UNISINOS (Direito dos Contratos - Civil VI)

Questões e atividade para a aula V

01) Quais os contratos abrangidos pela lei 8245.91 ?
02) Existe direito de preferência nesta lei. Quais seus requisitos ?
03) O que significa denúncia vazia e denúncia cheia ? Quando e possível o exercício de cada uma delas ?
04) Há diferença, quanto ao prazo mínimo de vigência, entre contratos verbais e escritos ? Tais prazos são fixados em favor do locatário ? Ele pode abrir mão dos mesmos ?
05) Quais os principais direitos do locador e do locatário ?
06) Qual o meio dado ao locador de requerer a restituição do imóvel locado ?
07) Quais as principais alterações promovidas em 2009 na lei 8245/91 ?

Na próxima quarta trabalharemos parte da problemática contida na Lei 8245/91 que versa sobre locações imobiliárias. Faremos uma atividade diferente, lastreada na mesma.
Favor baixar e imprimir a presente minuta, trazendo a mesma para sala de aula.