UNISINOS - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

Queridos alunos.

Eis os textos e as questões para orientar a leitura de cada um deles.

Direito das obrigações: em busca de elementos caracterizadores para compreensão do Livro I da parte especial do Código Civil.

Rodrigo Xavier Leonardo

Os deveres contratuais gerais nas relações civis e de consumo.

Pablo Malheiros

Tendências do direito civil no século XXI.

Giselda Hironaka

Questões para o texto do prof. Rodrigo Xavier Leonardo

01) Quais são as razões que dificultam a compreensão do conceito de obrigação ?

02) Como a noção de obrigação influencia na construção de uma teoria geral da relação jurídica ?

03) Qual o elemento central que permite pensar em um direito das obrigações ?

04) Como - e a partir de que autores - o autor descreve a relação obrigacional como um processo ?

05) Quais os elementos da relação obrigacional ?

06) No que consiste, qual a origem - ou as origens - e a importância do vínculo jurídico ?

07) Aliás, como se forma, etimologicamente, a palavra obrigação ?

08) O que diferencia o vínculo jurídico dos demais vínculos sociais ?

09) No que consiste a prestação ?

10) Como a prestação pode ser classificada ?

11) Como é possível conectar a noção de prestação às doutrinas pessoalistas contemporâneas ?

12) Quais as objeções destacadas pelo autor contra as teorias patrimonialistas acerca do fenômeno obrigacional ?

13) Qual a importância das teorias mistas na compreensão do fenômeno obrigacional ?

14) O que é e qual a importância da patrimonialidade na compreensão de uma obrigação ?

15) O que justifica esse elemento na visão do autor ?

16) Quais os problemas que podem ser extraídos da alusão à patrimonialidade como da essência de uma obrigação ?

17) Qual o lugar ocupado pelo interesse do credor, e quais suas consequências na relação obrigacional ?

18) Qual o papel da cooperação no processo obrigacional ?

Questões para o texto (cap. III, apenas) do prof. Pablo Malheiros

01) O que significa que a relação jurídica deve ser lida tanto em perspectiva estrutural, como em perpectiva funcional ?

02) Como diferenciar situações jurídicas de direito obrigacional e de direito real ?

03) Quais os direitos albergados em potência em uma relação obrigacional ?

04) Consoante o autor, quantas fases possui um contrato - ou a relação obrigacional que a ele está atada - ?

05) O que diferencia os deveres de prestação dos deveres gerais de conduta (denominados pelo autor de deveres contratuais gerais) ?

06) Quais as principais espécies de deveres gerais de conduta ?

07) Esses deveres precisam ser ajustados expressamente entre as partes ?

08) Quais as principais características dos deveres gerais de conduta ?

09) Qual a posição ocupada pelos deveres gerais de conduta na arquitetura jurídica da relação obrigacional ?

10) Qual o significado e importância dos seguintes deveres contratuais gerais:

a) solidariedade;

b) cooperação;

c) confiança;

d) função social;

e) função ambiental;

f) equivalência material;

g) boa-fé objetiva;

h) informação;

i) justiça.

11) Que consequências pode ensejar a violação de um dever geral de conduta ?

12) Qual o papel da equidade na análise das vicissitudes surgidas no curso do processo obrigacional ?

Questões para o texto da prof. Giselda Hironaka

01) O que significa dogmática jurídica ?

02) Como se dá o processo de construção do direito civil ?

03) Qual a importância da Revolução Francesa para o direito civil ?

04) Porque se afirma que primeiras codificações pretendiam aprisionar o direito civil ?

05) Esse projeto teve êxito ? Explique.

06) Porque era fundamental a reforma do código Beviláqua ?

07) No que consiste a constitucionalização do direito civil ?

08) Porque o direito civil no século XXI será diferente do direito civil do passado ?

09) Quais os pilares das relações de direito privado e como eles devem ser lidos na contemporaneidade ?

10) Quais as mudanças mais significativas apontadas pela autora para que tenhamos um direito civil mais humanizado ?