7 de ago de 2017

Plano de aula: Direito do Consumidor

Direito do Consumidor.
Planejamento Semestral.
Marcos Catalan, prof. Dr.

Caríssimos
Bem vindos a mais um semestre letivo!




Data
Tema
Metodologia e outras atividades.
Texto(s) base para a aula.
07.08
Abertura do semestre.
Apresentação da disciplina.

Apresentação da metodologia de trabalho, de estudo e de avaliação.
Incorporação do problem based learning na metodologia de ensino.
Incorporação dos seminários de textos na metodologia de ensino.
Incorporação da técnica de resolução de questões na metodologia de ensino.

G1:
Prova (6.0).
Atividade em sala 21.08 (1.0)
Resolução de questões preparatórias semanais (1.0).
Resenha do livro LINDSTRON, Martin. A lógica do consumo. Rio de Janeiro: Zahar, 2008 (1.0).
Relatório crítico do evento a ocorrer em 04.09 (1.0).

G2:
Prova com questões dissertativas (3.0).
Atividade avaliativa a partir de obra eleita pelo colegiado do curso (3.0).
Atividade avaliativa em sala de aula a ocorrer no dia 09.10 (1.0).
Relatório do evento a ocorrer no dia 23.10 (1.0).
Seminários: Projetos de projetos de lei (3.0).

Informações sobre a pesquisa e construção das propostas de projetos de lei.
Grupos serão compostos por dois ou três integrantes.
Eleição dos assuntos: livre, embora, ligada a defesa do consumidor em nivel municipal.
Forma de apresentação:
(a) Parte escrita: constitucionalidade formal e material, interesse e conveniência da ideia.
(b) Parte oral. Síntese do texto escrito, no tempo de 15/20 minutos por grupo.
14.08
Inexoravelmente imersos na Sociedade de Consumo.
Aula expositiva.

SASSATELLI, Roberta. Consumo, cultura y sociedad. Buenos Aires: Amorrortu, 2012.
BAUDRILLARD, Jean. A sociedade de consumo. Rio de Janeiro: Elfos, 1995.
BARBER, Benjamin. Consumido: como o mercado corrompe crianças, infantiliza adultos e engole cidadãos. Rio de Janeiro: Record, 2009.
BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo: a transformação de pessoas em mercadoria. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.
LIPOVETISKY, Gilles. A felicidade paradoxal: ensaio sobre a sociedade de hiperconsumo. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
21.08
A Sociedade de Consumo e a identificação de – alguns dos – problemas que o Direito parece não conseguir resolver.
Cinema seguido de diálogo socrático.
(1.0)
MIRAGEM, Bruno; MARQUES, Cláudia Lima; OLIVEIRA, Amanda Flávio de. 25 anos do código de defesa do consumidor: trajetórias e perspectivas. São Paulo: RT, 2016.
POPKIN, Barry. O mundo está gordo: modismos, tendências, produtos e políticas que estão engordando a humanidade. Trad. Ana Beatriz Rodrigues. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
28.08
A construção do direito do consumidor.
Seminário de texto.
CATALAN, Marcos. O direito do consumidor em movimento: diálogos com tribunais brasileiros. Porto Alegre: Unilasalle, 2017.
IRTI, Natalino. L´età della decodificazione, Revista de Derecho Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, São Paulo, v. 3, n. 10, p. 15-33, out./dez. 1979.
PIMENTA, Solange Maria; CORRÊA, Maria Laetitia; DADALTO, Maria Cristina; VELOSO, Henrique Maia (Coords.). Sociedade e consumo: múltiplas dimensões na contemporaneidade. Curitiba: Juruá, 2010.
SODRÉ, Marcelo Gomes. A construção do direito do consumidor: um estudo sobre as origens das leis principiológicas de defesa do consumidor. São Paulo: Atlas, 2009.
04.09
Evento integração mestrado e graduação
Elaborar relatório
11.09
A caracterização da relação de consumo: consumidor, fornecedor e bens de consumo.

