10 de ago de 2009

UNISINOS - Teoria Geral das Obrigações

Com o escopo exclusivo de facilitar o acompanhamento prévio por parte dos nossos alunos e com a esperança de que estudem o tema antes de cada encontro, segue, com a antecedência necessária, os tópicos a serem ministrados este semestre (02/2009) em nossas aulas de Teoria Geral das Obrigações.
Destaco que o cronograma é flexível e poderá, eventualmente, ser alterado sem comunicação prévia, exceto, no que tange às avaliações já designadas. Atenção com as datas de entrega dos trabalhos e de realização das avaliações já designadas antecipadamente.
Aproveito o ensejo para desejar a cada aluno um semestre muito proveitoso.
Aos estudos, já que desconheço sucesso sem sacrifício!!!

Cronograma:
Aula 01
20/08:
Introdução ao direito das obrigações.
Conceitos e elementos caracterizadores da relação jurídica obrigacional.
Teorias Personalistas, Realistas e o estágio atual do tema.
A obrigação como processo.
Princípios que orientam a realização do direito obrigacional.
Breve análise dos princípios contratuais clássicos e princípios sociais.
Aula 02
27/08:
Classificação das obrigações I
Obrigações de Dar, Fazer e Não Fazer.
Informações acerca das fichas de leitura ou leitura dirigida.
Aula 03
03/09:
Classificação das obrigações II
Obrigações Divísiveis e Indivisíveis.
Obrigações Alternativas, Cumulativas e Facultativas
Aula 04
10/09:
Classificação das obrigações III
Obrigações propter rem.
Prestações Mutiladas: a obrigação natural.
Obrigações de meio, de resultado e de garantia: visão clássica e contemporânea.
Aula 05
17/09
Pagamento direto I
Princípios que orientam o Pagamento: O plano dos Sujeitos
Aula 06
24/09
Pagamento direto II
O Objeto, o Tempo e o Lugar do Pagamento
Data de entrega das fichas de leitura para avaliação pelo professor
Peso na formação do GA: 2.0
Aula 07
01/10: Avaliação (GA)
Prova Dissertativa
Peso na formação do GA: 8.0
Aula 08
08/10:
Pagamento indireto I
Pagamento por consignação
Informações sobre ficha de leitura ou leitura dirigida
Aula 09
15/10:
Pagamento indireto II
Pagamento por subrogação
Imputação do pagamento
Aula 10
22/10:
Pagamento indireto III
Dação em Pagamento
Novação
Remissão
Aula 11
29/10:
1ª Avaliação do GB
Prova Objetiva ou Dissertativa
Peso na formação do GB 3.0
Aula 12
05/11
Pagamento indireto IV
Compensação
Confusão
Aula 13
12/11:
Classificação das obrigações IV
Introdução ao Estudo da Solidariedade
Aula 14
19/11:
Solidariedade ativa e passiva
Questões teóricas e práticas
Aula 15
26/11
Transmissão das obrigações
Cessão de Crédito e Assunção de Dívida
Data de entrega das fichas de leitura para avaliação pelo professor
Peso na formação do GB: 2.0
Aula 16
03/12
Avaliação do GB
Prova Objetiva
Peso na formação do GB 5.0
Aula 17
10/12:
Feed Back (Devolução do Conteúdo)
Devolução das provas e trabalhos do GB
Aula 18
17/12:
Exame (GC)
Prova Dissertativa
Referências a serem utilizadas ao longo do semestre:
AGUIAR JUNIOR, Ruy Rosado de. A boa-fé na relação de consumo. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, n. 14, abr./jun. 1995.
AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
ANDRADE, Manuel Antônio Domingues. Teoria geral da relação jurídica. Coimbra: Almedina, 1992. v. 1.
ASSIS, Araken. Resolução do contrato por inadimplemento. São Paulo: RT, 2004.
AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Estudos e pareceres de direito privado. São Paulo: Saraiva, 2004.
CANARIS, Claus Wilhem. La riforma del diritto tedesco delle obligazione. Tradução de Marcello Farnetti e Sonja Heberl. Padova: Cedan, 2003.
CATALAN, Marcos Jorge. Descumprimento contratual: modalidades, conseqüências e hipóteses de exclusão do dever de indenizar. Curitiba: Juruá, 2005.
COSTA, Mário Júlio de Almeida. Direito das obrigações. Coimbra: Almedina, 1994.
COUTO E SILVA, Clóvis Veríssimo do. A obrigação como processo. São Paulo: Bushatsky, 1976.
DELGADO, Mário Luiz. Da intransmissibilidade, causa mortis, das obrigações de prestação de fato. In: DELGADO, Mário Luiz; ALVES, Jones Figueiredo (Coord.). Questões controvertidas no novo código civil. São Paulo: Método, 2005. v. 4.
FACHIN, Luiz Edson. Estatuto jurídico do patrimônio mínimo. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
FACHIN, Luiz Edson. Teoria crítica do direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
GASTALDI, José Maria. La buena fe em el derecho de los contratos. In: CÓRDOBA, Marcos M. (Director). Tratado de la buena fe en el derecho. Buenos Aires: La Ley, 2004. v. 1.
GOMES, Orlando. Obrigações. Rio de Janeiro: Forense, 1994.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Direito Civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2000.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Responsabilidade pressuposta. Belo Horizonte: Del Rey. 2005.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Tendências atuais da responsabilidade civil: marcos teóricos para o direito do século XXI. In: DINIZ, Maria Helena (Coord.). O direito civil no século XXI. São Paulo: Saraiva, 2003.
LEONARDO, Rodrigo Xavier. A função social dos contratos: ponderações após o primeiro biênio de vigência do código civil. In: Arte Jurídica: biblioteca científica de direito civil e processo civil da Universidade Estadual de Londrina. Curitiba: Juruá, 2005.
LÔBO, Paulo Luiz Netto. Teoria geral das obrigações. São Paulo: Saraiva, 2005. p. 220.
MARTINS COSTA, Judith. A boa-fé no direito privado. São Paulo: RT, 2000.
MARTINS COSTA, Judith. Comentários ao novo código civil: do inadimplemento das obrigações. Rio de Janeiro: Forense, 2003, v.5, t.1 e t.2.
MENEZES CORDEIRO, Antônio Manuel da Rocha. Da boa fé no direito civil. Coimbra: Almedina, 1984. v 2.
MESSINEO, Francesco. Doctrina general del contrato. Tradução de R. O. Fontanarrosa; S. Sentis Melendo; M. Volterra. Buenos Aires: Ed. Jurídicas Europa América, 1948. t. 1.
MOTA PINTO, Carlos Alberto da. Teoria geral do direito civil. Coimbra: Coimbra, 1992.
NALIN, Paulo. Do contrato: conceito pós-moderno em busca de sua formulação na perspectiva civil-constitucional. Curitiba: Juruá, 2001.
NEGREIROS, Teresa. Teoria do contrato: novos paradigmas. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
NETO, Inácio de Carvalho. Extinção indireta das obrigações. Curitiba: Juruá, 2005.
NORONHA, Fernando. Direito das obrigações. São Paulo: Saraiva, 2004.
PERLINGIERI, Pietro. Perfis do direito civil: introdução ao direito civil constitucional. São Paulo: Renovar, 2002.
ROSENVALD, Nelson. Dignidade humana e boa-fé no código civil. São Paulo: Saraiva, 2005.
SILVA, Jorge Cesa Ferreira. Adimplemento e extinção das obrigações. São Paulo: RT, 2006.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. São Paulo: Método, 2006.

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