Caríssimos estudantes.
Outro semestre letivo começará em breve.
Esperando que estudem antecipadamente cada tema a ser
explorado, segue, com a antecedência necessária, os tópicos que serão
trabalhados este semestre (01/2013) nas aulas de Teoria Geral dos Contratos.
O cronograma é flexível e poderá, eventualmente, ser alterado
sem comunicação prévia.
Recomendo especial atenção com as datas estipuladas para a
entrega dos trabalhos e para a realização das avaliações.
Aproveito o ensejo para desejar a todos vocês, um semestre
muito proveitoso.
Aos estudos.É difícil conceber que possa haver sucesso sem sacrifício!!!
Data
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Tema
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Metodologia e outras
atividades.
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Leituras sugeridas.
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05.03
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A
historicidade do fenômeno contratual: entre a Modernidade e a Contemporaneidade.
A constitucionalização do
contrato.
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Aula
expositiva.
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Orlando
Gomes. Contratos ...
Enzo
Roppo. O contrato ...
Álvaro
Villaça Azevedo. Teoria geral dos
contratos ...
Paulo
Lôbo. Contratos ...
Paulo
Nalin. Contrato: conceito pós-moderno
...
Pablo
Malheiros. Deveres contratuais ..., Cap. III.
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12.03
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Transitando entre os princípios
contratuais clássicos.
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Resolução de questões.
Peso 1.0
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Orlando
Gomes. Contratos ...
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19.03
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Os princípios contratuais sociais:
a boa-fé objetiva.
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Aula
dialogada.
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António
Manuel da Rocha e Menezes Cordeiro. A
boa-fé no direito civil ...
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26.03
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Os princípios contratuais sociais:
a boa-fé objetiva.
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Análise
e discussão de julgados.
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Judith
Martins Costa. A boa-fé no direito
privado...
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02.04
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Os princípios contratuais sociais:
a função social do contrato e o equilíbrio material.
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Aula
dialogada.
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Flávio
Tartuce. A função social do contrato ...
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09.04
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A interpretação do(s) contrato(s) na
contemporaneidade.
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Análise de texto em sala.
Peso 1.0
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Paulo
Lôbo. Contratos ...
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16.04
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Classificação
dos contratos.
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Aula
expositiva.
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Flávio
Tartuce. Direito civil: contratos ...
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23.04
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Funções e
elementos.
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Composição de texto em sala.
Peso 1.0
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Lucas Barroso et
all. Direito dos contratos ...
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30.04
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Avaliação
do Grau A
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Prova Dissertativa: questões teóricas e/ou
práticas.
Peso 7.0
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07.05
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Contrato,
relação jurídica obrigacional e violação de dever contratual.
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Aula expositiva.
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Marcos
Catalan. Descumprimento contratual ...
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14.05
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Formação do contrato.
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Braim storm.
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Paulo
Lôbo. Contratos ...
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21.05
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Manifestações
e exceções (!?) à relatividade dos efeitos do contrato.
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Aula expositiva.
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Lucas Barroso et all.
Direito dos contratos ...
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28.05
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Revisão do contrato: análise crítica das teorias
revisionistas.
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Apresentação p. point.
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Rodrigo
Toscano de Brito. Equialência material
dos contratos ...
Wladimir
Alcíbiades Marinho Falcão Cunha, Revisão
judicial dos contratos ...
Otávio Luiz Rodrigues Junior. Revisão judicial dos contratos ...
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04.06
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Vícios da coisa e as alternativas
dadas pelo direito.
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Aula dialogada.
Análise de julgado.
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José
Fernando Simão. Vícios do produto no
novo código civil ...
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11.06
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Vícios nas titularidades e as
soluções pensadas pelo direito.
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Resolução de problemas.*
Peso 1.0
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José
Eduardo da Costa. Evicção nos contratos
onerosos ...
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18.06
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A
extinção do(s) contrato(s).
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Aula
dialogada.
Data de entrega das fichas de leitura.
Peso 2.0
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Eduardo
Luiz Bussatta. Resolução dos contratos
e a teoria do adimplemento substancial ...
Lucas Barroso et all.
Direito dos contratos ...
Marcos
Catalan. Descumprimento contratual ...
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25.06
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Avaliação
GB
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Prova
objetiva.
Peso 7.0
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02.07
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Aula Síntese.
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09.07
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Exame.
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