre.
Apresentação da disciplina.
Apresentação da metodologia de trabalho, de estudo e de avaliação.
Informações acerca do (a) problem based learnig e do método do caso como metodologias de ensino.
GA:
Prova com problemas teóricos e práticos (6.0).
Entrega das questões semanais, manuscritas (2.0).
Análise crítica de julgados (15.03) (1.0).
Cada estudante deverá pesquisar, selecionar e sintetizar julgado referente ao tema da aula e expor acertos e equívocos em sala de aula.
Seminário de texto: atividade em sala (12.04) (1.0).
GB:
Prova com problemas práticos e teóricos (4.0).
Questão conectando a disciplina com A balada de Adam Henry (1.0).
Seminários (4.0).
Atividade em sala (26.04) (0.5).
Atividade em sala (24.05) (0.5).
Informações sobre os seminários!
Um pequeno passeio pela Teoria do Contrato.

08.03

Compra e venda.

Problem based learning seguido de aula dialogada

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Contrato: do clássico ao contemporâneo, Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, Salvador, v. 13, p. 29-50, 2006.
CATALAN, Marcos. O decreto 8395/2015 e a abusividade no aumento dos preços dos combustíveis na cidade de São Luis do Maranhão. Revista de Direito do Consumidor, v. 99, p. 591-599, 2015.
CATALAN, Marcos. Elucubraciones acerca de la crisis económica del siglo XXI y la mora debitoris en los contratos habitacionales. In: Claudia Lima Marques; José Antonio Moreno Rodríguez; Anibal Sierralta. (Org.). Derecho internacional, mundialización y gobernanza. 1ed.Asunción: CEDEP / ASADIP, 2012, v. , p. 319-331.
CORTIANO JUNIOR, Eroulths. As quatro fundações do direito civil: ensaio preliminar, Revista da Faculdade de Direito, Curitiba, v. 45, p. 99-102, 2006.
ESPÍNOLA, Eduardo. Dos contratos nominados no direito civil brasileiro. Atual. Ricardo Rodrigues Gama. Campinas: Bookseller, 2002.
FACHIN, Luiz Edson. Los derechos fundamentales en la construcción del derecho privado contemporáneo brasileño a partir del derecho civil-constitucional, Revista de Derecho Comparado, Santa Fe, n. 15, p. 243-272. 2009.
JUNQUEIRA DE AZEVEDO, Antonio. A boa-fé na formação dos contratos, Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, n. 3, p. 78-87, set./dez. 1992.
NALIN, Paulo. Do contrato: conceito pós-moderno em busca de sua formulação na perspectiva civil-constitucional. Curitiba: Juruá, 2001.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de direito privado. Rio e Janeiro: Borsoi, 1972, volumes I-VI.

15.03

Compra e venda

Apresentação – crítica – de julgados acerca das cláusulas especiais à compra e venda.

 

22.03

Doação
            

Problem based learnig with brownies.

ALVIM, Agostinho. Da doação. São Paulo: Saraiva, 1972.
GAGLIANO, Pablo Stolze. O contrato de doação: análise crítica do atual sistema jurídico e seus efeitos no direito de família e das sucessões. São Paulo: Saraiva, 2007.
GOMES, Orlando. Contratos. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
MORAES, Maria Celina Bodin de. Notas sobre a promessa de doação. Revista Trimestral de Direito Civil. Rio de Janeiro, vol. 24, p. 3-22, 2005.
NERY JUNIOR, Nelson; PENTEADO, Luciano de Camargo. Doação pura, preliminar de doação e contratos de gestão. Revista de Direito Privado, São Paulo: RT, n. 25, p. 07-58, jan./mar. 2006.
PENTEADO, Luciano de Camargo. Doação com encargo e causa contratual. Campinas: Millennium, 2004.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de direito privado. Rio e Janeiro: Borsoi, 1972, vol. 46.
SANSEVERINO, Paulo de Tarso Vieira. Contratos nominados II: contrato estimatório, doação, locação de coisas, empréstimo (comodato e mútuo). São Paulo: RT, 2005.
SOUZA, Sylvio Capanema. Comentários ao novo código civil. Rio de Janeiro: Forense, 2004, vol. 8.
VILLELA, João Baptista. Contrato de doação: pouca luz e muita sombra. In: PEREIRA JUNIOR, Antônio Jorge; JABUR, Gilberto Haddad (Coord.). Direito dos contratos. São Paulo: Quarter Latin, 2006.

