25 de mar de 2011

UNISINOS - DIREITO DE FAMÍLIA

Meus ilustres alunos
Seguem os textos e questões para a aula V

01) Pedro casou-se com Maria descobrindo 01 ano depois que havia se casado com Mário. Quais as alternativas dadas à Pedro pela ordem jurídica ? Na hipótese, se descobrisse que se casou com um transexual apenas após 04 anos da celebração do casamento, teria alguma possibilidade para desconstituir o casamento ?
02) O dolo pode ser invocado como fundamento para a anulação de casamento ?
03) Quais são os requisitos para a anulação do casamento por erro ?
04) Em que situações o casamento pode ser anulado ?
05) Cite ao menos 03 exemplos em cada uma das 04 hipóteses de anulação de casamento por erro essencial sobre a pessoa.
06) Como a doutrina tem discorrido acerca da exigência de imposição do regime da separação obrigatória nos casamentos realizados por pessoas que tem mais de 60 anos ?
07) Como fica a questão da separação após a emenda constitucional do divórcio ?
08) De acordo com a doutrina contemporânea, qual o papel da culpa nos processos de divórcio ?
09) Um casamento pode ser anulado por dolo de um dos cônjuges ?
10) Há hipóteses de anulação de casamento não previstas no Código Civil ?

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