Let´s have some fun!
Sucessões
Planejamento semestral
Marcos Catalan, prof.
Dr
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Data
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Tema
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Metodologia e outras atividades.
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Texto(s) base para a aula.
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01
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05.03
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Abertura do semestre.
Apresentação da disciplina.
Apresentação
da metodologia de trabalho, de estudo e de avaliação.
Incorporação
do problem based learning na metodologia de ensino.
Incorporação dos seminários de textos na
metodologia de ensino.
Eis
a nossa pasta no drive: https://drive.google.com/drive/folders/1aHTpraAaUlur_dTrJatWkEw7YwCSVhDp?usp=sharing
G1:
Prova
(5.0)
Relatório
Aula Magna de 12.03 (0.5)
Construção
de texto em 19.03.18 (1.0)
Atividade
avaliada em 16.04.18 (1.0)
Construção
da resposta (a questão está no drive) a ser entregue na aula 08 (0.5)
Resenha
do livro TARTUCE, Flávio. Direito civil: sucessões. São Paulo: GEN, 2018 (1.0)
Participação
nos seminários de texto (1.0)
G2:
Prova
com questões dissertativas (3.0)
Atividade
avaliativa a partir de obra eleita
pelo colegiado do curso (3.0)
Seminários
(2.0)
Atividade
em sala em 21.05.18 (1.0)
Relatório
do evento 28.05.18 (1.0)
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02
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12.03
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Aula
Magna do Mestrado em Direito e Sociedade
Elaborar
relatório
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03
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19.03
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Heranças digitais: facebook, instagram e contas de
e-mail na sucessão causa mortis
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Reflexão a partir de episódio do Black Mirror por
meio do recurso à diálogo socrático.
(0.5)
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BORGES, R. C. B. e DANTAS, R. L. Direito das
sucessões e a proteção dos vulneráveis econômicos. RBDC, v. 11, p. 73-91, jan./mar. 2017.
HARARI, Yuval Noah. Homo Deus: uma breve história do amanhã. Trad. Paul Geiger. São
Paulo: Companhia das Letras, 2016.
NAVARRO, Suzana Navas. Inteligência artificial: tecnologia e direito (Coord.). Valência:
Tirant lo Blanch, 2017.
TEPEDINO, G. O papel atual da doutrina do direito
civil entre o sujeito e a pessoa. In: TEPEDINO, G., BROCHADO TEIXEIRA, A. C.
e ALMEIDA, V. O direito civil entre o
sujeito e a pessoa: estudos em homenagem ao professor Stefano Rodotà.
Belo Horizonte: Fórum, 2016.
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04
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26.03
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Diretivas antecipadas de vontade: velhas formas dão
suporte à novas práticas
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Seminário de texto de SÁ, Maria de Fátima Freire. Da
ficção para a realidade: em busca da capacidade dos incapazes.
Seguido de aula dialogada.
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DADALTO, Luciana. Aspectos registrais das diretivas
antecipadas de vontade. Civilistica.com.
Rio de Janeiro, a. 2, n. 4, out.-dez./2013.
DADALTO, Luciana. Testamento vital. 2. ed. Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2013.
FACHIN, Luiz Edson. Direito civil: sentidos,
transformações e fim. Rio de Janeiro: Renovar, 2015.
FACHIN, Luiz Edson. Teoria crítica do direito civil.
3ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2012.
KUTNER, Luis. Due
process of euthanasia: the living will, a proposal. Indiana Law
Journal, 44, 1969.
PIANOVSKI RUZYK, C. E.; PINHEIRO, R. F. O direito de
família na constituição de 1988 e suas repercussões no direito das sucessões.
In: CONRADO, M. M.; PINHEIRO, R. F. (Coords.). Direito privado e constituição: ensaios para uma recomposição
valorativa da pessoa e do patrimônio. Curitiba: Juruá, 2009.
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05
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02.04
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Vocação
hereditária: quem será chamado à suceder?
