15 de out de 2009

Novidade Editorial



Informo a publicação, pela Editora GEN/Método, do livro DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES. TEMAS ATUAIS, coordenado por Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, José Fernando Simão e Flávio Tartuce.
A obra é composta por vinte e nove artigos, conforme sumário a seguir.
O livro será lançado no VII Congresso Brasileiro de Direito de Família, em Belo Horizonte, entre os dias 28 a 31 de novembro.


SUMÁRIO.
1. A nova principiologia do direito de família e suas repercussões
Paulo Lôbo
2. Conceito pós-moderno de família
Águida Arruda Barbosa
3. A invalidade do casamento. Casamento nulo e casamento anulável. Análise do Código Civil de 2002 e do PL 2285/07

Fernando Carlos de Andrade Sartori
4. Casamento e união estável - eficácia, direitos e deveres
Antônio Carlos Mathias Coltro
5. Aspectos controvertidos dos regimes de bens
José Fernando Simão
6. A mitigação da culpa na separação judicial e suas conseqüências
André Borges de Carvalho Barros
7. Reflexões quanto à guarda compartilhada
Cláudia Stein Vieira
8. Responsabilidade civil nas relações de conjugalidade
Flávio Tartuce
9. Responsabilidade civil na parentalidade
Romualdo Baptista dos Santos
10. União estável na jurisprudência do STJ e do STF
Euclides de Oliveira
11. Famílias Simultâneas e Redes Familiares
Anderson Schreiber
12. A parentalidade socioafetiva e suas repercussões processuais
Fernanda Tartuce
13. O processo civil e a tutela dos vulneráveis no Direito de Família
Rolf Madaleno
14. Direitos e deveres dos avós (alimentos e visitação)
Álvaro Villaça Azevedo
15. O instituto do parto anônimo no direito brasileiro: avanços ouretrocessos?
Fabíola Santos Albuquerque
16. Poder familiar e processo educacional: a polêmica gradualidade do seu exercício
Ana Carolina Brochado Teixeira
17. Procriação medicamente assistida e relação de paternidade
José de Oliveira Ascensão
18. Uniões homossexuais - o estado da arte na jurisprudência brasileira
Débora Vanessa Caús Brandão
19. Aspectos jurídicos das famílias homossexual, simultânea e recomposta
Ana Carla Harmatiuk Matos
20. O duplo tratamento legal do bem de família e suas repercussõespráticas
Maurício Bunazar
21. A proporcionalidade na fixação da verba alimentar: desconstruindo o trinômio
Marcos Catalan
22. Alimentos pós-divórcio
Patrícia Fontanella
23. Direito Sucessório e Constituição: controvérsias e tendências
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
24. A sucessão do cônjuge casado no regime da separação total convencional de bens
Ana Luiza Maia Nevares
25. Sucessão do Companheiro: concorrência com descendentes comuns e exclusivos do autor da herança
Gabriele Tusa
26. A concorrência entre cônjuge e companheiro na sucessão legítima
José Luiz Gavião de Almeida e José Pedro Makowski de Oliveira Gavião de Almeida
27. Sucessão legítima, desacertos do sistema e proposta de alteração legislativa
Gustavo Rene Nicolau
28. Testamento Público e Publicidade Registral - Desmistificandouma crença normatizada
Paulo Dóron Rehder de Araujo
29. O testamento vital ou biológico e sua possibilidade no Brasil
Roxana Cardoso Brasileiro Borges

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