UNISINOS - TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL

Caríssimos padawans

Eis os textos a serem utilizados como fonte para a solução das questões (abaixo) cujas respostas serão avaliadas como parte da avaliação do Grau A.

O código civil brasileiro e o problema metodológico de sua realização: do paradigma da aplicação ao paradigma judicativo-decisório - Prof. Francisco Amaral

A função renovadora do direito - Prof. Orlando Gomes

Constitucionalização do direito civil - Prof. Paulo Lôbo

A formação do jurista e a exigência de um hodierno “repensamento” epistemológico - Prof. Paolo Grossi

Questões para o texto do prof. Francisco Amaral

01) O que significa a expressão “principialização do código” ?

02) Qual a principal vantagem da “principialização do código” ?

03) O que é silogismo jurídico ?

04) Quais os limites da lógica formal ?

05) Como deve orientar-se o processo de realização do direito na contemporaneidade ?

06) Interpretação e aplicação são operações distintas ?

07) Quando a lei precisa ser interpretada ?

08) Explique como evoluiu a questão da interpretação da lei na visão do prof. Amaral.

09) Qual a contribuição de Miguel Reale no processo evolutivo de realização do direito ?

10) Qual o modelo proposto por Francisco Amaral para a realização do direito ?

11) O que é o jurisprudencialismo ou paradigma judicativo decisório ?

12) O que diferencia o paradigma judicativo decisório do normativismo ?

13) Quais os pilares em que se escora o CC vigente ?

14) No que consistem a eticidade, a operabilidade e a sociabilidade ?

15) Qual, na sua opinião, é a principal contribuição no texto do autor ?

Questões para o texto do professor Orlando Gomes

01) Qual o primeiro conflito apontado pelo autor entre o comportamento dos juristas ?

02) Porque muitos juristas tendem a se posicionar de modo conservador ?

03) Qual o comportamento dos juristas em geral diante das mudanças sociais ?

04) Porque o autor alude à cegueira dos juristas ?

05) Qual a segunda causa que justifica e estimula a inércia dos juristas ?

06) Qual o problema causado pela visão conservadora na estrutura da propriedade, do contrato e da família ?

07) Quais os maiores problemas que derivam da dogmática jurídica ?

08) Porque os conceitos clássicos não permitem encontrar hodiernamente as respostas adequadas para os problemas ocorridos nas relações jurídicas sobre a propriedade, os contratos e as famílias ?

09) Porque os conceitos clássicos devem ser reformulados ?

10) Na sua opinião, qual o principal momento do texto ?

Questões para o texto do prof. Paulo Lôbo

01) Por que o autor afirma que a constitucionalização do direito civil é um paradoxo aparente ?

02) Como o direito civil era visto historicamente quando comparado ao constitucional ?

03) Porque é essencial adotar uma postura de humildade epistemológica ?

04) Publicização e constitucionalização são as mesmas coisas ? Explique.

05) A dicotomia direito público e privado ainda resiste ? Explique.

06) Quais as etapas do constitucionalismo no processo de evolução do direito civil ?

07) Quais eram os paradigmas nas primeiras codificações ?

08) Qual o problema mais grave contido na compreensão do sujeito de direitos nas codificações ?

09) Como o direito civil foi inserido no Estado Social ?

10) Qual a ideologia do Estado Social quando comparado ao Estado Liberal ?

11) No que consiste o fenômeno de descodificação do direito civil e qual sua importância ?

12) Como propriedade, contrato e família foram tratados no processo de descodificação ?

13) No que consiste o processo de repersonalização do direito civil ?

14) Como o direito constitucional atua nas relações civis ?

15) Como atuam os princípios constitucionais nas relações civis ?

Questões para o texto do prof. Paolo Grossi

01) Quais as principais contribuições contidas no texto do autor?

02) Quais as maiores dificuldades - e as principais dúvidas - que você teve em compreendê-lo (o texto)?

03) Como você fez para saná-las (as dificuldades e as dúvidas)?