29.03

Empréstimo

Problem based learning seguido de aula dialogada.

GODOY, Luciano de Souza. O direito à moradia e o contrato de mútuo imobiliário. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
GOMES, Orlando. Contratos. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
GOMES, Orlando. Transformações gerais do direito das obrigações. 2 ed. São Paulo: RT, 1980.
LEONARDO, Rodrigo Xavier. Redes contratuais no mercado habitacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
LÔBO, Paulo Luiz Netto. Deveres gerais de conduta nas obrigações civis. In: DELGADO, Mário Luiz; ALVES, Jones Figueirêdo (Coord.). Questões controvertidas: no direito das obrigações e dos contratos. São Paulo: Método, 2005, v. 4.
PINHEIRO, Rosalice Fidalgo. Contrato e direitos fundamentais. Curitiba: Juruá, 2009.

05.04

Locação de imóveis na legislação especial

Problem based learning seguido de aula dialogada

GOMES, Orlando. Contratos. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
GOMES, Orlando. Transformações gerais do direito das obrigações. São Paulo: RT, 1967.
JUNQUEIRA DE AZEVEDO, Antonio. A boa-fé na formação dos contratos, Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, n. 3, p. 78-87, set./dez. 1992.
MARTINS-COSTA, Judith. A ilicitude derivada do exercício contraditório de um direito: o renascer do venire contra factum proprium, Revista da Ajuris, Porto Alegre, v. 32, n. 97, p. 143-169, mar. 2005.
PROUDHON, Pierre Joseph. A propriedade é um roubo e outros escritos anarquistas. Trad. Suely Bastos. Porto Alegre: L&PM, 1998.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: teoria geral dos contratos e contratos em espécie. São Paulo: Método, 2016. vol. 3.

12.04

Fiança

Problem based learning seguido de seminário de texto.
A arquitetura jurídica da fiança na codificação civil brasileira é capaz de tutelar, efetivamente, o fiador?

AZEVEDO, Álvaro Villaça. Bem de família: com comentários a lei n. 8009/90. 4. ed. São Paulo: RT, 1999.
AZEVEDO, Álvaro Villaça. Comentários ao código civil: do bem de família, da união estável, da tutela e da curatela. São Paulo: Saraiva, 2003, v. 19.
BUNAZAR, Maurício. O duplo tratamento legal do bem de família e suas repercussões práticas. In: HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes; TARTUCE, Flávio; SIMÃO, José Fernando; BARBOSA, Águida Arruda (Coord.). Direito de família e das sucessões: temas atuais. São Paulo: Método, 2009.
FACHIN, Luiz Edson. Estatuto jurídico do patrimônio mínimo. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
MARMITT, Arnaldo. Bem de família: legal e convencional. Rio de Janeiro: Aide, 1995.
SIMÃO, José Fernando; TARTUCE, Flávio. Direito civil: direito de família. São Paulo: Método, 2012, v. 5. 

19.04

Grau A

Prova dissertativa

26.04

Transporte

Resolução de questões.

MIRAGEM, Bruno. Contrato de transporte. São Paulo: RT, 2013.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: teoria geral dos contratos e contratos em espécie. São Paulo: Método, 2013. vol. 3.

03.05

Contratos imobiliários: empreitada, incorporação imobiliária, built to suit.

Resolução de problemas.

TARTUCE, Flávio. Direito civil: teoria geral dos contratos e contratos em espécie. São Paulo: Método, 2013. vol. 3.

10.05

A saúde suplementar no Brasil: aspectos contratuais e processuais.

Aula dialogada

MARQUES, Cláudia Lima et al. Saúde e responsabilidade 2: a nova assistência privada à saúde. São Paulo: RT, 2008.
SCHWARTZ, Germano; BORTOLOTTO, Franciane Woutheres. A dimensão prestacional do direito à saúde e o controle judicial de políticas públicas sanitárias. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 45, n. 177, p. 257-264, jan./mar. 2008.

