Unilasalle / Planejamento / Consumidor

Caríssimos estudantes.

Outro semestre letivo começará em breve.

E confesso que há muito ansiava por voltar a trabalhar essa disciplina.

Esperando que estudem antecipadamente cada tema a ser explorado, segue, com a antecedência necessária, os tópicos que serão trabalhados este semestre (02/2014) nas aulas de Direito do Consumidor.

O cronograma é flexível e poderá, eventualmente, ser alterado sem comunicação prévia.

Recomendo especial atenção com as datas estipuladas para a entrega dos trabalhos e para a realização das avaliações.

Aproveito o ensejo para desejar a todos vocês, um semestre muito proveitoso.

Aos estudos. É difícil conceber que possa haver sucesso sem compromisso.

Direito do Consumidor.

Planejamento Semestral.

Marcos Catalan, prof. Dr.

Data	Tema	Metodologia e outras atividades.	Texto(s) base para a aula.
04.08	Abertura do semestre. Apresentação da disciplina. Apresentação da metodologia de trabalho, de estudo e de avaliação. G1: MC: Prova (7.0). MC: Atividades em sala (1.0). MM: Elaboração e resolução de questões preparatórias semanais (1.0). MM: 18h30/19h00: Questões semanais resolvidas em sala visando a enfrentar os concursos (1.0). G2: MC: Prova (3.0). MC: Prova com questão do livro BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo e de O Espelho de Machado de Assis (2.0). MC: Atividades em sala (1.0). MC: Seminários (3.0). MM: Elaboração e resolução de questões preparatórias semanais (1.0). MM: 18h30/19h00: Fichamento e participação nas discussões de BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo (1.0). Informações sobre a pesquisa de campo para seminários. (a) divisão dos grupos. (b) atribuição dos temas. (c) data e forma de apresentação dos seminários. Informações acerca da leitura do semestre. Identificação do senso comum teórico da turma acerca do tema a ser explorado ao longo do semestre.
11.08	Estamos todos imersos na Sociedade de Consumo.	Aula expositiva.	BAUDRILLARD, Jean. A sociedade de consumo. Rio de Janeiro: Elfos, 1995. BARBER, Benjamin. Consumido: como o mercado corrompe crianças, infantiliza adultos e engole cidadãos. Rio de Janeiro: Record, 2009. BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo: a transformação de pessoas em mercadoria. Rio de Janeiro: Zahar, 2008. LIPOVETISKY, Gilles. A felicidade paradoxal: ensaio sobre a sociedade de hiperconsumo. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
18.08	A construção do direito do consumidor: de JFK à contemporaneidade jurídica brasileira.	Aula expositiva.	IRTI, Natalino. L´età della decodificazione, Revista de Derecho Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, São Paulo, v. 3, n. 10, p. 15-33, out./dez. 1979. PIMENTA, Solange Maria; CORRÊA, Maria Laetitia; DADALTO, Maria Cristina; VELOSO, Henrique Maia (Coords.). Sociedade e consumo: múltiplas dimensões na contemporaneidade. Curitiba: Juruá, 2010. SODRÉ, Marcelo Gomes. A construção do direito do consumidor: um estudo sobre as origens das leis principiológicas de defesa do consumidor. São Paulo: Atlas, 2009.
25.08	O Direito do Consumidor e a Sociedade de Consumo.	Discussão a partir de filme.	POPKIN, Barry. O mundo está gordo: modismos, tendências, produtos e políticas que estão engordando a humanidade. Trad. Ana Beatriz Rodrigues. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
01.09	A caracterização de uma relação de consumo e suas consequências.	Aula dialogada.	MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT, 2012. MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor: direito material e processual do consumidor; proteção administrativa do consumidor. São Paulo: RT, 2011. MARQUES, Cláudia Lima; MIRAGEM, Bruno. O novo direito privado e a proteção dos vulneráveis. São Paulo: RT, 2012.
08.09	A pessoa jurídica consumidora.	Estudo dirigido. Atividade avaliada.	CATALAN, Marcos; MALHEIROS, Pablo. A pessoa jurídica consumidora duas décadas depois do advento do código de defesa do consumidor. Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo, São Paulo, v. 1, p. 129-164, 2009. MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor: direito material e processual do consumidor; proteção administrativa do consumidor. São Paulo: RT, 2011.