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Problem
based learning seguido de aula dialogada.
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MONTEIRO, W. B. Curso de direito civil: direito das
sucessões. 33ª ed. São Paulo: Saraiva, 1999
PIANOVSKI RUZYK, C. E.; PINHEIRO, R. F. O direito de
família na constituição de 1988 e suas repercussões no direito das sucessões.
In: CONRADO, M. M.; PINHEIRO, R. F. (Coords.). Direito privado e
constituição: ensaios para uma recomposição valorativa da pessoa e do
patrimônio. Curitiba: Juruá, 2009
PIKETTY, Thomas. A economia da desigualdade. Trad.
André Telles. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2015
RAZ, J. El problema de
la autoridad: de nuevo sobre la concepción de la autoridad como servicio. Trad. Paula Gaido. DOXA, v. 29, p. 141-175, 2006
SCHREIBER, A. e NEVARES, A. L. M. Do sujeito à
pessoa: uma análise da incapacidade civil. In: TEPEDINO, G. et al. O direito
civil entre o sujeito e a pessoa: estudos em homenagem ao professor Stefano
Rodotà. Belo Horizonte: Fórum, 2016
SEN, A. Development as freedom. Nova Iorque: Alfred
Knopf, 2000
SILVA MARQUES. Princípios de sucessões. Rio de
Janeiro: Benjamin de Águila, 1915
TEPEDINO, G. O papel atual da doutrina do direito
civil entre o sujeito e a pessoa. In: TEPEDINO, G., BROCHADO TEIXEIRA, A. C.
e ALMEIDA, V. O direito civil entre o sujeito e a pessoa: estudos em
homenagem ao professor Stefano Rodotà. Belo Horizonte: Fórum, 2016
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06
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09.04
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Existe um direito de morrer dignamente?
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Atividade de integração com o Mestrado.
Leitura sugerida: SÁ, Maria de Fátima Freire de; MOUREIRA, Diogo
Luna. O direito subjetivo à morte digna: uma leitura do direito brasileiro a
partir do caso José Ovídio González. Civilistica.com. Rio de Janeiro,
a. 5, n. 2, 2016.
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SÁ, Maria de Fátima Freire de; MOUREIRA, Diogo
Luna. O direito subjetivo à morte digna: uma leitura do direito brasileiro a
partir do caso José Ovídio González. Civilistica.com. Rio de Janeiro,
a. 5, n. 2, 2016.
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07
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16.04
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Direito real de habitação: um direito existencial?
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Estudo dirigido: FROTA, Pablo Malheiros da Cunha. O
direito real de habitação e a sua possível relativização no direito
sucessório brasileiro: primeiras reflexões. Revista de Direito Civil
Contemporâneo. v. 8. a. 3. p. 225-271, jul.-set. 2016.
Atividade avaliada.
(0.5)
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FROTA, Pablo Malheiros da Cunha. O direito real de
habitação e a sua possível relativização no direito sucessório brasileiro:
primeiras reflexões. Revista de Direito Civil Contemporâneo. v. 8. a. 3. p.
225-271, jul.-set. 2016.
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08
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23.04
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Direito das sucessões:
porque e para quem?
A legítima: essa tão incômoda
figura.
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Seminário de texto: CATALAN, M. Direito das
sucessões: por que e para quem? Reflexões a partir da realidade brasileira.
RTDC, v. 11, n. 44, p. 135-147, out./dez. 2010.
Seminário de texto: CORTIANO JR, Eroulths. Elementos
para uma pesquisa sobre a dimensao econômica da sucessão causa mortis. Revista de
Direito Público da Economia, v. 13.
Seminário de texto ARNT RAMOS, André, CORTIANO
JUNIOR, Eroulths. Liberdade testamentária versus
sucessão forçada: anotações preliminares sobre o direito sucessório
brasileiro.
Seguido de aula dialogada.
|
ALMEIDA, José
Luiz Gavião de. Código civil comentado: direito das
sucessões. São Paulo: Atlas, 2003, v. 18.