17.05

O contrato de seguro no direito brasileiro contemporâneo

Seminário.

BUSSATTA, Eduardo Luiz. Resolução dos contratos e teoria do adimplemento substancial. São Paulo: Saraiva, 2007.
COUTO E SILVA, Clóvis Veríssimo do. A obrigação como processo. São Paulo: Bushatsky, 1976.
ESPÍNOLA, Eduardo. Dos contratos nominados no direito civil brasileiro. Atualização: Ricardo Rodrigues Gama. Campinas: Bookseller, 2002.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Direito civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2000.
LEONARDO, Rodrigo Xavier. A função social dos contratos: ponderações após o primeiro biênio de vigência do código civil. In: CANEZIN, Claudete Carvalho. Arte jurídica. Curitiba: Juruá, 2005, vol. 2.
NEGREIROS, Teresa. Teoria do contrato: novos paradigmas. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

24.05

Mandato

Resolução de questões

DIEZ-PICAZO, Luis. Fundamentos del derecho civil patrimonial: introducción, teoria del contrato. Madrid: Civitas, 1996, vol. 1 e 2.
GOMES, Orlando. Contratos. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de direito privado. t ...
TARTUCE, Flávio. Direito civil: teoria geral dos contratos e contratos em espécie. São Paulo: Método, 2013. vol. 3.

31.05

Seminários

07.06

Hodiernamente, a tipologia contratual é uma opção normativa defensável?

Brain storm

 

14.06

GB 

 

 

21.06

Aula Síntese. 

 

 

28.06

Exames. 

 

 




Seminários

Os grupos serão compostos por três ou quatro integrantes.
O tema será eleito / sorteado.
A atividade deve necessariamente envolver diálogo com a literatura.
Data da apresentação: vide calendário.
Forma de apresentação: arquivo visual, referências nacionais e estrangeiras, análise de julgados.

Relatório das atividades desenvolvidas individualmente pelos integrantes da equipe.




  Questões preparatórias 


Compra e venda (aula 01)


Quais os elementos categorias inderrogáveis de uma compra e venda?


A compra e venda é contrato formal?


Qual a sanção para a venda de ascendente para descendente sem autorização dos outros descedentes?


Porque na venda de ascendente para descendente o conjuge precisa consentir?


Existe uma exceção a regra citada acima: qual é ela e qual sua razão?


Poderá haver compra e venda de coisa futura?


Poderá haver compra e venda sem preço?


Em que situações não pode haver compra e venda entre os cônjuges?


Quais as cautelas na compra e venda de parte ideal de coisa em condominio?


O que é compra e venda ad corpus?


O que difere a compra e venda ad corpus da compra e venda ad mensuram?


O que é venda com reserva de domínio ?


A claúsula de reserva de domínio possui forma expressa ?


Quais são os bens que podem ser vendidos com esta cláusula especial ?


É possível a venda sobre documentos ?


Como se resolve, aqui, o problema da tradição ? Pode ser afirmado que há maiores riscos para o comprador ?


No que consiste a cláusula de preempção?


No que consiste a retrovenda?


O preço na compra e venda pode ser estipulado unilateralmente?


A retrovenda pode ser presumida?


A retrovenda pode ser ajustada para qualquer espécie de bens?


Essa cláusula especial à compra e venda possui prazo - máximo - de eficácia?


De acordo com o CC a preempção cria obrigação com eficácia real ou mero direito pessoal?


A cláusula de reserva de domínio pode incidir sobre um bem imóvel?


Se houver pagamento de parte substancial do preço (90%) pode o credor recuperar a posse do bem resolvendo o contrato?


Quem deve suportar os riscos de perecimento do objeto na compra e venda? E as despesas de escritura?


Uma compra e venda pode versar sobre bens imateriais? Explique.


Quem não pode – sob pena de nulidade – ser parte na compra e venda?



Doação


Doação é contrato? Explique.


Por que foi o instituto conceituado no Código Civil, já que tal procedimento não é habitual?


Qual a natureza jurídica desta modalidade contratual?


O que é animus donandi?


A doação é negócio formal? Qual a consequência da inobservância da forma na doação?


