30 de mar. de 2012

UNISINOS - TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL

Queridos estudantes

Eis as questões para a próxima aula com base nas obras de Norberto Bobbio e de Francisco Amaral:

01) O código civil vigente merece mais aplausos ou críticas ?
02) A dicotomia direito público e privado ainda se sustenta ?
03) Qual a importância do direito civil contemporâneo ?
04) Qual a importância contida na leitura do direito civil a partir da legalidade constitucional ?
05) Quais as características da regra jurídica ?
06) O que significa a bilateralidade da regra ?
07) O que significa a coercibilidade da regra ?
08) O que significa a generalidade da regra ?
09) O que significa a abstração da regra ?
... ... ... ... ... ...
10) Quais as características de um ordenamento jurídico ?
11) Porque o ordenamento jurídico deve ser uno ?
12) Quais as fontes do Direito consoante uma perspectiva positivista ?
Essa leitura é pacífica na contemporaneidade ?
13) Porque se defende que a coerência é outra característica de um ordenamento jurídico ?
14) O que são, quais os tipos de antinomia possíveis em um ordenamento e como resolvê-las ?
15) Porque a completude é outra característica de um ordenamento jurídico ?
16) Uma ordem jurídica possui lacunas ?

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