4 de fev de 2013

UNISINOS: TEORIA GERAL DOS CONTRATOS

Caríssimos estudantes.
Outro semestre letivo começará em breve.
Esperando que estudem antecipadamente cada tema a ser explorado, segue, com a antecedência necessária, os tópicos que serão trabalhados este semestre (01/2013) nas aulas de Teoria Geral dos Contratos.
O cronograma é flexível e poderá, eventualmente, ser alterado sem comunicação prévia.
Recomendo especial atenção com as datas estipuladas para a entrega dos trabalhos e para a realização das avaliações.
Aproveito o ensejo para desejar a todos vocês, um semestre muito proveitoso.
Aos estudos.É difícil conceber que possa haver sucesso sem sacrifício!!!




Data
Tema
Metodologia e outras atividades.
Leituras sugeridas.
05.03
A historicidade do fenômeno contratual: entre a Modernidade e a Contemporaneidade.

A constitucionalização do contrato.
Aula expositiva.
Orlando Gomes. Contratos ...
Enzo Roppo. O contrato ...
Álvaro Villaça Azevedo. Teoria geral dos contratos ...
Paulo Lôbo. Contratos ...
Paulo Nalin. Contrato: conceito pós-moderno ...
Pablo Malheiros. Deveres contratuais ..., Cap. III.
12.03
Transitando entre os princípios contratuais clássicos.


Resolução de questões.


Peso 1.0
Orlando Gomes. Contratos ...
19.03
Os princípios contratuais sociais: a boa-fé objetiva.
Aula dialogada.
António Manuel da Rocha e Menezes Cordeiro. A boa-fé no direito civil ...
26.03
Os princípios contratuais sociais: a boa-fé objetiva.
Análise e discussão de julgados.
Judith Martins Costa. A boa-fé no direito privado...
02.04
Os princípios contratuais sociais: a função social do contrato e o equilíbrio material.
Aula dialogada.
Flávio Tartuce. A função social do contrato  ...


09.04
A interpretação do(s) contrato(s) na contemporaneidade.
Análise de texto em sala.


Peso 1.0
Paulo Lôbo. Contratos ...

16.04
Classificação dos contratos.
Aula expositiva.
Flávio Tartuce. Direito civil: contratos ...
23.04
Funções e elementos.
Composição de texto em sala.


Peso 1.0
Lucas Barroso et all. Direito dos contratos ...
30.04
Avaliação do Grau A
Prova Dissertativa: questões teóricas e/ou práticas.


Peso 7.0

07.05
Contrato, relação jurídica obrigacional e violação de dever contratual.
Aula expositiva.

Marcos Catalan. Descumprimento contratual ...
14.05
Formação do contrato.
Braim storm.
Paulo Lôbo. Contratos ...
21.05
Manifestações e exceções (!?) à relatividade dos efeitos do contrato.
Aula expositiva.
Lucas Barroso et all. Direito dos contratos ...
28.05
Revisão do contrato: análise crítica das teorias revisionistas.

Apresentação p. point.
Rodrigo Toscano de Brito. Equialência material dos contratos ...
Wladimir Alcíbiades Marinho Falcão Cunha, Revisão judicial dos contratos ...
Otávio Luiz Rodrigues Junior. Revisão judicial dos contratos ...
04.06
Vícios da coisa e as alternativas dadas pelo direito.
Aula dialogada.
Análise de julgado.
José Fernando Simão. Vícios do produto no novo código civil ...
11.06
Vícios nas titularidades e as soluções pensadas pelo direito.
Resolução de problemas.*

Peso 1.0
José Eduardo da Costa. Evicção nos contratos onerosos ...
18.06
A extinção do(s) contrato(s).
Aula dialogada.
Data de entrega das fichas de leitura.
Peso 2.0
Eduardo Luiz Bussatta. Resolução dos contratos e a teoria do adimplemento substancial ...
Lucas Barroso et all. Direito dos contratos ...
Marcos Catalan. Descumprimento contratual ...
25.06
Avaliação GB
Prova objetiva.

Peso 7.0


02.07
Aula Síntese.


09.07
Exame.


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