10 de ago de 2009

UNISINOS - Direito de Família

Com o escopo exclusivo de facilitar o acompanhamento prévio por parte dos nossos alunos e com a esperança de que estudem o tema antes de cada encontro, segue, com a antecedência necessária, os tópicos a serem ministrados este semestre (02/2009) em nossas aulas de Direito de Família.

Destaco que o cronograma é flexível e poderá, eventualmente, ser alterado sem comunicação prévia, exceto, no que tange às avaliações já designadas. Atenção com as datas de entrega dos trabalhos e de realização das avaliações.

Aproveito o ensejo para desejar a cada aluno um semestre muito proveitoso.
Aos estudos, já que desconheço sucesso sem sacrifício!!!

Cronograma:
Aula 01
19/08:
Introdução ao tema
Constitucionalização do Direito de Família
Entidades Familiares perante o direito brasileiro
Aula 02
26/08:
Princípios constitucionais do direito de família
Informações sobre as fichas de leitura ou leitura dirigida
Aula 03
02/09:
Casamento I
Habilitação para o casamento
A celebração
Provas e Situações especiais
Aula 04
09/09:
Casamento II
Casamento Inexistente
Casamento Nulo
Incapacidade e Impedimento Matrimonial
Aula 05
16/09:
Casamento III
Anulabilidade
Aula 06
23/09
União estável
Data de entrega das fichas de leitura para avaliação pelo professor
Peso na formação do GA: 2.0
Aula 07
30/09:
Avaliação (GA)
Prova Dissertativa
Peso na formação do GA: 8.0
Aula 08
07/10
Extinção da sociedade conjugal e do vínculo matrimonial
Informações sobre funcionamento dos seminários
Aula 09
14/10:
Filiação
Poder familiar
Guarda
Reconhecimento voluntário e judicial dos filhos
Devolução das avaliações e trabalhos realizados no GA
Aula 10
21/10:
Regime de bens
Noções gerais
Mutabilidade
Regimes híbridos e sui generis: limites
Vênia conjugal
Regime legal: comunhão parcial de bens
Regimes especiais
Comunhão universal
Participação final nos aquestos
Separação legal e convencional

Aula 11
28/10:
1ª Avaliação do GB
Prova Objetiva ou Dissertativa
Peso na formação do GB 3.0
Aula 12
04/11:
Bem de família convencional
Bem de família legal
Penhora do bem de família do fiador: fomentando o diálogo interdisciplinar
Aula 13
11/11:
Alimentos
Aula 14
18/11:
SEMINÁRIOS:
Temas atuais
Abandono afetivo
Estelionato do Afeto
Parto Anônimo
Parentalidade Socioafetiva
Revogação da Paternidade Reconhecida
Repetição e Compensação da Verba Alimentar
Adoção de Nascituro e Alimentos Gravídicos
Como anda a presunção pater ist est
Aula 15
25/11:
Adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente
Data de entrega dos textos realizados como base dos seminários para avaliação pelo professor
Peso na formação do GB: 2.0

Aula 16
02/12:
Avaliação do GB
Prova Objetiva
Peso na formação do GB 5.0

Aula 17
09/12:
Feed Back (Devolução do Conteúdo)
Devolução das provas do GB

Aula 18
16/12:
Exame (GC)
Prova Dissertativa
Referências
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