6 de mar de 2010

Unisinos - Teoria Geral dos Contratos

01) Porque se deve falar em autonomia privada e não mais em autonomia da vontade ?
02) Como é possível decompor a autonomia privada ?
03) Quais os limites clássicos e os contemporâneos que balizam o exercício da autonomia privada ?
04) Qual o fundamento filosófico mais utilizado para justificar a força obrigatória do contrato ?
05) Um contrato pode produzir efeitos perante quem não é parte ?
06) Há distinção entre afirmar-se parte no contrato e parte na relação contratual ?
07) O princípio da liberdade das formas está consagrado na codificação civil pátria ?
08) O que é agir de boa-fé ?
09) Quais as formas pelas quais se manifesta o princípio da boa-fé objetiva ?
10) Como se manifesta a função social do contrato e quais seus universos de atuação ?
11) É possível afirmar que na atualidade o contrato que obriga é o contrato justo ?
12) É correto afirmar a existência de um princípio denominado equivalência material ?
13) Existem enunciados no Conselho da Justiça Federal versando sobre esses temas ? Quais seriam eles se positiva a resposta ?
14) Porque se deve falar em realização do direito e não mais em subsunção ?
15) É possível afirmar, contemporaneamente, que o contrato são os contratos ?

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