3 de set de 2010

UNISINOS - TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL

Queridos alunos

Peço a gentileza de imprimirem essas questões e trazerem as mesmas para nossa próxima aula (06.09.10)


Questões para orientar a leitura do texto do prof. Francisco Amaral:

01) No que consiste o processo de realização do direito e no que ele se distingue da antiga parêmia interpretação / aplicação do direito ?

02) Porque é equivocado defender na contemporaneidade que o direito deve ser pensado a partir do raciocínio lógico-dedutivo ou silogístico da subsunção ?

03) O que quer dizer que o raciocínio jurídico hoje deve ser: (a) problemático; (b) prático; (c) axiológico; e (d) dialético ?

04) Que são e qual a importância dos princípios no processo de realização do direito ?

05) Quais os critérios que permitem ao autor diferenciar princípios e regras (essas, chamadas por ele de normas) ?

06) O que são os princípios (a) positivos, (b) transpositivos e (c) suprapositivos na visão do autor ?

07) Qual o papel dos princípios na visão do autor ?

08) Quais são e como se manifestam os princípios gerais do código civil ?

09) O que significa funcionalização dos institutos jurídicos e qual a importância dessa perspectiva ?

10) Qual o papel e a importância da equidade para o autor ?

Questões para orientar a leitura do texto do prof. Darci Guimarães Ribeiro:

01) Como o autor desenvolve os aspectos (a) necessidade, (b) bem e (c) interesse para explicar o fenômeno jurídico ?

02) Como o autor insere filosificamente a dor no processo de concepção do direito ?

03) O que é e qual o papel do direito objetivo ?

04) Qual a dupla missão assumida pelo ordenamento jurídico ?

05) No que consiste a pretensão à tutela jurídica ?

06) O que é sanção e quais suas espécies ?

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