AMARAL, Francisco. O código civil
brasileiro e o problema metodológico de sua realização. In: TARTUCE, Flávio;
CASTILHO, Ricardo (Coord.). Direito
civil: direito patrimonial, direito existencial. São Paulo: Método, 2006.
ARNT RAMOS,
André, CORTIANO JUNIOR, Eroulths. Liberdade de testar versus sucessão
forçada: anotações preliminares sobre o direito sucessório brasileiro. REJUS-UNIVEL, n. 4, p. 41-73, maio 2015.
BARASSI, Lodovico. Le
successioni per causa di morti. Milano: Giuffre, 1944.
BARROSO, Lucas
Abreu. Propriedade privada, justiça social e cidadania material. In: Giselda
Maria Fernandes Novaes Hironaka. (Org.). A
outra face do poder judiciário: decisões inovadoras e mudanças de
paradigmas. Belo Horizonte: Del Rey, 2007, v. 2.
BEVILÁQUA,
Clóvis. Direito das sucessões. 5
ed. Rio de Janeiro: Paulo de Azevedo Ltda, 1955.
BORGES, R. C. B. e DANTAS, R. L. Direito das
sucessões e a proteção dos vulneráveis econômicos. RBDC, v. 11, p. 73-91,
jan./mar. 2017
CARVALHO NETO,
Inácio de. Direito sucessório do
cônjuge e do companheiro. São Paulo: Método, 2007.
CATALAN, M. Defendam Jerusalém! O rolezinho e a
fragmentação do direito nos tribunais brasileiros. Constituição, Economia e
Desenvolvimento. RABDCONST, v. 9, n. 16, p. 71-84, jan./jun. 2017.
CATEB, Salomão de
Araújo. Direito das sucessões. São
Paulo: Atlas, 2007.
CIMBALI, Enrico. La
nuova fase del diritto civile: nei rapporti economici e sociali. 4 ed. Torino:
UTET, 1907.
COELHO, Luiz Fernando.
Teoria crítica do direito. Belo
Horizonte: Del Rey, 2003.
CORTIANO JUNIOR, Eroulths. O discurso jurídico da propriedade e suas rupturas: uma análise
do ensino do direito de propriedade. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
FACHIN, Luiz
Edson. Questões do direito civil
brasileiro contemporâneo. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
FORNIELES,
Salvador. Tratado de las sucesiones.
2 ed. Buenos Aires: Valerio Abeledo, 1973, t. 1.
FROTA, Pablo
Malheiros da Cunha. O direito real de habitação e a sua possível
relativização no direito sucessório brasileiro: primeiras reflexões. Revista de Direito Civil Contemporâneo.
v. 8. a. 3. p. 225-271, jul.-set. 2016.
HIRONAKA, Giselda
Maria Fernandes Novaes. Comentários ao
código civil: parte especial do direito das sucessões. São Paulo:
Saraiva, 2003, v. 20.
HIRONAKA, Giselda
Maria Fernandes Novaes. Direito das sucessões: introdução. In: HIRONAKA,
Giselda Maria Fernandes Novaes; PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Direito das sucessões e o novo código
civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA.
Síntese dos indicadores sociais: uma análise das condições de vida da
população brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2016
ITABAIANA DE
OLIVEIRA, Arthur Vasco. Tratado de
direito das sucessões. 4. ed. São Paulo: Max Limonad, 1952, v. 1.
LEITE, Eduardo de
Oliveira. Direito civil aplicado:
direito das sucessões. São Paulo: RT, 2004, v. 6.
LISITA,
Cristiane. Fundamentos da propriedade
rural: conflitos agrários e justiça social. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004.
LÔBO, Paulo Luiz
Netto. Direito civil: sucessões.
São Paulo: Saraiva, 2016.
MAGALHÃES, José
Luiz Quadros de. Prefácio. In: LAUREANO, Delze dos Santos. O MST e a constituição. São Paulo:
Expressão Popular, 2007.
