Caríssimos estudantes
Essas questões devem ser trazidas para a próxima aula:
01) No que consiste o processo de realização do direito e no que ele se distingue da antiga parêmia interpretação / aplicação do direito ?
02) Porque é equivocado defender na contemporaneidade que o direito deve ser pensado a partir do raciocínio lógico-dedutivo ou silogístico da subsunção ?
03) O que quer dizer que o raciocínio jurídico hoje deve ser: (a) problemático; (b) prático; (c) axiológico; e (d) dialético ?
04) Que são e qual a importância dos princípios no processo de realização do direito ?
05) Quais os critérios que permitem diferenciar princípios e regras ?
06) O que são os princípios (a) positivos, (b) transpositivos e (c) suprapositivos ?
07) Quais são e como se manifestam os princípios gerais do código civil ?
08) O que significa funcionalização dos institutos jurídicos e qual a importância dessa perspectiva ?
09) Qual o papel e a importância da equidade ?
10) No que consiste, em essência, o jurisprudencialismo ?
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