Queridos Alunos.
Começa mais um semestre letivo.
Esperando que estudem cada tema a ser explorado em sala antes desses encontros, segue, com a antecedência necessária, os tópicos a serem ministrados este semestre (01/2011) nas aulas de Direito Civil.
O cronograma é flexível e poderá, eventualmente, ser alterado sem comunicação prévia.
Atenção com as datas de entrega dos trabalhos e de realização das avaliações marcadas.
Aproveito o ensejo para desejar a todos vocês, um semestre muito proveitoso.
Aos estudos, já que não existe sucesso sem sacrifício!!!
Cronograma:
Aula 01
02/03
A Constitucionalização do Direito de Família.
Entidades Familiares no direito brasileiro.
Informações sobre leitura dirigida.
Informações sobre os trabalhos semanais e a importância de realizá-los.
Aula 02
09/03
Princípios constitucionais do direito de família
Aula 03
16/03
Casamento I
Habilitação para o casamento
A celebração
Provas e Situações especiais
Aula 04
23/03
Casamento II
Casamento Inexistente
Casamento Nulo
Incapacidade e Impedimento Matrimonial
Aula 05
30/03
Casamento III
Anulabilidade
A extinção dos laços matrimoniais.
Aula 06
06/04
União estável
Data de entrega dos trabalhos para avaliação pelo professor
Peso na formação do GA - 2.0
Aula 07
13/04
Avaliação (GA)
Prova Dissertativa
Peso na formação do GA - 8.0
Aula 08
20/04
Direito Parental
Filiação
Poder familiar
Guarda
Reconhecimento voluntário e judicial dos filhos
Aula 09
27/04
Direito Parental
Atividade em sala
Peso na formação do GB - 1.0
Aula 10
04/05
Alimentos
Aula 11
11/05
Bem de família convencional
Bem de família legal
Penhora do bem de família do fiador: fomentando o diálogo interdisciplinar
Aula 12
18/05
Adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente
Aula 13
25/05
Regime de bens no casamento e na união estável
Noções gerais
Mutabilidade
Regimes híbridos e sui generis: possibilidades e limites
A questão da vênia conjugal
Aula 14
01/06
Comunhão parcial de bens
Comunhão universal de bens
Participação final nos aquestos
Separação legal e separação convencional
Aula 15
08/06
Seminários acerca de questões polêmicas no direito de família contemporâneo:
Bullying
Abandono afetivo
Estelionato do Afeto
Parto Anônimo
Parentalidade Socioafetiva
Revogação da Paternidade Reconhecida
Adoção de Nascituro
Alimentos Gravídicos
Como anda a presunção pater ist est
Peso na formação do GB - 3.0
Aula 16
15/06
Tutela e Curatela
Aula 17
22/06
Avaliação do GB
Peso na formação do GB 6.0
Aula 18
29/06
Aula síntese
Aula 19
06/07
Exame (GC)
Prova Dissertativa
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