MARQUES, Silva. Princípios de sucessões. Rio de
Janeiro: Benjamin de Águila, 1915.
MAXIMILIANO,
Carlos. Direito das sucessões. 2
ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1942.
MORAES, Walter. Programa de direito das sucessões:
teoria geral e sucessão legítima. São Paulo: RT, 1980.
OLIVEIRA,
Euclides. Direito de herança: a
nova ordem da sucessão. São Paulo: Saraiva, 2005.
OLIVEIRA,
Francisco Cardozo. Hermenêutica e
tutela da posse e da propriedade. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
PIKETTY, Thomas. A economia da desigualdade. Trad.
André Telles. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2015.
PINTO, A. J. G. Tractado regular e pratico de
testamento e sucessões. Rio de Janeiro, Eduardo & Henrique Laemmert, 1877
REIS, Gláucia
Maria Teodoro. Reforma agrária como desenvolvimento econômico. In: BARROSO,
Lucas Abreu; PASSOS, Cristiane Lisita. (Coord.). Direito agrário contemporâneo. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
SEN, A. Development as freedom. Nova Iorque: Alfred
Knopf, 2000.
SOUZA SANTOS,
Boaventura de. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma
ecologia de saberes, Revista Crítica de
Ciências Sociais, Coimbra, v. 78, p. 3-46, out. 2007.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: sucessões. São Paulo:
GEN, 2018.
|
|
09
|
30.04
|
G1
|
Prova
|
|
|
10
|
07.05
|
Sucessão legítima,
herdeiros necessários e direito de representação.
|
Problem based learning seguido de aula dialogada.
|
ARNT RAMOS, A. L. Dogmática e efetividade: o papel da
civilística no desbravamento de espaços de liberdades. RBDC, v. 11, p. 17-35,
jan./maio 2017
ARNT RAMOS, A. L., CORTIANO JUNIOR, E. Liberdade de
testar versus sucessão forçada: anotações preliminares sobre o direito
sucessório brasileiro. REJUS-UNIVEL, n. 4, p. 41-73, maio 2015
NEVARES, A. L. M. A função promocional do testamento:
tendências do direito sucessório. Rio de Janeiro: Renovar, 2009
OLIVEIRA, Euclides. Direito de herança: a nova ordem
da sucessão. São Paulo: Saraiva, 2005
PIANOVSKI RUZYK, C. E. Institutos fundamentais de
direito civil e liberdade(s): repensando a dimensão funcional dos contratos,
da propriedade e da família. Rio de Janeiro: GZ, 2011
PINTO, A. J. G. Tractado regular e pratico de
testamento e sucessões. Rio de Janeiro, Eduardo & Henrique Laemmert,
1877
SONNEKUS, J. C.
Freedom of testation and the ageing testator. In: REID, K. G. C., de WAAL, M.
J. e ZIMMERMANN, R. Exploring the law of succession: studies national,
historical and comparative. Edimburgo:
Edimburgh University Press, 2007
TEPEDINO, G. Prefácio. In: NEVARES, A. L. M. A função
promocional do testamento: tendências do direito sucessório. Rio de Janeiro:
Renovar, 2009
THALER, R. H. e SUNSTEIN, C. R. Libertarian
paternalism. The American Economic Review, v. 93, n. 2, p. 175-179, may 2003
|
|
11
|
14.05
|
Deserdados, indignos e esquecidos.
|
Problem based learning seguido de aula dialogada.
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|
|
12
|
21.05
|
Simulando o
planejamento de uma sucessão.
|
Aula com a Doutora Eliza Cerutti, do Mônica Guazelli
Advogadas.
|
BEVILÁQUA,
Clóvis. Direito das sucessões. 5
ed. Rio de Janeiro: Paulo de Azevedo Ltda, 1955.
CARVALHO NETO,
Inácio de. Direito sucessório do
cônjuge e do companheiro. São Paulo: Método, 2007.
