Queridos estudantes.
Eis os textos e as questões para orientar a leitura de cada um deles.
Os deveres contratuais gerais nas relações civis e de consumo.
Questões para o texto do prof. Rodrigo Xavier Leonardo
01) Quais são as razões que dificultam a compreensão do conceito de obrigação ?
02) Como a noção de obrigação influencia na construção de uma teoria geral da relação jurídica ?
03) Qual o elemento central que permite pensar em um direito das obrigações ?
04) Como - e a partir de que autores - o autor descreve a relação obrigacional como um processo ?
05) Quais os elementos da relação obrigacional ?
06) No que consiste, qual a origem - ou as origens - e a importância do vínculo jurídico ?
07) Aliás, como se forma, etimologicamente, a palavra obrigação ?
08) O que diferencia o vínculo jurídico dos demais vínculos sociais ?
09) No que consiste a prestação ?
10) Como a prestação pode ser classificada ?
11) Como é possível conectar a noção de prestação às doutrinas pessoalistas contemporâneas ?
12) Quais as objeções destacadas pelo autor contra as teorias patrimonialistas acerca do fenômeno obrigacional ?
13) Qual a importância das teorias mistas na compreensão do fenômeno obrigacional ?
14) O que é e qual a importância da patrimonialidade na compreensão de uma obrigação ?
15) O que justifica esse elemento na visão do autor ?
16) Quais os problemas que podem ser extraídos da alusão à patrimonialidade como da essência de uma obrigação ?
17) Qual o lugar ocupado pelo interesse do credor, e quais suas consequências na relação obrigacional ?
18) Qual o papel da cooperação no processo obrigacional ?
19) Qual a principal contribuição do texto ?Questões para o texto (cap. III, apenas) do prof. Pablo Malheiros
01) O que significa que a relação jurídica deve ser lida tanto em perspectiva estrutural, como em perpectiva funcional ?
02) Como diferenciar situações jurídicas de direito obrigacional e de direito real ?
03) Quais os direitos albergados em potência em uma relação obrigacional ?
04) Consoante o autor, quantas fases possui um contrato - ou a relação obrigacional que a ele está atada - ?
05) O que diferencia os deveres de prestação dos deveres gerais de conduta (denominados pelo autor de deveres contratuais gerais) ?
06) Quais as principais espécies de deveres gerais de conduta ?
07) Esses deveres precisam ser ajustados expressamente entre as partes ?
08) Quais as principais características dos deveres gerais de conduta ?
09) Qual a posição ocupada pelos deveres gerais de conduta na arquitetura jurídica da relação obrigacional ?
10) Qual o significado e importância de cada um dos deveres contratuais gerais apontados pelo autor?
11) Que consequências pode ensejar a violação de um dever geral de conduta ?
12) Qual o papel da equidade na análise das vicissitudes surgidas no curso do processo obrigacional ?
13) Qual a principal contribuição do texto ?
Questões para o texto da prof. Judith Martins-Costa
01) No que consiste a ideia de obrigação como processo?
02) Quais correntes - e a síntese de cada uma delas - tentam explicar o fenômeno obrigacional ?
03) Em que planos a relação obrigacional se desenvolve ?
04) Quais as fontes de uma obrigação ?
05) Qual o papel da boa-fé na análise do processo obrigacional ?
06) Quais as principais conquistas do direito obrigacional brasileiro codificado ?
07) Qual a principal contribuição do texto ?
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