A doação é contrato real ou consensual?


O direito brasileiro admite a promessa de doação?


Gorjetas, esmolas e dízimos podem ser caracterizados como doação?


Há na doação proibição de negócio jurídico entre ascendente e descendente sem anuência dos demais interessados?


Os cônjuges podem promover doações recíprocas? Há restrições neste caso?


Há sanção do ordenamento para a hipótese de doação feita por pessoa casada ao amante? Qual o prazo para exercer tal direito? Quem seria legitimado?


Tutor e curador podem doar os bens do pupilo?


O mandatário pode doar?


O menor pode doar?


O que quer dizer o brocardo habilis ad nuptias, habilis ad nuptirum consequentias?


Como explicar a doação feita ao nascituro, considerando que este não detém personalidade jurídica?


Como se afere a aceitação do incapaz?


É possível a doação a pessoa indeterminada e não identificada???


Quais são as formas em que o consentimento pode se manifestar na doação?


O que é doação universal?


A nulidade atingirá o todo ou apenas a parte considerada essencial para a manutenção do doador? Qual o instituto positivado no CC2002 que autorizaria manutenção parcial dos efeitos do negócio?


O que é doação inoficiosa?


Podem ser doadas coisas futuras?


O que ocorre se a coisa não chegar a existir?


É possível a doação de títulos de crédito? Como se aperfeiçoa (forma)?


O que é: (a) doação pura; (b) doação modal; (c) doação remuneratória?


O que é cláusula de reversão?


É possível doação a entidade não existente?


Quando a doação produz efeitos enquanto contrato?


A irrevogabilidade da doação é regra?


Como resolver o problema de uma doação feita ao casal se um deles falecer?


O artigo 545 produz os efeitos de qual espécie de contrato?


O doador pode reservar para si o usufruto vitalício da coisa doada ou de parte dela?


O doador está sujeito a juros moratórios?


Ele responde pela evicção?


Por que, neste caso, há exceção nas doações para o casamento?


A doação poderá ser revogada?


Qual o prazo para exercer tal direito?


Quando se inicia?


Quem pode exercê-lo?


Tal direito pode ser renunciado antecipadamente?


A hipótese de revogação (CC 555) por inexecução do encargo é mesmo situação de revogação?


Por que as hipótese do Art. 564 não se revogam por ingratidão?



Locação


Qual o objeto da locação prevista no Código Civil?


Qual a natureza jurídica do contrato?


Quais as principais obrigações do locador?


A deterioração do bem extingue o contrato?


Como aferir a ideia do conceito de utilidade em havendo deterioração?


O locador responde pelos vícios do bem?


Quais as principais obrigações do locatário?


O desvio de finalidade ampara ação resolutória?


A locação por prazo determinado pode ser desfeita antes do prazo?


Há sanção para a resposta positiva?


O que é direito de retenção?


Quando tal direito poderá ser usado na locação?


Qual seu instrumento processual?


O juiz pode reduzir a multa fixada no contrato. É necessária a previsão do Art. 572 do CC?


A extinção do prazo de locação sem manifestação enseja prorrogação automática?


Qual a função e os limites do aluguel fixado unilateralmente no Art. 575?


Alienada a coisa durante a locação o adquirente é obrigado a respeitar o contrato?


O contrato se estende aos sucessores das partes?



Fiança


No que consiste a fiança?


Porque ela é considerada um contrato acessório?


O que a diferencia do aval?


É possível uma fiança sem anuência do afiançado?


Como se compreendem os problemas no universo da fiança?


A fiança exige alguma formalidade para sua validade?


Como fica a questão da penhora do bem de família do fiador?


Que argumentos jurídicos – apesar da insistência do STF em negá-los – afastam a possibilidade de penhora do bem de família do fiador na locação de imóveis.


Quais as súmulas do STJ versam sobre a fiança?


Quais dívidas podem ser objeto de fiança?


Quais as hipóteses de extinção da fiança?


No que consiste o benefício de ordem? E o de divisão? E o de exclusão?


Por que Beviláqua afirmava que ser fiador é pior que suportar as dores causadas a Hércules pelo manto de Nesso?



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