CATEB, Salomão de
Araújo. Direito das sucessões. São
Paulo: Atlas, 2007.
FACHIN, Luiz
Edson. Questões do direito civil
brasileiro contemporâneo. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
FORNIELES,
Salvador. Tratado de las sucesiones.
2 ed. Buenos Aires: Valerio Abeledo, 1973, t. 1.
HIRONAKA, Giselda
Maria Fernandes Novaes. Direito das sucessões: introdução. In: HIRONAKA,
Giselda Maria Fernandes Novaes; PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Direito das sucessões e o novo código
civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
ITABAIANA DE
OLIVEIRA, Arthur Vasco. Tratado de
direito das sucessões. 4. ed. São Paulo: Max Limonad, 1952, v. 1.
LEITE, Eduardo de
Oliveira. Direito civil aplicado:
direito das sucessões. São Paulo: RT, 2004, v. 6.
LÔBO, Paulo Luiz
Netto. Direito civil: sucessões.
São Paulo: Saraiva, 2016.
MARQUES, Silva. Princípios de sucessões. Rio de
Janeiro: Benjamin de Águila, 1915.
MAXIMILIANO,
Carlos. Direito das sucessões. 2
ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1942.
|
|
13
|
28.05
|
O consumidor com deficiência e os contratos de
prestação de serviços educacionais
Seminário de encerramento de investigação pós-doutoral.
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14
|
04.06
|
Testamentos comuns e
testamentos especiais.
|
Seminários
|
BEVILÁQUA,
Clóvis. Direito das sucessões. 5
ed. Rio de Janeiro: Paulo de Azevedo Ltda, 1955.
CARVALHO NETO,
Inácio de. Direito sucessório do
cônjuge e do companheiro. São Paulo: Método, 2007.
CATEB, Salomão de
Araújo. Direito das sucessões. São
Paulo: Atlas, 2007.
FACHIN, Luiz
Edson. Questões do direito civil
brasileiro contemporâneo. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
FORNIELES,
Salvador. Tratado de las sucesiones.
2 ed. Buenos Aires: Valerio Abeledo, 1973, t. 1.
HIRONAKA, Giselda
Maria Fernandes Novaes. Comentários ao
código civil: parte especial do direito das sucessões. São Paulo:
Saraiva, 2003, v. 20.
HIRONAKA, Giselda
Maria Fernandes Novaes. Direito das sucessões: introdução. In: HIRONAKA,
Giselda Maria Fernandes Novaes; PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Direito das sucessões e o novo código
civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
ITABAIANA DE
OLIVEIRA, Arthur Vasco. Tratado de
direito das sucessões. 4. ed. São Paulo: Max Limonad, 1952, v. 1.
LEITE, Eduardo de
Oliveira. Direito civil aplicado:
direito das sucessões. São Paulo: RT, 2004, v. 6.
LÔBO, Paulo Luiz
Netto. Direito civil: sucessões.
São Paulo: Saraiva, 2016.
MARQUES, Silva. Princípios de sucessões. Rio de
Janeiro: Benjamin de Águila, 1915.
MAXIMILIANO,
Carlos. Direito das sucessões. 2
ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1942.
de WAAL, M. J. A
Comparative Overview. In: REID, K. G. C., de WAAL, M. J. e ZIMMERMANN, R.
Exploring the law of succession: studies national, historical and
comparative. Edimburgo: Edimburgh University Press, 2007
|
|
15
|
11.06
|
Caducidade, nulidade,
redução, revogação e rompimento de testamentos.
|
Problem based learning seguido de aula dialogada
|
|
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16
|
18.06
|
Inventários, partilhas: os desafios da colação e
outras questões complexas.
|
Problem based learning seguido de aula dialogada
|
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|
17
|
25.06
|
G2
|
|
Prova
|
|
18
|
02.07
|
Revisitando o direito sucessório brasileiro
|
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|
19
|
09.07
|
Exames
|
Prova
|
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