Aula dialogada.
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT, 2012.
MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor: direito material e processual do consumidor; proteção administrativa do consumidor. São Paulo: RT, 2011.
MARQUES, Cláudia Lima; MIRAGEM, Bruno. O novo direito privado e a proteção dos vulneráveis. São Paulo: RT, 2012.
TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção.Manual de direito do consumidor: direito material e processual. São Paulo: Método, 2012.
MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor: direito material e processual do consumidor; proteção administrativa do consumidor. São Paulo: RT, 2011.
18.09
O Poder Público como fornecedor.
 Seminário de texto

A escolher
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT, 2012.
MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor: direito material e processual do consumidor; proteção administrativa do consumidor; direito penal do consumidor. São Paulo: RT, 2011.
25.09
Direitos básicos dos consumidores.
Problem based leraning.
MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor: direito material e processual do consumidor; proteção administrativa do consumidor. São Paulo: RT, 2011.
02.10
G1
Prova
09.10
O direito do consumidor aos olhos da OAB e de outras instituições: simulado com resolução de questões.
16.10
A formação do contrato – e das redes contratuais – no direito consumerista.
Aula dialogada.
GOMIDE, Alexandre. Direito de arrependimento nos contratos de consumo. São Paulo: Almedina, 2014.
LEONARDO, Rodrigo Xavier. Redes contratuais no mercado habitacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT, 2012.
PINHEIRO, Rosalice Fidalgo. Contrato e Direitos fundamentais. Curitiba: Juruá, 2009.
23.10
SEMINÁRIO INTERNACIONAL:
O CONVÊNIO DA CIDADE DO CABO SOBRE GARANTIAS REAIS E A LEI MODELO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE GARANTIAS MOBILIÁRIAS
30.10
Fato do produto e fato do serviço.
Diálogo socrático.

A arquitetuura jurídica dos acidentes de consumo, no direito brasileiro, é efetivamente capaz de tutelar os interesses dos cconsumidores?

BONFIM, Silvano Andrade de. Responsabilidade civil dos prestadores de serviços no código civil e no código de defesa do consumidor. São Paulo: Método, 2013.
MALHEIROS, Pablo. Direito do consumidor em perspectiva: da responsabilidade civil à responsabilidade por danos para uma maior e melhor tutela da vítima nas relações de consumo. In MIRAGEM, Bruno; MARQUES, Cláudia Lima; OLIVEIRA, Amanda Flávio de. 25 anos do código de defesa do consumidor: trajetórias e perspectivas. São Paulo: RT, 2016.
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT, 2012.
MARTINS, Guilherme Magalhães. Responsabilidade civil por acidente de consumo na internet. 2. Ed. São Paulo: RT, 2014.
TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção.Manual de direito do consumidor: direito material e processual. São Paulo: Método, 2012.
06.11
Vício do produto e vício do serviço.
Aula dialogada.
MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor: direito material e processual do consumidor; proteção administrativa do consumidor; direito penal do consumidor. São Paulo: RT, 2011.
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro. Da responsabilidade por vício do produto e do serviço.São Paulo: RT, 1998.
13.11
A publicidade e os direitos dos consumidores.
Problem based leraning.
PASQUALOTTO, Adalberto. Os efeitos obrigacionais da publicidade no código de defesa do consumidor. São Paulo: RT, 1997.
TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção.Manual de direito do consumidor: direito material e processual. São Paulo: Método, 2012.
XAVIER, José Tadeu Neves. Os limites da atuação publicitária na condução de comportamentos sociais.Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 21, n. 81, p. 115-143, jan./mar. 2012.
20.11
Seminários: projetos de lei
Temas sugeridos:
Academias de ginástica.
Estacionamentos privados.
Cantinas escolares.
Pontos de ônibus.
Estrutura do Procon.
Alimentação saudável.
27.11
Entre práticas e cláusulas abusivas: distinções, coincidências e tratamento jurídico.
Análise e discussão de julgados.
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT, 2012.
MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor: direito material e processual do consumidor; proteção administrativa do consumidor; direito penal do consumidor. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.
SCHMITT, Cristiano Heineck. Cláusulas abusivas nas relações de consumo. 2 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.
TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção.Manual de direito do consumidor: direito material e processual. São Paulo: Método, 2012.
04.12
G2
Prova
11.12
Exames
Prova



Seminários

Os grupos serão compostos por dois ou três integrantes.
Os temas.