15.09	Evento IC Unilasalle
22.09	Direitos básicos do consumidor.	Aula expositiva.	MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor: direito material e processual do consumidor; proteção administrativa do consumidor. São Paulo: RT, 2011.
29.09	G1	Prova
06.10	O Poder Público como fornecedor.	Atividade em grupo. Atividade avaliada.	MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT, 2012. MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor: direito material e processual do consumidor; proteção administrativa do consumidor; direito penal do consumidor. São Paulo: RT, 2011.
13.10	A formação do contrato – e das redes contratuais – no direito consumerista.	Aula dialogada.	LEONARDO, Rodrigo Xavier. Redes contratuais no mercado habitacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT, 2012. PINHEIRO, Rosalice Fidalgo. Contrato e Direitos fundamentais. Curitiba: Juruá, 2009.
20.10	A publicidade e os direitos dos consumidores.	Resolução de problemas. Atividade avaliada.	PASQUALOTTO, Adalberto. Os efeitos obrigacionais da publicidade no código de defesa do consumidor. São Paulo: RT, 1997. TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito do consumidor: direito material e processual. São Paulo: Método, 2012. XAVIER, José Tadeu Neves. Os limites da atuação publicitária na condução de comportamentos sociais. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 21, n. 81, p. 115-143, jan./mar. 2012.
27.10	Fato do produto e fato do serviço.	Aula expositiva.	MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT, 2012. TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito do consumidor: direito material e processual. São Paulo: Método, 2012.
03.11	Vício do produto e vício do serviço.	Aula dialogada.	MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor: direito material e processual do consumidor; proteção administrativa do consumidor; direito penal do consumidor. São Paulo: RT, 2011. QUEIROZ, Odete Novais Carneiro. Da responsabilidade por vício do produto e do serviço. São Paulo: RT, 1998.
10.11	Práticas abusivas. Cláusulas abusivas.	Brain storm.	MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das relações contratuais. 6. ed. São Paulo: RT, 2012. MIRAGEM, Bruno. Direito do consumidor: direito material e processual do consumidor; proteção administrativa do consumidor; direito penal do consumidor. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. SCHMITT, Cristiano Heineck. Cláusulas abusivas nas relações de consumo. 2 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008. TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito do consumidor: direito material e processual. São Paulo: Método, 2012.
17.11	Seminários	Temas: 1)       Efeitos do superendividamento na saúde das pessoas. 2)       Consequências do superendividamento nas relações conjugais e parentais. 3)       A criança consumidora. 4)       O idoso consumidor. 5)       O crédito consignado e os problemas por ele causados aos consumidores. 6)       A atuação das Agências na tutela do consumidor. 7)       O consumidor turista. 8)       O valor do tempo perdido. 9)       Alimentos geneticamente modificados e direitos dos consumidores. 10)    A atuação dos Procons na tutela dos consumidores. 11)    A atuação dos Juizados Especiais Cíveis na tutela dos consumidores. 12)    Sobrepeso e direitos dos consumidores. 13)    Saúde privada e direitos dos consumidores. 14)    Ensino privado e direitos dos consumidores. 15)    Serviços essenciais pré-pagos.
24.11
01.12	G2	Prova
08.12	Exames	Prova

Seminários

Os grupos serão compostos por dois ou três integrantes.

Os temas.

A atividade deve necessariamente envolver pesquisa de campo.

Data da apresentação: vide calendário.

 Forma de apresentação:

a.        Entre 15/25 minutos por grupo.

b.        Banner, com texto e gráficos comparativos.

c.        Tamanho: 60 (largura) x 90 ou 120 (largura) x 90.

d.        Elementos gráficos:

f)      Entrega de relatório das atividades desenvolvidas individualmente pelos integrantes da equipe.