21 de set de 2009

Plágio !!!

Xuxa, Marlene Mattos e Rede Globo deverão pagar indenização por plágio.
A apresentadora Xuxa Meneghel, juntamente com a Diretora Marlene Mattos e a Rede Globo, deverá pagar indenização a título de dano moral no valor de 500 salários-mínimos a Virgínia Maria Oliveira Borges. A professora primária acusa Xuxa, a diretora e a emissora de plágio por usarem sugestões de brincadeiras enviadas por ela à produção do extinto programa Xuxa Park sem sua autorização. O Ministro João Otávio de Noronha, relator do processo, não acolheu recurso com que a apresentadora buscava a extinção do processo.
Segundo os autos, Virgínia Borges é autora de brincadeiras infantis cujo registro de propriedade intelectual detém. Ela expôs suas obras para a produção do programa Xuxa Park, transmitido na época pela TV Globo. Suas idéias foram plagiadas e exibidas no programa sem autorização.
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou Xuxa e as corrés Marlene Mattos e Rede Globo a pagar indenização no valor de 500 salários-mínimos por danos morais e materiais. A Corte fluminense sustentou que as três rés são responsáveis pela apresentação do programa; pois, sem a participação de qualquer delas, não haveria o processo de plágio.
A defesa de Xuxa recorreu ao STJ alegando que a apresentadora atuava apenas como funcionária da Rede Globo e não poderia responder sequer solidariamente por eventual violação de direito autoral praticado pela emissora. Afirma que Xuxa recebia os roteiros prontos e não tinha ingerência sobre o seu conteúdo, nem conhecia a origem das idéias em que eram baseados.
Ao decidir, o Ministro João Otávio de Noronha não acolheu o recurso e manteve a posição do TJRJ. O ministro destacou que a decisão recorrida não é omissa ou carente de fundamentação e não há qualquer vício que possa anulá-la. O relator ressaltou que o Tribunal de origem apoiou-se nos elementos de prova contidos nos autos a fim de reconhecer a participação solidária da apresentadora para indenizar a vítima.
O ministro afirmou, ainda, que, para comprovar a ingerência de Xuxa sobre roteiros do programa, é preciso reexaminar os autos do processo, o que é vedado em recurso especial, conforme a Súmula nº 7 do STJ. Da decisão, ainda cabe recurso ao próprio STJ e ao STF.

Um comentário:

Anônimo disse...

Pois o que posso dizer? Bem feito! Tava na hora! Ela nunca fez nada, nunca soube de nada, nem nunca fez nada de propósito! Amor, estranho amor... Esse, que ela tem pelas crianças... he he he (ou pelo dinheiro que elas podem trazer). Essas coisas ninguém divulga. Pena que esse dinheirinho nem sequer vai dar um alívio na fortuna construída em cima de tanta hipocrisia da "Rainha" e quase nenhum senso crítico dos responsáveis por seus "súditos" - os súditos não têm mesmo muito senso crítico, nem poderiam, são crianças, vulneráveis, como papel em branco, aceitam tudo, ou quase tudo. E pensar que essa moça fútil ajuda a educar as crianças do nosso Brasil... Se o propósito fosse em primeiro lugar as crianças, certamente ela, ou a Globo, ou a Marrrrrrrlene, ou todos, enfim, teriam - para dar um bom exemplo - pago à professora aquilo que lhe era de direito, para poder explorar as brincadeiras no programa. Contudo, como ela e sua trupe são uns dinheiristas escancarados, preocuparam-se antes em se beneficiar dos atrativos. Crianças, crianças da Xuxa, da rede Globo, de tantos oportunistas... Crianças que daqui a amanhã vão estar votando no Lula e sua catrefa! Com bolsa família então... Dá-lhe bolsa família, dá-lhe mais "cenhão" por mês e "bora fazê fio"! Quanto mais "fio", mais platéia pra ela! Platéia sem cultura, mas com bastante farinha com água na barriga. Enquanto não convidarem essa debilóide pra fazer a Dona Benta ela não vai sossegar. Uffffffffffff! Essa mulher me revolta, essa rede Globo me revolta, esse Lula me revolta, esse país me revolta. Povo burro! Fui!