25 de jan de 2011

UNISINOS - DIREITO DE FAMÍLIA

Queridos Alunos.

Começa mais um semestre letivo.

Esperando que estudem cada tema a ser explorado em sala antes desses encontros, segue, com a antecedência necessária, os tópicos a serem ministrados este semestre (01/2011) nas aulas de Direito Civil.

O cronograma é flexível e poderá, eventualmente, ser alterado sem comunicação prévia.

Atenção com as datas de entrega dos trabalhos e de realização das avaliações marcadas.

Aproveito o ensejo para desejar a todos vocês, um semestre muito proveitoso.

Aos estudos, já que não existe sucesso sem sacrifício!!!

Cronograma:

Aula 01

02/03

A Constitucionalização do Direito de Família.

Entidades Familiares no direito brasileiro.

Informações sobre leitura dirigida.

Informações sobre os trabalhos semanais e a importância de realizá-los.

Aula 02

09/03

Princípios constitucionais do direito de família

Aula 03

16/03

Casamento I

Habilitação para o casamento

A celebração

Provas e Situações especiais

Aula 04

23/03

Casamento II

Casamento Inexistente

Casamento Nulo

Incapacidade e Impedimento Matrimonial

Aula 05

30/03
Casamento III

Anulabilidade

A extinção dos laços matrimoniais.

Aula 06

06/04
União estável

Data de entrega dos trabalhos para avaliação pelo professor

Peso na formação do GA - 2.0

Aula 07

13/04
Avaliação (GA)

Prova Dissertativa

Peso na formação do GA - 8.0

Aula 08

20/04

Direito Parental

Filiação

Poder familiar

Guarda

Reconhecimento voluntário e judicial dos filhos

Aula 09

27/04
Direito Parental

Atividade em sala

Peso na formação do GB - 1.0

Aula 10

04/05

Alimentos

Aula 11

11/05

Bem de família convencional

Bem de família legal

Penhora do bem de família do fiador: fomentando o diálogo interdisciplinar

Aula 12

18/05

Adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente

Aula 13

25/05

Regime de bens no casamento e na união estável

Noções gerais

Mutabilidade

Regimes híbridos e sui generis: possibilidades e limites

A questão da vênia conjugal

Aula 14

01/06

Comunhão parcial de bens

Comunhão universal de bens

Participação final nos aquestos

Separação legal e separação convencional

Aula 15

08/06

Seminários acerca de questões polêmicas no direito de família contemporâneo:

Bullying

Abandono afetivo

Estelionato do Afeto

Parto Anônimo

Parentalidade Socioafetiva

Revogação da Paternidade Reconhecida

Adoção de Nascituro

Alimentos Gravídicos

Como anda a presunção pater ist est

Peso na formação do GB - 3.0

Aula 16

15/06

Tutela e Curatela

Aula 17

22/06

Avaliação do GB

Peso na formação do GB 6.0

Aula 18

29/06

Aula síntese

Aula 19

06/07

Exame (GC)

Prova Dissertativa

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