12 de mar de 2010

UNISINOS (Direito de Família - Civil III)

Textos e questões para a aula III
01) Qual a natureza jurídica do casamento ? Quais os principais autores que defendem cada uma das correntes teóricas no Brasil ?
02) Maria namorou Ricardo por 04 anos e foi noiva por mais oito anos. Após todo este tempo foi pedida em casamento. Durante a celebração do casamento civil, logo após dizer que concordava casar-se com Ricardo e ouvir deste que também desejava se casar com ela, não resiste de emoção e morre antes de assinar o livro próprio no Registro Civil. Indaga-se: Maria morreu casada ou solteira ?
03) Para efeito da análise dos efeitos civis que derivam do casamento religioso questiona-se se um casal que teve a cerimônia celebrada em um templo de Umbanda pode aproveitar-se do regramento legal contido no Código Civil ?
04) É possível que o casamento seja realizado por meio de procurador devidamente habilitado ? E na lua-de-mel o marido ou a esposa também podem ser representados ?
05) O que é casamento putativo ? Quais seus efeitos ?
06) O que é casamento nuncupativo ? Qual sua utilidade em tempos de pósmodernidade ?
07) Qualquer casamento religioso pode produzir efeitos civis ou só os celebrados pelo padre ?

Um comentário:

Jones Mariel Kehl disse...

Prof.,

Muito bom o texto da Féres-Carneiro.
Importante lição quando ela refere que no processo de separação há a cessação do casal conjugal, mas não há a do casal parental.
Muitos pais precisam saber disso!

Abs.,
JK.