UNISINOS - TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES

Mais um semestre letivo se inicia.

Esperando que estudem os temas que serão explorados em sala antes desses encontros, segue, com a antecedência necessária, os tópicos a serem ministrados este semestre (02/2011) nas aulas de Teoria Geral das Obrigações.

O cronograma é flexível e poderá, eventualmente, ser alterado sem comunicação prévia.

Atenção com as datas de entrega dos trabalhos e de realização das avaliações.

Aproveito o ensejo para desejar a todos vocês, um semestre muito proveitoso.

Dedicação, organização e rotina são essenciais ao sucesso.

Aos estudos, já que não existe sucesso sem sacrifício!!!

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Aula 01

Introdução ao direito das obrigações.

Conceitos e elementos caracterizadores da relação jurídica obrigacional.

Teorias Personalistas, Realistas e o estágio atual do tema.

A obrigação como processo.

Aula 02

15/08

Classificação das obrigações I

Sobre as Obrigações de Dar.

Aula 03

22/08

Classificação das obrigações II

Obrigações de Fazer e Não Fazer.

Tutela reparatória e tutela específica.

Aula 04

29/08

Classificação das obrigações III

Obrigações Divísiveis e Indivisíveis.

Obrigações Alternativas, Cumulativas e Facultativas

Aula 05

05/09

Classificação das obrigações IV

Obrigações propter rem.

Prestações Mutiladas: a obrigação natural.

Obrigações de meio, de resultado e de garantia: visão clássica e contemporânea.

Aula 06

12/09

Pagamento direto I

Princípios e regras que orientam o pagamento: o plano dos sujeitos

Aula 07

19/09
Pagamento direto II

Objeto

Tempo

Lugar do pagamento

Data de entrega dos trabalhos para avaliação pelo professor

Peso (3.0)

Aula 08

26/09

Avaliação (GA)

Prova Dissertativa

Peso (7.0)

Aula 09

03/10
Pagamento indireto I

Pagamento por consignação

Aula 10

10/10

Pagamento indireto II

Pagamento por sub-rogação

Imputação do pagamento

Aula 11

17/10

Pagamento indireto III

Dação

Novação
Remissão

Aula 12

24/10

Pagamento indireto IV

Compensação

Confusão

Aula 13

31/10

Classificação das obrigações V

Introdução ao estudo da solidariedade

Aula 14

07/11

Classificação das obrigações V

Solidariedade ativa e passiva

Aula 15

14/11

Avaliação GB (1/2)

Peso 3.0

Aula 16

21/11

Transmissão das obrigações

Cessão de Crédito e Assunção de Dívida

Aula 17

28/11
Avaliação do GB (2/2)

Peso (7.0)

Aula 18

05/12

Feed Back (Devolução do Conteúdo)

Devolução das provas e trabalhos do GB

Aula 19

12/12

Exame (GC)