Data da apresentação: vide calendário.

Forma de apresentação:
Entre 15/20 minutos por grupo.

Entrega de texto do projeto desenvolvido.



Questões G1

Imersos na Sociedade de Consumo
No que consiste a Sociedade de Consumo?
É possível precisar o surgimento da Sociedade de Consumo?
Há sentido em afirmar que havia consumo em Roma? Disserte, ao menos 10 linhas, sobre o tema.
Quais são os elementos que caracterizam a Sociedade de Consumo?
Há sentido em afirmar que estamos todos inexoravelmente imersos na Sociedade de Consumo? Disserte, ao menos 20 linhas, sobre o tema.
Na qualidade de consumidores, temos autonomia ou somos – nessa qualidade – potenciais vítimas do Flautista de Hamelin?


A construção do direito do consumidor: de JFK à contemporaneidade jurídica brasileira.
Qual o papel do direito civil no surgimento do direito do consumidor?
Elenque ao menos 03 fatores que motivam o surgimento do direito do consumidor?
Qual o papel da Sociedade Civil no surgimento do direito do consumidor? Disserte, ao menos 10 linhas, sobre o tema.
Qual o papel da ONU no surgimento do direito do consumidor?
Como se dá a construção do direito do consumidor em países com França e Alemanha?
Como se dá a construção do direito do consumidor em países com Portugal e Espanha e na América do Sul?
Como ocorreu a construção do CDC no Brasil? Cite pelo menos 03 professores envolvidos diretamente com a construção do anteprojeto.
Há projetos de lei visando à reforma / alteração / atualização do CDC? Disserte, ao menos 10 linhas, sobre o tema.
Qual o papel do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor?
Qual a configuração do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor?

A caracterização de uma relação de consumo e suas consequências.
O que caracteriza uma relação de consumo?
O que difere a relação civil da relação de consumo?
Quem pode ser tratado como consumidor?
Quem é o by stander?
Quem é o fornecedor?
Diferencie insumo e bem de consumo.
Diferencie as teorias maximalista e finalista.
Produtos e serviços gratuitos podem integrar uma relação de consumo? Disserte, ao menos 10 linhas, sobre o tema.

A pessoa jurídica consumidora.
No Brasil, uma pessoa jurídica pode ser consumidora?
Se positiva a resposta, isso ocorre em que situações?
Cite três países nos quais a pessoa jurídica pode ser consumidora e outros três nos quais isso não pode ocorrer.
Quantas teorias foram construídas no Brasil para tratar do tema: a pessoa jurídica consumidora?
Quais são elas?

Direitos básicos do consumidor
O direito do consumidor é direito fundamental? Disserte, ao menos 20 linhas, sobre o tema.
Quais são os direitos básicos do consumidor brasileiro?
O rol contido no artigo 6° do CDC é taxativo? Disserte, ao menos 10 linhas, sobre o tema.
Se a proteção à vida e à saúde é direito básico, por que se permite a venda de cigarros no Brasil. Disserte, ao menos 10 linhas, sobre o tema.
Informe uma prática que promova a educação para o consumo no Brasil?
Como alcançar a liberdade de escolha no Mercado de Consumo?
Os serviços públicos que você consome respeitam as regras contidas no CDC? Disserte, ao menos 10 linhas, sobre o tema.

Como você vê o acesso à Justiça prometido pelo CDC?

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